TJSP 07/05/2015 -Fch. 3638 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
3638
0520575-38.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Gabriel Politi - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP)
0520592-74.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Antenor Ferreira da Costa - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Fls: 23)
0521187-73.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, vencido
em parte o Relator sorteado que o improvia e fará declaração. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Roberto Chebat (OAB:
65441/SP) (Fls: 23)
0521233-62.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP)
0521293-35.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Antonio Mikail - Negaram provimento ao recurso, por maioria, vencido em parte o 3º Juiz. Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador)
0521315-93.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Custódio Ribeiro F. Leite Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Fls: 10)
0521399-94.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Abbud Abbud (E outros(as)) - Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, vencido em
parte o Relator sorteado que o improvia e fará declaração. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB:
281295/SP)
0521433-69.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Imob. Comercial e Pirucaia Ltda - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º
Juiz, que o provia em parte. - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador)
0521465-74.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Fabio Costa Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por maioria, vencido em parte o 3º
Juiz. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador)
0521664-96.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Takeshi Saito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Denise Lacava (OAB: 81951/SP)
0521741-08.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Antonio e Manoel Araujo Pinto - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º
Juiz, que o provia em parte. - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador)
0521865-88.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Marcia Regina V. Ribeiro - Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, vencido em
parte o Relator sorteado que o improvia e fará declaração. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB:
193970/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0522258-13.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Cleonice M da S Araujo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador)
0522415-83.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Paulo Ohmura (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso, por maioria, vencido o 2º
Juiz. - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Fls: 17)
0522458-20.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Antenor Ferreira da Costa - Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, vencido em
parte o Relator sorteado que o improvia e fará declaração. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/
SP) - Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP)
0523071-87.2003.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apte/
Apdo: Alexandre de Camargo e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Não Conheceram dos
recursos. V. U. - Advogada: Fabiana Sant ´ana de Camargo (OAB: 199369/SP) - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires
de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador)
0523238-84.2009.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba - Apelado: Marcos Rochelle - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo
Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º