TJSP 06/05/2015 -Fch. 700 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
700
8150035 X, e nomeio a requerente Miriam Alvarez, CPF: 691.544.818-72, RG: 55819308, para o cargo de curadora da interditada,
até a alta definitiva. O cargo de curador acarretará ônus de guarda, sustento e orientação. Em obediência ao disposto no
artigo 1184 da Lei Processual Civil, e no artigo 12, III do Código Civil, inscreva-se a presente no registro civil e publique-se os
editais, por três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias na imprensa. Com o trânsito em julgado, intime-se a autora para
prestar o compromisso, expeça-se o competente mandado ao Cartório de Registro Civil, edital e ofícios, arquivando-se os autos,
oportunamente. P.R.I. - ADV: HELIZA MARIA RODRIGUES PELLEGRINI (OAB 165090/SP)
Processo 1017116-04.2014.8.26.0554 - Alteração do Regime de Bens - Família - D.S. e outro - Denise Saraiva - - Denise
Saraiva - CIÊNCIA ÀS PARTES DA RESPOSTA AO OFÍCIO PARA O SCPC, ÀS FLS 55/58. - ADV: DENISE SARAIVA (OAB
314485/SP)
Processo 1022220-74.2014.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Sucessões - L.A.B.F. - Vistos. Defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ERICA MARIA DE SA
SOARES MELHORANÇA (OAB 269561/SP)
Processo 1023421-04.2014.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - L.R.T. e outro - CIÊNCIA DO E-MAIL, ÀS FLS. 60/61,
REFERENTE AO ARBITRAMENTO PELA PERITA MÉDICA DE SEUS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (Hum mil e
quatrocentos reais) . - ADV: EDVALDO KAVALIAUSKAS QUIRINO DA SILVA (OAB 210888/SP)
Processo 3000267-54.2013.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Expedita Maria da Silva - Vistos. Dê-se vista ao
M.P. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações pertinentes. Intime-se. - ADV: IARA FARIA SANCHES
(OAB 246381/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 4012365-54.2013.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - RITA LEVOTTA EICHENBERGER - Vistos.
Reitere-se o Ofício expedido à Caixa Econômica Federal, solicitando urgência na resposta, sob pena de desobediência, uma
vez que o ofício expedido em 27/11/2014 fora recebido por esta instituição em 30/12/2014, devendo a inventariante encaminhar
o respectivo documento. Int. - ADV: ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB 159547/SP)
Processo 4012365-54.2013.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - RITA LEVOTTA EICHENBERGER - CIÊNCIA À
INVENTARIANTE QUE O OFÍCIO PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ENCONTRA-SE ASSINADOS E LIBERADOS NOS
AUTOS DIGITAIS PARA IMPRESSÃO. - ADV: ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB 159547/SP)
4ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA REGINA NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2015
Processo 0023231-58.2014.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1002929-82.2014.826.0071 - Juizo de Direito da
2ª Vara da Familia e Sucessões de Bauru) - D.K.A.H. - R.A.S.S. - Vistos. Para o ato deprecado designo o dia 17 de JUNHO de
2015, às 15:40 horas. Expeçam-se mandados e intimem-se as testemunhas no endereço indicado ás fls. 40 verso. Oficie-se ao
juízo deprecante e intime-se pela imprensa. - ADV: JOAO CLARO NETO (OAB 105896/SP), ALBERTO CESAR CLARO (OAB
183792/SP), SHIGUEKO SAKAI (OAB 98880/SP)
Processo 0026832-77.2011.8.26.0554 (554.01.2011.026832) - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.B. - R.B.A. - M.S.A. Vistos. Fls. 371/373 e 437: por ora, defiro apenas o levantamento do valor de R$ 18.000,00 em favor do interditado Rafael,
para fazer frente às suas despesas semestrais, providenciando a serventia a expedição do mandado de levantamento judicial
vinculado à conta judicial 1800114095436, conforme o comprovante de fls. 307. Atente a requerente ao quanto determinado às
fls. 287, para que as faturas do cartão de crédito venham acompanhadas com as notas fiscais e recibos das compras realizadas.
No mais, aguarde-se o cumprimento do quanto determinado às fls. 344. Intime-se. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB
162321/SP), RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP), RENI MANASTELLA (OAB 291161/SP)
Processo 0041207-88.2008.8.26.0554 (554.01.2008.041207) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas
- M.V.L. - E.P.G.J. - Manifestem-se as partes informando se tem interesse no prosseguimento do feito e requeiram o que
entenderem cabível. Int. - ADV: SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP), MARLEY FERREIRA MANOEL (OAB 191557/SP),
ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), ELLEN CRISTINA PUGLIESE (OAB 281790/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA REGINA NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2015
Processo 1000470-79.2015.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.I. e outro - Fls. 27/28: acolho como emenda à
inicial. Observo que a procuração de fls. 09, encontra-se com fins específicos para ação de interdição, assim regularize-se. Com
a regularização, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP)
Processo 1001735-19.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.D.N. - Manifeste-se a Defesa acerca da
certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: BENEDITO MACHADO (OAB 66052/SP)
Processo 1003541-26.2014.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.N.S. - A.S.S.
- Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente referente a valores de fls. 102. Aguarde-se a resposta aos ofício de
fls. 87/89. Após, dê-se ciência a Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), FRANCISCO SANTOS MONTEIRO (OAB 215776/SP)
Processo 1003545-63.2014.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - I.N.S. - A.S.S. - Vistos. As partes
fizeram acordo, nesta data, na ação 1008317-69-2014, onde houve parcelamento da dívida e desistiram desta ação. Assim,
libero a pauta e determino a juntada da cópia do acordo neste feito. Sem prejuízo, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO,
nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Para a Defensora nomeada em favor da menor exequente,
arbitro os honorários no máximo da tabela. Expeça-se certidão após o trânsito em julgado. Em seguida, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. E CIÊNCIA AO MP E À DEFENSORIA DO ESTADO. CLÁUDIA REGINA NUNES - Juíza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º