TJSP 03/06/2015 -Fch. 170 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
170
Apelante: ECM5 ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA.; Advogada: Priscila de Freitas (OAB: 254670/SP); Advogada: Noely
Moraes Godinho (OAB: 81314/SP); Apelado: EDSON COSTA DE OLIVEIRA (Assistência Judiciária); Advogada: Ana Maria
Costa dos Santos (OAB: 257774/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Habitcasa Consultoria de Imoveis Ltda; Advogado: Carlos
Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP); Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Apelante: ECM5 ENGENHARIA
CONSTRUTORA LTDA.; Advogada: Priscila de Freitas (OAB: 254670/SP); Advogada: Noely Moraes Godinho (OAB: 81314/
SP); Apelado: EDSON COSTA DE OLIVEIRA (Assistência Judiciária); Advogada: Ana Maria Costa dos Santos (OAB: 257774/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015398-09.2013.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1015398-09.2013.8.26.0068; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Habitcasa Consultoria
de Imoveis Ltda; Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP); Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/
SP); Apelante: ECM5 ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA.; Advogada: Priscila de Freitas (OAB: 254670/SP); Advogada:
Noely Moraes Godinho (OAB: 81314/SP); Apelado: EDSON COSTA DE OLIVEIRA (Assistência Judiciária); Advogada: Ana Maria
Costa dos Santos (OAB: 257774/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Habitcasa Consultoria de Imoveis Ltda; Advogado: Carlos
Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP); Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Apelante: ECM5 ENGENHARIA
CONSTRUTORA LTDA.; Advogada: Priscila de Freitas (OAB: 254670/SP); Advogada: Noely Moraes Godinho (OAB: 81314/
SP); Apelado: EDSON COSTA DE OLIVEIRA (Assistência Judiciária); Advogada: Ana Maria Costa dos Santos (OAB: 257774/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010579-81.2014.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1010579-81.2014.8.26.0007; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: FRANCISCO JOSE SOARES
CRUZ; Advogada: Renata Martins Povoa Rocha (OAB: 185059/SP); Apelado: Gold Leros Empreendimentos Imobiliarios SpeLtda e outro; Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016137-04.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1016137-04.2014.8.26.0405; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Tulipa Incorporadora Ltda.
e outro; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP); Apelada: KARIN REGINA PARRA; Advogada: Rose Mara Pimentel
Parra (OAB: 92289/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028090-31.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1028090-31.2014.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: ALCIDES
FERNANDES BARBOSA; Advogado: Alexandre de Oliveira Campos (OAB: 181579/SP); Apelado: Google Brasil Internet Ltda.;
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1030811-29.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Nº origem:
1030811-29.2014.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apda: FLÁBIA HELENA SCHIAVON; Advogado:
Julio Cesar Alves (OAB: 207977/SP); Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP); Apdo/Apte: MAXCASA XV
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP); Advogado: Tiago Luiz de
Moura Albuquerque (OAB: 274885/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011722-34.2014.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Embargos de
Terceiro; Nº origem: 1011722-34.2014.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Clarinda Lopes Garcia da
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Angela Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP); Apelado: Construtora e Incorporadora Atualpa
Ltda; Advogado: Luiz Antonio Tavolaro (OAB: 35377/SP); Advogado: Paulo Augusto Ramos dos Santos (OAB: 303789/SP);
Interessado: Territorial Bela Vista S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º