TJSP 17/07/2015 -Fch. 1941 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1926
1941
- Agravante: Dimas Edmar do Nascimento - Agravante: Humberto Magyar de Souza - Agravante: Renato Marcilio de Paula
Barbara - Agravante: Ronaldo Luiz Pereira - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Eduardo Henrique de
Oliveira Yoshikawa (OAB: 155139/SP) - Elaine Cristina Nascimento Tadei (OAB: 238773/SP) - Luiz Coelho Pamplona (OAB:
147549/SP) - Alzira de Fatima Fernandes da Cruz (OAB: 153065/SP) - Irineu Manolio (OAB: 77606/SP)
Nº 9068554-19.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Vargem Grande do Sul - Agravante:
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Agravado: Romeu Merlin - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/
SP) - Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) - Olavo Ferreira Martins Neto (OAB: 171743/SP) - Maria Isabel
Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - Jayme Ronchi Júnior (OAB: 117723/SP) - Júlio César Ronchi (OAB: 170751/SP)
Nº 9074927-08.2005.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Araraquara - Agravante: Banco do Brasil S A
(atual Denominação De) - Agravante: Nossa Caixa Nosso Banco S A (antiga Denominação De) - Agravado: Prefeitura Municipal
de Araraquara - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL. V.U. - Advs: Carlos Jose Marcieri (OAB: 94556/SP) - Fernando Augusto Vieira (OAB: 75864/SP) - Cristiane
Maria Freitas de Melo (OAB: 13955/BA) - Cassia Saab Pereira Squariz (OAB: 153032/SP)
Nº 9091164-78.2009.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Luciene Nery Mansur
Duarte (aj) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: 60670/
SP) - Jorge Luis de Camargo - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
Nº 9092534-97.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Instituto de
Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Agravado: Maria Eliza de Arantes - Agravado: Marilena Saletti - Agravado: Marlene
Falqueiro de Oliveira Melo - Agravado: Miriam Aparecida Vendrame e Silva - Agravado: Miriam Rita Ciasca - Agravado: Nair Batista
Pereira Fernandes - Agravado: Nancy Penhalver Teixeira Duarte - Agravado: Raquel Tonato de Macedo Ferreira - Agravado:
Regina Celia Pereira Loduca Cardoso - Agravado: Teresa Silvestre Damasio - Agravado: Teresinha de Jesus Ulsen - Agravado:
Terezinha de Jesus Gomes Nascimento Felix da Silva - Agravado: Terezinha de Jesus Gomes Nascimento Felix da Silva Agravado: Terezinhade Jesus Jardim Alonso Vera - Agravado: Valkiria Noventa de Assis Bueno - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Joao Scatamburlo
(OAB: 52880/SP) - Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) - Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP)
Nº 9092953-49.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Ted Cassio de
Camargo - Agravante: Adilson Marreira - Agravante: Agmar Biscardez Miranda - Agravante: Andre Luis Duarte - Agravante:
Antonio Flavio de Souza Leiva - Agravante: Aribelton Soares de Godoy Junior - Agravante: Armando Cipolla Junior - Agravante:
Arnaldo Mendes de Aguiar - Agravante: Carlos Alberto Viganon - Agravante: Celio Antonio Boni Papile - Agravante: Claudemir
Bucioli - Agravante: Claudinei Aparecido Tiburcio - Agravante: Denilson Cottoni - Agravante: Edercio Marcolla - Agravante: Edvaldo
Ferreira da Silva - Agravante: Fabio Ricardo Thomazini - Agravante: Gaspar Jose Alves Junior - Agravante: Itamar Rogerio Faria
- Agravante: Joao dos Reis Peixoto Neto - Agravante: Joceval Ferreira Silva - Agravante: Jorge Luis dos Santos - Agravante:
Jose Carlos de Almeida - Agravante: Jose Pereira da Silva - Agravante: Luiz Custodio de Moraes - Agravante: Luiz Henrique
Simoes - Agravante: Marcelo da Silva Pinheiro - Agravante: Pedro Luiz Donizeti Fuzaro - Agravante: Regis Lourenço Cegagno
- Agravante: Rogerio Aparecido Iamondi - Agravante: Rogerio Jose de Oliveira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U.
- Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Luiz Fernando S da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP)
Nº 9098382-36.2004.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Municipalidade de
São Paulo - Agravado: Basilisa de Cesare Denari - Agravado: Maria Jose de Cesare Schmied e outros - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Andreas J de
Albuquerque Schmidt (OAB: 063148/SP) - José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Jose Luiz Bayeux Filho
(OAB: 26852/SP) - Christianne Vilela Carceles (OAB: 119336/SP)
Nº 9100103-47.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Vargem Grande do Sul - Agravante: Prefeitura
Municipal de Vargem Grande do Sul - Agravado: Josue Tassili - Agravado: Osmar de Mello - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Maria Isabel Garcez da Silva
(OAB: 126904/SP) - Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Fernando Maldonado Menossi (OAB: 145482/SP)
Nº 9111452-47.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Embu das Artes - Agravante: Amelco S A
Industria Eletronica - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Joaquim Sergio Pereira de Lima (OAB: 60400/
SP) - Renata Maia Pereira de Lima (OAB: 186286/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) - Monica Tonetto Fernandes (OAB: 118945/SP)
Nº 9111486-22.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Mafalda Piasentini Marcuci e Outros - Agravado: Magali Alves de Andrade - Agravado: Magda Rozalino
Gouveia - Agravado: Manoel Romao de Souza - Agravado: Marcelo Albuquerque de Miranda - Agravado: Margareth Hiroko
Yoshikawa - Agravado: Margarida Bueno Gonçalves de Jesus - Agravado: Margarida Maria da Silva - Agravado: Margarida Maria
Soares Santos - Agravado: Margarida Marques Henriques - Agravado: Margarida Muniz Bressan - Agravado: Mariangela de
Morais Abreu Pereira - Agravado: Marilena Pimenta Machado - Agravado: Marilene Berto - Agravado: Marilene Gisondi Baptista Agravado: Marina Rosa de Souza - Agravado: Marinalva Rosa da Silva - Agravado: Maritelma Leocadio Alves Primo - Agravado:
Marli Ortiz Lopes - Agravado: Marta Franco de Oliveira - Agravado: Marta Sizino Canton - Agravado: Martilizena Pereira da
Silva - Agravado: Mary Elisabeth de Mello Mandina - Agravado: Mary Lucia Ribeiro da Silva Coelho - Agravado: Mc Nair Castilho
Carneiro - Agravado: Meiry Meyer - Agravado: Miguel Macedo Filho - Agravado: Mikiko Matsumoto - Agravado: Milca Bruno
dos Santos - Agravado: Mirian Terra Moreira de Vicenzo - Agravado: Mitsue Onohara - Agravado: Monica Conforto Gargalaka Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º