TJSP 26/01/2015 -Fch. 1451 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1813
1451
de interesse recursal, certifique-se de imediato, o trânsito em julgado da sentença e, ante a petição de fls. 407, comunicando
o integral pagamento do débito, comunique-se a extinção do processo. P.R.I. São Paulo, 12 de dezembro de 2014. - ADV:
EDGARD VAZ (OAB 264701/SP), EDMAR FERREIRA DE BRITTO JUNIOR (OAB 194995/SP), PLINIO MACHADO RIZZI (OAB
177488/SP), CAIO HIPÓLITO PEREIRA (OAB 172305/SP)
Processo 0144707-69.1997.8.26.0001 (001.97.144707-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Joao Dyonisio
Taveira - Simone Almeida Cardoso - Vistos. Fls. 318: comprove a executada eventuais depósitos que tenha realizado em
razão do acordo homologado a fls. 290, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. São Paulo, 16 de dezembro de
2014. - ADV: AUGUSTINHO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 43744/SP), JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP), FABIO
ALARCON (OAB 191873/SP), RODRIGO DANILO LEITE (OAB 203735/SP)
Processo 0145779-76.2006.8.26.0001 (001.06.145779-1) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto
Residencial Francisco Ranieri - Dirce Fernanda Malvão Eger e outros - Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termos
de prosseguimento no prazo de cinco (05) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MILTON
PANTALEAO (OAB 11972/SP), ROGERIO TADEU ROCHA (OAB 204860/SP), WAGNER MARTINS FIGUEREDO (OAB 223026/
SP), GLORIA FERNANDES CAZASSA (OAB 60089/SP)
Processo 0147910-24.2006.8.26.0001 (001.06.147910-5) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Joaquim
Teixeira Martins Custodio - Vistos. Fls. 135. Defiro. Expeça-se edital de citação e intimação dos executados do arresto realizado
a fls. 85, com prazo de 20 dias. Com o decurso do prazo, nomeio curador especial a Defensoria Pública, abrindo-se-lhe vista dos
autos. Intimem-se. - ADV: JOAO EDUARDO PINTO (OAB 146741/SP)
Processo 0149682-85.2007.8.26.0001 (001.07.149682-1) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Conjunto Residencial Jardins do Horto - Clovis Cirilo - - Edilzo Cirilo - - Eldio Cirilo Carvalho - Vistos. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento no prazo de cinco (05) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
MARCELO MARIANO GARCIA (OAB 166426/SP)
Processo 0149701-91.2007.8.26.0001 (001.07.149701-4) - Procedimento Sumário - Grumont Equipamentos Ltda. Performance Transportes e Logistica Ltda. - Vistos. Certifique a Serventia se todos os endereços disponíveis nos autos foram
diligenciados sem êxito. Em caso positivo, proceda-se a citação por edital. Intime-se. São Paulo, 11 de agosto de 2014. - ADV:
LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP)
Processo 0149701-91.2007.8.26.0001 (001.07.149701-4) - Procedimento Sumário - Grumont Equipamentos Ltda. Performance Transportes e Logistica Ltda. - Vistos. Conclusão dos autos para sentença do Juiz equivocada. Diligencie o autor
nos endereços constantes na certidão de fls. 292. Se negativo, conclusos para sentença. Recolha o autor as custas. Intime-se.
- ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP)
Processo 0151866-43.2009.8.26.0001 (001.09.151866-1) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material José Roberto de Andrade Rodrigues Pereira - Geraldo Argolo Bittencourt - Vistos. Manifeste-se o autor se tem interesse em
nova audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: PATRICIA PEREIRA MORENO (OAB 132664/SP), CLAUDEMIR
ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB 284783/SP), VERA TEIXEIRA BRIGATTO
(OAB 100827/SP)
Processo 0606513-54.2008.8.26.0001 (001.08.606513-1) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edificio Primavera - Elaine Cristina Rodrigues de Jesus - - Kalid Hossan Mourad - Vistos. Fls. 162: para evitar eventual alegação
de nulidade, tendo em vista que não foi realizada pesquisa Bacenjud para obtenção do endereço do réu, providencie-a, devendo
o autor recolher previamente as despesas de impressão. Intime-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2014. - ADV: HEIDY FUKUE
HASHIGUCHI TALARICO (OAB 57615/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP)
Processo 0622807-84.2008.8.26.0001 (001.08.622807-3) - Procedimento Sumário - Centro Ativo Comercial Ltda. - Vistos.
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco (05) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER
(OAB 254208/SP)
Processo 0623113-53.2008.8.26.0001 (001.08.623113-9) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Gildazio
Cardoso Lima - Cyanphoto Comércio e Serviços Fotográficos Ltda - Gildazio Cardoso Lima - Vistos. Tendo em vista o inexpressivo
valor bloqueado (R$17,23), procedo ao desbloqueio. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 (dez)
dias. No silêncio, os autos serão extintos, com fundamento no art. 267, IV do CPC. Intime-se. - ADV: RUI GUMIERO BARONI
(OAB 193546/SP), GILDAZIO CARDOSO LIMA (OAB 97910/SP)
Processo 0623113-53.2008.8.26.0001 (001.08.623113-9) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Gildazio
Cardoso Lima - Cyanphoto Comércio e Serviços Fotográficos Ltda - Gildazio Cardoso Lima - Vistos. Defiro bloqueio “on line”
requerido a fls. 236, providenciando-se. Intime-se. São Paulo, 20 de agosto de 2014. - ADV: RUI GUMIERO BARONI (OAB
193546/SP), GILDAZIO CARDOSO LIMA (OAB 97910/SP)
Processo 0624552-02.2008.8.26.0001 (001.08.624552-0) - Monitória - Pagamento - Lego Fomento Mercantil Ltda - Manoel
Batista de Santana - Vistos. Fls. 196/197: credor não concorda com a proposta feita pelo devedor. Desentranhe-se o mandado
de fls. 187/189 para seu cumprimento integral, no tocante à intimação de Marinalva Gois de Santana, nos endereços indicados
a fls. 197. Intime-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. - ADV: MARCO ANDRE RAMOS TINOCO (OAB 147049/SP), MAURO
MARCILIO JUNIOR (OAB 107497/SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP)
Processo 0629199-40.2008.8.26.0001 (001.08.629199-9) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Bcp S/A
- Claro - Vistos. A impugnação de fls. 217/243 é consistente. De saída, o devedor agita questão já acobertada pelo manto da
coisa julgada, ou seja, a multa porque deu de ombros para a ordem judicial na fase cognitiva do processo. Quanto ao excesso
de execução propriamente dito, a fls. 261, o credor manifesta sua concordância quanto aos dois pontos aduzidos pelo devedor:
Ilegalidade de incidência de verba honorária sobre a multa por desobediência e erros de cálculo sobre a liquidação dos danos
morais. Contudo, resta acrescentar que o valor da multa é “simples”, sem juros, apenas com correção monetária. Refaça, então,
o credor as suas contas outra vez. Considero reciproca a sucumbência no julgamento da impugnação. A questão relativa á
penhora resta prejudicada pela iminência do pagamento, não sendo o caso de suspensão por irrelevância da argumentação em
que se funda a impugnação. Intime-se. - ADV: DEVID BENEDITO BARBIERI (OAB 171377/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE
(OAB 176805/SP), PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 0633775-76.2008.8.26.0001 (001.08.633775-1) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Luiz
Carlos Fontolan - - Zilda Joana de Carvalho Fontolan - PB500 Empreendimentos Ltda. - Nilton Pinho dos Santos - Vistos.
Comprove o apelante seus rendimentos, se o caso com cópia da Declaração do Imposto de Renda, de forma a justificar a
concessão do benefício da gratuidade. Prazo: 10 dias, sob pena do recurso de apelação ser julgado deserto. Int. - ADV: SANDRO
MARTINS (OAB 124000/SP), MARIA CLARETE NARVAIS PENHA (OAB 38632/SP)
Processo 0834543-52.2007.8.26.0001 (001.05.043653-9/00001) - Execução de Sentença - Associação dos Moradores e
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