TJSP 11/02/2015 -Fch. 337 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
337
0001546-33.2014.8.26.0412; Apelação; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 000154633.2014.8.26.0412; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ugilton
Cesar de Moraes Garcia; Apelado: Farmácia União de Palestina Ltda Me;
0001730-24.2014.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000173024.2014.8.26.0562; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: João Carlos Rocha (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP); Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais
de Santos - Iprevsantos; Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador);
0001743-23.2014.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000174323.2014.8.26.0562; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria do Carmo Pereira; Advogado:
Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP); Advogada: Vanessa do Amparo Cid Peres (OAB: 308205/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP);
0002208-84.2014.8.26.0480; Apelação; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0002208-84.2014.8.26.0480; Assunto: Área de Preservação Permanente; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Joao Gasparim e outro; Advogado: Wilson Roberto Corral Ozores (OAB:
67940/SP);
0002241-84.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.002241-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Procurador);
Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Apelado: Ccarlos Eduardo Teixeira;
0002323-42.2005.8.26.0506; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0002323-42.2005.8.26.0506; Assunto: Adicional de Insalubridade; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Paschoal Aparecido
Braga; Advogada: Maroline Nice Adriano Silva (OAB: 75622/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada:
Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP);
0002423-42.2012.8.26.0541; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 000242342.2012.8.26.0541; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia
Maria de Paula Eduardo Geraldi (OAB: 87158/SP) (Procurador); Apelado: Comercial de Automóveis Santa Fé LtdA e outro;
Advogado: Adevaldo Dionizio (OAB: 83278/SP);
0002445-88.2012.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002445-88.2012.8.26.0642;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba Fundart; Advogado: Valdir de Aguiar
Santos (OAB: 160842/SP); Apelada: Maridete Alves Sampaio Cruz e outros; Advogado: Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB:
305780/SP);
0002512-33.2012.8.26.0584; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0002512-33.2012.8.26.0584;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei
Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP); Apelado: Osmar de Souza Brito;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP);
0003332-39.2011.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 244.01.2011.003332-0/000000-000;
Assunto: Desapropriação; Apelante: José Freire Poli (E outros(as)) e outro; Advogado: Silvestre de Lima Neto (OAB: 29234/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP) (Procurador);
0004086-80.2012.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 038.01.2012.004086-0/000000000; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Antonio Augusto Mazon Nava; Advogado: Gerson Antonio Leite (OAB: 40148/SP);
Apelado: Saema Serviço de Água Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras; Advogado: Gabriel Silvestre Goitia Garcia
(OAB: 290245/SP) (Procurador);
0004315-44.1994.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 176.01.1994.004315-2/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Anselmo Periera de
Farias;
0004533-21.2007.8.26.0272; Reexame Necessário; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 0004533-21.2007.8.26.0272; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP);
Interessado: Prefeitura Municipal de Itapira; Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/SP);
0004678-21.2006.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0004678-21.2006.8.26.0302; Assunto:
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/
SP) (Procurador); Apdo/Apte: Luiz Carlos de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Lilia de Pieri (OAB: 200534/SP); Advogada:
Maria Tereza Marques de Oliveira (OAB: 122857/SP);
0005477-93.2011.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0005477-93.2011.8.26.0268; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Pedro Julio Santana; Advogado: Alex
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º