TJSP 14/10/2014 -Fch. 2469 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1754
2469
- Intimem-se as partes para que atendam ao pedido apresentado pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: VALDIR LOPES
SOBRINO (OAB 41577/SP), MANOEL ALVES COUTINHO JUNIOR (OAB 234733/SP)
Processo 1013076-68.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.P.S. - “Manifeste-se o requerente e/ou
exequente, no prazo legal, quanto a ausência de contestação e/ou justificativa e impugnação.”. - ADV: ANA ALICE DE SIQUEIRA
SILVA (OAB 291377/SP)
Processo 1013149-40.2014.8.26.0007 - Divórcio Consensual - DIREITO CIVIL - J.S.G. e outro - Conforme sentença de
folhas 29, a mesma servirá como mandado de averbação e a mesma deverá ser levada ao cartório conforme ali determinada. ADV: LAERTE SOARES (OAB 110794/SP)
Processo 1013228-19.2014.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - F.F.S. - Apresentados os quesitos, oficie-se ao IMESC,
fazendo acompanhar o ofício das principais peças dos autos, para designar data para realização de perícia de interdição do
requerido, com a brevidade possível. - ADV: LUCIANA APARECIDA SOARES PEREIRA (OAB 263644/SP)
Processo 1014235-46.2014.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.O.M. - Intime-se o requerente
a cumprir, integralmente, a decisão de fls. 25, redigitalizando o documento acostado a fls. 13. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
DOUWYL CARLOS MONTEIRO (OAB 90176/SP)
Processo 1014269-21.2014.8.26.0007 - Interdição - Família - A.D.P. - Considerando-se que o(a) requerido(a) não possui
capacidade intelectual para receber citação, conforme certidão de fls. 24, nomeio a Defensoria Pública para atuar na qualidade
de curador, nos termos do artigo 9º, inc. I, do Código de Processo Civil. Dê-se vista à Defensoria Pública, após promova-se nova
conclusão para deliberação. Intime-se. - ADV: EDSON DIAS PEREIRA (OAB 183355/SP)
Processo 1014337-68.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Família - Márcio Rafael de Souza - Aleksandra Horário
Matsubara - Aguarde-se o julgamento em conjunto com o processo principal. Int. - ADV: FABIO LUIS ZANATA (OAB 274300/
SP)
Processo 1016237-86.2014.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ELIZABETH ANDRADE
PEREIRA - Assim, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e
determino a extinção do processo com fundamento no artigo 267, inciso I do Código de Processo Civil. - ADV: GISELA DOS
SANTOS DE SOUZA (OAB 255424/SP)
Processo 1016424-94.2014.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.O.A.C.C. e
outro - Expeçam-se os ofícios de praxe para tentativa de localização do réu. Em caso de resposta positiva, tente-se a citação
pessoal. - ADV: MARILZA GONÇALVES DE GODOI (OAB 302472/SP)
Processo 1016433-56.2014.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maicon Ozeas
Alves da Costa Cruz e outro - Expeçam-se os ofícios de praxe para tentativa de localização do réu. Em caso de resposta
positiva, tente-se a citação pessoal. - ADV: MARILZA GONÇALVES DE GODOI (OAB 302472/SP)
Processo 1016766-08.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.P.C. - Abra-se vistas dos autos ao MP. Int. ADV: IURLE SAIDE GOMES DA SILVA (OAB 292777/SP)
Processo 1016915-04.2014.8.26.0007 - Inventário - Sucessões - Teresinha Bezerra - Ao partidor para conferencia. Não
havendo correções a fazer, citem-se os herdeiros, observado o artigo 999 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO SILVA URENHA (OAB 158295/SP)
Processo 1017078-81.2014.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.I.F.C.P.A. - Defiro ao autor os
benefícios da assistência judiciária gratuita e concedo os do artigo 172, parágrafo 2º do CPC. Recebo a petição de fl. 13 como
aditamento à inicial, devendo figurar no polo ativo da ação a filha menor: BARBARA ÍSIS SILVA FUENTES DA COSTA PAIVA
ALVES. Retifique-se o valor da causa, anotando-se. Outrossim, informe o patrono da autora os dados da empregadora do réu
para possibilitar eventual expedição de ofício para os descontos. Após, voltem conclusos. - ADV: ADRIANA NILO DE CARVALHO
(OAB 220238/SP)
Processo 1018405-61.2014.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - R.B.L. - Diante da morte do interditando (fls. 30),
declaro extinto este processo nos termos do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil. - ADV: LIVIA CRISTINA PERES
GUARINHO (OAB 313691/SP)
Processo 1018474-93.2014.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.S.S. e outro - Diante do exposto,
HOMOLOGO por sentença, para produção de seus efeitos legais o acordo entabulado entre as partes, nos termos do art. 269, III
do Código de Processo Civil, por consequência, DECRETO o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no art.226,
§ 6º, da Constituição Federal, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. - ADV: DENISE APARECIDA
CURTARELLO (OAB 277003/SP)
Processo 1018587-47.2014.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.R. - J.I.L.R. - Especifiquem as
partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena
de indeferimento. Int. - ADV: REGINA MASSARIN (OAB 61549/SP)
Processo 1018598-76.2014.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José de Jesus Silva - Nomeio a (o)
requerente, para o cargo de inventariante. Cumpra-se o disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002
para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se no prazo de trinta dias. Venham para os autos, os documentos
indispensáveis para o processamento do feito. Remetam-se os autos ao Partidor. Havendo correções e retificações a serem
feitas, providencie o inventariante no prazo de 20 dias, voltando os autos, após, para nova conferência. Decorrido o prazo,
sem atendimento, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO PARAISO GUSMATTI (OAB 117047/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1018993-68.2014.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ELISANGELA GUILHERMINA
DA SILVA BERNARDO e outros - Vistos. Intimem-se os requerentes para que incluam no polo ativo da demanda os herdeiros
do “de cujus” Vanessa e Alessandro, bem como suas devidas qualificações, no mesmo prazo tragam aos autos, nos termos dos
artigos 1º da Lei 6.858/80, “Certidão de Inexistência/Existência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte” em nome do
“de cujus” a ser expedida pela Instituição Previdenciária. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento da petição. Int. - ADV:
SELMA REGINA AGULLÓ (OAB 192323/SP)
Processo 1019463-02.2014.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Helio Celeghini - Por ora, deverá o inventariante
apresentar as primeiras declarações e plano de partilha pois a alienação antecipada de bens é medida excepcional e, regra
geral, depende de prévia manifestação da Fazenda (artigo 1.031, § 2°, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: JOSE
LUIS DE SOUZA (OAB 101609/SP)
Processo 1019494-22.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Transação - Jefferson Leandro dos Santos Camargo Vistos. Fl. 36: Emende-se a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JEREMIAS GONCALVES BAIA (OAB
136598/SP)
Processo 1020129-03.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.E. - Recebo
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