TJSP 09/12/2014 -Fch. 1995 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1791
1995
S/A - Diga o Requerido ante a petição de fls.110/111 e sobre o depósito no valor R$ 3.000,00. - ADV: RENATO ALEXANDRE
SCUCUGLIA (OAB 219624/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0008496-14.2013.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Michel
Torrezan Marchesi - COMPANHIA AÇUCAREIRA DE PENÁPOLIS LTDA - Michel Torrezan Marchesi - DIGA O AUTOR ANTE
A CERTIDÃO DE FLS. 20Vº: Haver decorrido o prazo sem manifestação. - ADV: ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO
(OAB 303680/SP), MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP)
Processo 0008498-47.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valdira Aissa de Ascenção Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diga a Autor ante a Certidão do Oficial de Justiça : dirigi - me ao endereço constante
do mandado e ali estando intimei Valdira Aissa de Ascenção na pessoa de sua nora Terezinha de J.Tropardi , visto que Valdira
foi passar alguns dias na casa da filha , dando -lhe conhecimento do inteiro teor do mandado do qual bem ciente ficou apondo
o seu ciente e recebendo a contrafé . - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES (OAB
243939/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0010041-85.2014.8.26.0438 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - BANCO DO BRASIL S/A - Diga o Autor ante a Contestação Apresentada.
- ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0010504-37.2008.8.26.0438 (438.01.2008.010504) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - H L G Transportes Rodoviários Ltda Me - DIGA O AUTOR ANTE A CERTIDÃO DE FLS.
112: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 438.2014/022620-6 dirigi-me ao endereço: Sítio São José, propriedade do Srº Cláudio Teixeira do Valle, Bairro Paraguai,
Alto Alegre/SP., dia 19/11, endereço indicado pelo depositário Srº Paulo Márcio Nicolau Machado, tendo este acompanhado
a diligência, e aí sendo DEIXEI de proceder a Apreensão do veículo descrito no mandado por não o ter encontrado, sendo
informado pelo proprietário do sítio, Sr.Cláudio, que ele não tem conhecimento do veículo nem mesmo onde possa ser
encontrado. Devolvo o mandado ao Cartório para determinação do quê de direito. O referido é verdade e dou fé. Penapolis,
19 de novembro de 2014. Valores depositados: Guia nº 698938.......................................................... R$ 11,84 (+) Guia nº
F.163.783.1A3.739.559.......................... R$ 25,20(+) (+) Guia nº 5.1B2.DA3.933.DB4.008....................... R$ 35,24(+) SUB
TOTAL............................................................. R$ 72,28 (-) Diligência realizada-Bairro Paraguai - Alto Alegre/SP. 25 km (Prov.
01/14) (guia nº F.163.783.1A3.739.559)...............R$ 25,20 (parte da guia 5.1B2.DA3.933.DB4.008)...R$ 35,22. R$ 60,42(-)
SALDO= (guia 698938).............................R$ 11,84 (guia 5.1B2.DA3.933.DB4.008)R$ 0,02. R$ 11,86. - ADV: ANDRE LUIS DE
MELO FAUSTINO (OAB 220247/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0751/2014
Processo 0001360-83.2001.8.26.0438 (438.01.2001.001360) - Separação Consensual - Dissolução - M.G.S.G. - - F.F.G.B. Vistos. Tornem os autos ao arquivo, procedendo-se às anotações de praxe. Int. - ADV: RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO
(OAB 14009/SP)
Processo 0001803-77.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - A.L.J.H.B. - M.V. - A.F.A.S.S.C.C.C.M. - Diante do exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, julgo: IMPROCEDENTE a pretensão inicial contra
a ré ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA CLARA, condenando a parte autora ao pagamento dos
honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do art. 20, §4º, CPC. Observe-se o art. 12, da Lei 1.060/50;
PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR a ré MAPFRE VIDA S/A na obrigação de fazer consistente no pagamento
das mensalidades escolares da parte autora, desde dezembro de 2013 até o término do 9º (nono) ano do ensino fundamental
(fls. 22, 25/32), ressaltando que o autor terá cobertura de mais uma anuidade, caso venha a ser reprovado enquanto estiver em
gozo do benefício gerado pelo seguro. Eventuais valores pagos pelo autor poderão ser objeto de ressarcimento em liquidação de
sentença, com a juntada dos comprovantes de pagamento, sendo que tais valores deverão ser corrigidos monetariamente pela
Tabela Prática do TJ/SP e com juros de mora de 1% ao mês, tudo desde a citação (9/4/2014-fls. 78); PROCEDENTE o pedido
inicial e condeno a parte ré MAPFRE VIDA S/A ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 5.825,00
(cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais), corrigidos pela Tabela Prática do TJ/SP desde a data desta sentença e acrescido de
juros de mora de 1% ao mês a partir da intimação desta decisão. Por fim, condeno a ré MAPFRE VIDA S/A ao pagamento das
despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte autora, que arbitro em R$ 1.400,00, levando-se em consideração
o trabalho do advogado, o tempo de duração do processo, a relevância da causa e a necessidade de audiências (art. 20, §3º, do
CPC). Por fim, confirmo a tutela antecipada concedida, devendo a entidade educacional cobrar da ré MAPFRE as mensalidades
escolares referentes ao autor, na forma desta sentença. Ademais, autorizo desde já o levantamento do dinheiro depositado em
juízo pela parte autora como garantia do pagamento das mensalidades. Expeça-se guia de levantamento. P.R.I. - ADV: ANA RITA
R. PETROROLI (OAB 149163/MG), DARLENE DE SOUZA ZANETTI (OAB 306751/SP), CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP),
MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP), VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO (OAB 149162/MG), LUIZ EDUARDO
MORAES ANTUNES (OAB 68511/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB
229398/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0003550-33.2012.8.26.0438 (438.01.2012.003550) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.S. - - H.F.F. - A.A.S.
- - V.F.O. - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 94/96, interposto pelo(a) requerido, em ambos os efeitos, nos termos do
artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, Seção de Direito Privado - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 45, com as
homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA DIORIO ROSA (OAB 107178/
SP), JOSE LUIZ DO VALLE (OAB 67651/SP), ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP)
Processo 0004923-31.2014.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Henrique
Covolan - Neuza Feitoza - Vistos. Considerando o transito em julgado da sentença e que até a presente data não foi efetuado
o pagamento da dívida, providencie o(a) exequente depósito para despesas com diligência do Sr. Oficial de Justiça, após,
expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado às fls. 02, bem como intimação do executado do prazo para
impugnação. Em caso negativo da penhora, defiro a penhora pelo sistema “bacenjud” e pesquisa de bens pelo sistema “renajud”.
Aguarde-se nos termos do provimento 381M n. 1864/2011, por cinco dias, o recolhimento da taxa para obtenção de informações
ao Bacen Jud e busca de ativos financeiros, na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º