TJSP 11/11/2014 -Fch. 1254 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1773
1254
Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 56) - Advogado: Manoel de Jesus de Sousa Lisboa (OAB: 69840/SP) (Fls: 9) - Advogada: Maria
Ines Biella Prado Lisboa (OAB: 82344/SP)
1050485-27.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo,
Revisor: Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante: Georges Eduard Tresca (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Alice Rufino Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Comodo Filho (OAB: 114895/SP) (Fls: 38) - Advogado: Joaquim
Nogueira Porto Moraes (OAB: 163267/SP) (Fls: 99)
1061743-34.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira,
Revisor: Des.: Fernando Sastre Redondo - Apelante: Maria Conceição Rosica Anconi (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Ii
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Não conheceram. V. U. - Advogado: Wagner
Rodrigues (OAB: 283252/SP) (Fls: 10) - Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) (Fls: n/c)
1064637-80.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva,
Revisor: Des.: Maury Bottesini - Apelante: CÍCERO JOSÉ SEVERINO - Apelante: BANCO PANAMERICANO S/A - Apte/Apdo:
Cícero Jose Severino (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Panamericano S/A - Deram parcial provimento ao recurso do autor
e negaram provimento ao apelo do Banco réu.V.U. - Advogado: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Advogado: Nei
Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Andre dos Santos Guindaste
(OAB: 261261/SP) (Fls: 15) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 104) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
113887/SP)
1066797-78.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva,
Revisor: Des.: Maury Bottesini - Apte/Apdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
NPL 1 - Apda/Apte: Maria das Graças de Almeida (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurso adesivo da autora
e negaram provimento ao apelo do Banco réu.V.U. - Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) (Fls: 72) - Advogado:
Euder Melo de Almeida (OAB: 332045/SP) (Fls: 08)
1079155-75.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo,
Revisor: Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante: Banco J. Safra S/A - Apelado: Horácio Sanchez Filho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: João José Pedro Frageti (OAB: 21103/SP) - Advogada: Patricia Games Robles (OAB: 136540/SP)
(Fls: 166) - Advogado: Rodrigo Elian Sanchez (OAB: 209568/SP) - Advogada: Gabriela de Azevedo Cavalcanti (OAB: 321755/
SP) (Fls: 18)
1079477-95.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo,
Revisor: Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante: IVANE CLEIDE BERNARDO DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco
Itaucard S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Humberto Justino da Costa (OAB: 263049/SP) (Fls: 32)
- Advogado: Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP) (Fls: 125)
1101629-40.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva,
Revisor: Des.: Maury Bottesini - Apelante: José Antonio de Jesus - Apelado: Banco Bamerindus do Brasil S/A (Não citado) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Gardemann (OAB: 311554/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP)
1101633-77.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva,
Revisor: Des.: Maury Bottesini - Apelante: MARIA LUCIA RAMOS - Apelado: Banco Bamerindus do Brasil S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Gardemann (OAB: 311554/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP)
1105298-04.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva,
Revisor: Des.: Maury Bottesini - Apelante: ARNALDO REGALMUTO BELLUCO (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco
S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP) (Fls: 11) Advogado: Eduardo Ribeiro de Mendonça (OAB: 24978/SP) - Advogada: Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) (Fls: 29)
2027777-72.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha
da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Valério Westarb - Negaram provimento ao recurso.
Por maioria de votos.Vencido em parte o 2º Desembargador nas seguintes questões: Ilegitimidade Passiva, Prescrição, Juros
Remuneratórios e Juros de Mora, e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 61) - Advogada:
Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) (Fls: 61) - Advogado: Valdemir Martins (OAB: 90253/SP) (Fls: 64)
2027798-48.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha
da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Yara Regina Crozera Monteiro Pacheco - Negaram
provimento ao recurso. Por maioria de votos.Vencido em parte o 2º Desembargador nas seguintes questões: Ilegitimidade
Passiva, Prescrição, Juros Remuneratórios e Juros de Mora, e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
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