Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
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de 1 % ao mês a partir da citação; - condenar a ré a pagar à parte autora, a título de danos morais, o valor de doze mil reais,
corrigidos desde esta decisão e acrescidos de juros legais de 1 % ao mês a partir da citação, por se tratar de responsabilidade
de origem contratual. Sentença sujeita ao artigo 475-J do Código de Processo Civil. Para o caso de eventual recurso, as custas
de preparo devem se dar nos termos do artigo 72 do Provimento CSM nº 1670/09 (R$ 384,80 - Código 230-6 e porte de remessa
e retorno no valor de R$ 32,70 - Código 110-4). - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE
CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 0901484-65.2012.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CELIA
TEODORA DIAS DA SILVA COSIELLO - ELIZANGELA CALDEIRO GIL - Nota de cartório: Designada audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 07 de outubro de 2015 às 13:30 horas. - ADV: CLAUDILENE HILDA DA SILVA (OAB 219266/
SP)
Processo 0901484-65.2012.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CELIA
TEODORA DIAS DA SILVA COSIELLO - ELIZANGELA CALDEIRO GIL - Nota de cartório: Apresente à ré, em 05 (cinco) dias,
endereço completo das testemunhas arroladas em fls. 46, a fim de serem realizadas as devidas intimações. - ADV: CLAUDILENE
HILDA DA SILVA (OAB 219266/SP)
Processo 0903208-07.2012.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARISE
APARECIDA CLARK CRAIG - CLARO S.A - Retro: tendo decorrido “in albis” o prazo para impugnação, converte-se o depósito
judicial de fls. 101 em pronto pagamento e, em consequência, JULGA-SE EXTINTA a fase de Execução com fundamento no
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial do valor, intimando-se o autor
para retirar guia. Transitada a sentença em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com as anotações no
sistema. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM
10/06/2015
PROCESSO :0002424-38.2015.8.26.0180
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Diva Barbosa Getulio
ADVOGADO : 147166/SP - Ana Lucia Conceicao
REQDO
: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002426-08.2015.8.26.0180
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: M.C.C.L.S.
ADVOGADO : 47537/MG - Cleuza Silverio De Oliveira
REQDA
: O.C.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002427-90.2015.8.26.0180
CLASSE
:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ADVOGADO : 302233/SP - Bruno Cunha Costa
EMBARGDO : Fazenda Municipal de Espírito Santo do Pinhal
ADVOGADO : 242934/SP - Alexandre Costa Freitas Bueno
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000062-46.2015.8.26.0180
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Bruno Delgado
ADVOGADO : 274120/SP - Luiz Celso Andrade
REQDO
: Banco Santander Brasil Sa
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000063-31.2015.8.26.0180
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Claudio Delbin Pereira
ADVOGADO : 240345/SP - Debora Ruocco de Andrade
REQDO
: Luiz Fernando Godoi Moreira
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDA
:0002430-45.2015.8.26.0180
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
: Banco Volkswagen S/A
: 31618/SP - Dante Mariano Gregnanin Sobrinho
: Luciana Manca Pascuini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º