TJSP 04/08/2015 -Fch. 383 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
383
Freitas Filho;
0010908-06.1995.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0010908-06.1995.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/
SP) (Procurador); Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP) (Procurador); Apelado: José Francisco de Freitas Filho;
0010910-73.1995.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0010910-73.1995.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci
Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP) (Procurador); Apelado: José
Francisco de Freitas Filho;
0010930-64.1995.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0010930-64.1995.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/
SP) (Procurador); Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP) (Procurador); Apelado: José Eduardo Rocha Soares;
0010938-41.1995.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0010938-41.1995.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci
Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Francisco de Freitas Filho;
0010939-26.1995.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0010939-26.1995.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/
SP) (Procurador); Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP) (Procurador); Apelado: José Francisco de Freitas Filho;
0010968-76.1995.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0010968-76.1995.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci
Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Galhardo;
0010974-83.1995.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0010974-83.1995.8.26.0451; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente
(OAB: 59561/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP) (Procurador); Apelado: Jose Francisco Mathias;
0010986-97.1995.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0010986-97.1995.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/
SP) (Procurador); Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP) (Procurador); Apelado: José Francisco de Freitas Filho;
0010996-44.1995.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0010996-44.1995.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci
Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Francisco de Freitas Filho;
0011005-06.1995.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0011005-06.1995.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci
Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador); Apelado: Jose Francisco de Freitas Filho;
0011006-88.1995.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0011006-88.1995.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/
SP) (Procurador); Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP) (Procurador); Apelado: José Francisco de Freitas Filho;
0011007-73.1995.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0011007-73.1995.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci
Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Francisco de Freitas Filho;
0500030-19.2014.8.26.0347; Processo Físico; Apelação; Comarca: Matão; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500030-19.2014.8.26.0347; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Matão;
Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelado: Aline Francielli Otrenti; Advogado: Paulo Roberto
Lemos Silverio (OAB: 282688/SP);
0500192-09.2013.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500192-09.2013.8.26.0554; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo
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