TJSP 17/07/2015 -Fch. 304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1926
304
Glauce Monteiro Pilorz (OAB: 178588/SP); Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Erasmo Lopes de
Souza (OAB: 290411/SP);
1002484-23.2014.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1002484-23.2014.8.26.0408; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: APARECIDO SIQUEIRA; Advogado: Rosemir Pereira
de Souza (OAB: 233031/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS/SP; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB:
309028/SP);
1001990-61.2014.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1001990-61.2014.8.26.0408; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: ANTONIO CARLOS FLAUZINO; Advogado: Rosemir
Pereira de Souza (OAB: 233031/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS/SP; Advogado: Luiz Fernando Vecchia
(OAB: 309028/SP);
4018028-04.2013.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
4018028-04.2013.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada:
Fernanda Braga Pereira (OAB: 359719/SP); Apelado: EVANDRO GOMES DE SOUZA; Advogada: Conceição Aparecida Pinheiro
Ferreira (OAB: 170578/SP);
1002407-14.2014.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1002407-14.2014.8.26.0408; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: VANDERLEI NATALICIO DOS SANTOS; Advogado:
Rosemir Pereira de Souza (OAB: 233031/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS/SP; Advogado: Luiz Fernando
Vecchia (OAB: 309028/SP);
1001875-40.2014.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1001875-40.2014.8.26.0408; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Antonio Carlos Domiciano; Advogado: Rosemir
Pereira de Souza (OAB: 233031/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ourinhos; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB:
309028/SP);
1002216-60.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
1002216-60.2015.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo Lopes Nunes; Advogada: Ariane Pavanetti
de Assis Silva (OAB: 305006/SP); Advogada: Claudineia Aparecida de Assis E Castro (OAB: 143397/SP); Apelado: Instituto
Nacional de Seguridade Social - Inss; Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP);
1001716-61.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1001716-61.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: AGTL
Armazens Gerais, Transportes e Logistica Ltda - EPP; Advogado: Rafael Ferreira Gonçalves (OAB: 243000/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP);
1001015-61.2015.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001015-61.2015.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrida: SEBASTIANA LUZIA GONÇALVES; Advogado: Fabio Henrique Esposto (OAB: F/HE); Interessado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP);
1000804-64.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1000804-64.2015.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP); Apelado: Donizete
Barbosa de Lima; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP);
1021100-63.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo
do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1021100-63.2014.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apte/Apdo: Ivan Leonardi; Advogado: Eli Aguado Prado (OAB: 67806/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro
Social; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP);
1045954-05.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1045954-05.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Juizo Ex
Officio; Apte/Apda: MARCIA REGINA ROCHA IMBRIANI e outro; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Apdo/Apte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP);
1008647-80.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1008647-80.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rosangela Honoria
de Morais e outro; Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º