TJSP 24/04/2015 -Fch. 1077 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
1077
439 - 0515631-22.2011.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem
- Apelado: Valter Tadeu Sisca (E outros(as)) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
440 - 0516130-74.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Junshi Nishimura - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador)
441 - 0516168-86.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Alberto Abukater (E outros(as)) - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls: 33)
442 - 0517657-31.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Campos do Jordão - Apelado: Reinaldo Caetano Moreira Me - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
443 - 0518694-93.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Alpha Fm Radio Oficial de C. J. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
(Procurador) (Fls: 07)
444 - 0518746-22.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Salvador Marques - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP)
445 - 0519647-87.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Ponte Alta Empreend Imob Ltda - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
(Procurador)
446 - 0520087-83.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Prefietura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Adao Ventura - Advogado: Marcelo Ribeiro da Silva Herran (OAB: 266617/SP) (Procurador)
447 - 0520295-67.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Prefeitura
Municpal de Gaurulhosi - Apelado: Manoel Bispo de Almeida - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP)
(Procurador)
448 - 0520491-37.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Imob Santa Tereza Ltda - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Fls:
23)
449 - 0521233-62.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP)
450 - 0521664-96.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Takeshi Saito - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP)
451 - 0523071-87.2003.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Erbetta Filho - Apte/Apdo: Alexandre de
Camargo e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogada: Fabiana Sant ´ana de Camargo (OAB:
199369/SP) - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador)
452 - 0523238-84.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Apelado: Marcos Rochelle - Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador)
453 - 0527417-08.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Iguape Apelado: Emilia Flora Rodrigues Cavalcante - Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB: 259061/SP) (Procurador) (Fls:
09)
454 - 0531419-06.2013.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Vicente - Apelado: Viação São Bento - Transportes e Turismo Ltda. - Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP)
(Procurador) (Fls: 42) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) (Fls: 10) - Advogado: Carlos Edgard Akaoui
Marcondes (OAB: 298002/SP) (Fls: 10)
455 - 0540827-33.2007.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Itanhaem - Apelado: Sergio Estanislau Farto Mancini (E outros(as)) e outros - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira
(OAB: 155833/SP) - Advogado: Anderson Wiezel (OAB: 110778/SP) (Fls: 32)
456 - 0541093-20.2007.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem Apelado: Cia Melhoramentos de Itanhaem (E outros(as)) - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador)
457 - 0544063-23.2005.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Erbetta Filho - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA - Apelado: Luiz Sinhorelli (Espólio) - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP)
458 - 0544507-58.2007.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá Apelado: Jorge Paulo dos S. Francisco - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador)
459 - 0632581-94.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Silva Russo - Apelante: Serviço Municipal de
Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - Apelado: Pedro Pedroso Morais - Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB:
84164/SP) (Procurador)
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