TJSP 15/05/2015 -Fch. 416 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
416
Nos autos abaixo relacionados, por determinação do MM. Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal da 26ª Circunscrição
Judiciária de Assis/SP, foi designada Sessão de Julgamento da Turma Recursal Criminal, para o dia 21 de maio de 2015, com
início às 10:00h ( manhã ), no Fórum local. Sendo que os advogados que porventura tiverem interesse em realizar sustentação
oral ou acompanhamento do julgamento, deverão manifestar sua intenção 30 minutos antes do início da Sessão. Desde já ficam
cientes que a sustentação não poderá exceder a 10 minutos; de que os acórdãos só estarão disponíveis para consulta em três
dias úteis após a sessão e de que o prazo para eventual recurso fluirá apenas após a publicação da súmula da decisão.
0100038-93.2014.8.26.9034
Impetrante:
José Augusto Benício Rodrigues
Paciente:
Pedro Luiz Pontes
Advogado:
Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP)
Impetrada:
Marina Balester Melo de Godoy
Interesdo.:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0002409-63.2011.8.26.0486
Apelante:
Claudio Adão Martins Ferreria
Advogado:
Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP)
Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000834-62.2014.8.26.0341
Apelante:
Everton de Oliveira Gonçalves
Advogado:
Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP)
Apelado:
Justiça Pública
Apelado:
Rafael Lemes da Fonseca
Testemunha/A: Rafael Lemes da Fonseca
Testemunha/A: Rosimeire dos Santos Gonçalves
Testemunha/A: Carina Cristina dos Santos Fonseca
0001204-41.2014.8.26.0341
Apelante:
Maicon Junior Ferreira de Souza
Advogado:
Alessandro de Oliveira (OAB: 202572/SP)
Apelado:
Justiça Pública
Testemunha/A: Marcus Vinicius Delfino
0001013-14.2013.8.26.0120
Apelante:
Justiça Pública
Apelado:
Fabiano Domingues Fernandes
Procurador:
Marcia Fiorio Pereira
Testemunha/A: Alecio Ricardo da Cruz
Testemunha/A: Gustavo da Silva Nogueira
Testemunha/A: Jarzon Alves dos Santos
0001109-45.2012.8.26.0417
Apelante:
Regiane Querli dos Santos
Testemunha/A: Natalia Maria dos Santos Silva
Testemunha/A: Rosangela Augusto
Testemunha/A: Wagner de Oliveira
Advogada:
Suely Bertholdo (OAB: 119407/SP)
Apelado:
Marcelo Bonfim de Souza
Advogado:
João Rodrigo da Silva Camargo (OAB: 280000/SP)
0003173-91.2013.8.26.0417
Apelante:
Valdomiro dos Santos
Advogado:
Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP)
Apelado:
Justiça Pública
Testemunha/A: José Clóvis Vitoratto
Testemunha/A: Rodrigo Cintra Nunes
Testemunha/A: Donizete Lopes de Mattos
Vítima:
Jose Clovis Vitoratto
0006387-70.8.26.0047
Apelante:
Rafael Henrique Cardoso
Advogado:
Maximiliano Galeazzi (OAB: 186277/SP)
Apelado:
Justiça Pública
Vítima:
O Estado
Testemunha/A: Aparecido Celso Barreto
Testemunha/A: Renato Elias Machado
Testemunha/A: Aldevino Theodoro Sobrinho
0008386-24.2013.8.26.0047
Apelante:
LAERCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Advogado:
Ernesto Benedito Nobile (OAB: 64625/SP)
Apelado:
Justiça Pública
Vítima:
REINALDO JOSE FERREIRA
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