TJSP 28/11/2014 -Fch. 2398 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
2398
Processo 1003639-29.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.C.G. - T.S.M. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE
o pedido, concedo ao autor a guarda do menor. Lavre-se termo. Em face da natureza da ação, e não tendo havido injustificada
recusa por parte da ré, deixo de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios, arcando o autor com o pagamento das
custas e despesas processuais, com as ressalvas dos arts. 11 e 12 da Lei 1060/50. Arbitro os honorários do(s) advogado(s)
nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão(ões). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEANDRO
LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP)
Processo 1004684-68.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.S.S. - Vistos. Oficie-se ao Juízo Deprecado
solicitando a devolução da carta precatória devidamente cumprida ou informações acerca de seu cumprimento. - ADV: CASSIO
RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP)
Processo 1005048-40.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.V.C. - P.P.G. - Vistos.
Diga o autor em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), JOSÉ FERREIRA DA
SILVA FILHO (OAB 317532/SP)
Processo 1005180-97.2014.8.26.0451 - Prestação de Contas - Exigidas - Sucessões - DANILO PIEDADE DO AMARAL EVANDRO PIEDADE DO AMARAL - Isto posto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, e CONDENO
o réu a prestar as contas pedidas no prazo de 48 horas, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar,
nos termos do que dispõe o artigo 915, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor dado a causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), GILMAR LORETTO MARINO (OAB 20429SC)
Processo 1005738-69.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.P.I. - R.P.I.
- Vistos. Homologo o acordo de fls. 34/35 e suspendo a presente execução, nos termos do artigo 792, CPC, até integral quitação
do débito ou eventual manifestação das partes. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP),
THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP)
Processo 1007112-23.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Casamento - F.C.P. - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias
como requerido. - ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP)
Processo 1007311-45.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Revisão - C.C.Z.S. - VISTOS, ETC ... Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 33/34. Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Oficie-se para desconto dos alimentos.
Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 1007715-96.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.A.T. - D.M.T.
- Fls. 98: Ciência ao(a)(s) interessado(a)(s) de comprovante de depósito judicial. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE
MOURA (OAB 275068/SP), PAULA FRANÇOSO MENDONÇA DE SOUZA (OAB 329109/SP)
Processo 1008406-13.2014.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - A.F.C. - Diga a parte
interessada - decorreu o prazo legal sem contestação - ADV: RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 1009161-37.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - HUGO ALVES ARAÚJO - Fls.
28: Ciência ao(a)(s) interessado(a)(s) de ofício do Banco do Brasil. - ADV: JUNIOR FERREIRA DE MOURA (OAB 134843/SP)
Processo 1009468-88.2014.8.26.0451 - Outras medidas provisionais - Guarda - R.A.R. - VISTOS, ETC ... Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 32/33. Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, e procedido
o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCELO ANTONIO SANGLADE
MARCHIORI (OAB 175146/SP)
Processo 1009785-86.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.E.F. - Diga a
parte interessada - decorreu o prazo legal sem pagamento. - ADV: OSMAIR AUGUSTO ZANGEROLAMO (OAB 302796/SP)
Processo 1010212-83.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - N.D.L.S. - VISTOS, ETC
... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 61/62. Em consequência, julgo
extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas,
e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ROSANA BAPTISTA
BRAINICH (OAB 130985/SP), GLEICE FORNASIER DE MORAIS HASTENREITER (OAB 115038/SP), JOSE HAROLDO
ANTUNES DE CAMPOS (OAB 102390/SP)
Processo 1010703-90.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.S.R. e
outros - Diga a parte interessada - decorreu o prazo legal sem pagamento ou justificativa. - ADV: TADEU JESUS DE CAMARGO
(OAB 145831/SP)
Processo 1011255-55.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.A.Z. - VISTOS, ETC
... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 30/31. Em consequência, julgo
extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, e
procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RENATA HELENA DA SILVA
BUENO (OAB 123594/SP)
Processo 1011348-18.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.S.B. - VISTOS, ETC ... Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 30/32 e DECRETO o divórcio das partes. Em consequência,
julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito
em julgado, expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se
requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP)
Processo 1011352-55.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.S.A. - VISTOS, ETC ... Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 20/22. Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Oficie-se para desconto dos alimentos.
Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
PAULA FRANÇOSO MENDONÇA DE SOUZA (OAB 329109/SP)
Processo 1011390-67.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.C.S.S. - J.S.
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento. Manifeste-se a exequente acerca da quitação do débito e, em caso negativo,
apresente cálculo atualizado. - ADV: HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), MILENE SPAGNOL SECHINATO
(OAB 288829/SP)
Processo 1011608-95.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - F.P.F. - T.V. e outro - Manifeste-se
em réplica o autor sobre a contestação e os documentos de fls. 38/49, apresentados tempestivamente. - ADV: MARIA AUGUSTA
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