TJSP 01/09/2014 -Fch. 1467 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
1467
SÚMULA: POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA FINS DE AUTORIZAR O
AUMENTO POR FAIXA ETÁRIA IMPUGNADO.
RECURSO: 498/14
NÚM. ORIGEM: 0274/13-A
RECORRENTE: AVON COMESTICOS LTDA
RECORRIDO: SERGIO ROBERTO ROCHA
JUIZ(A) DE 1º GRAU: DR.(A) TIAGO HONG CHUL KANG
JUIZ RELATOR: DR. CARLO MAZZA BRITTO MELFI
2º JUIZ: DR. LEONARDO CACCAVALI MACEDO
3º JUIZ: DR. MAURÍCIO TINI GARCIA
ADVOGADOS::
139854 JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI
59764 NILTON FIORAVANTE CAVALLARI
SÚMULA: NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
VENCIDO O 3º JUIZ, QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO PARA REDUZIR A INDENIZAÇÃO.
RECURSO: 509/14
NÚM. ORIGEM: 4829/08
RECORRENTE: B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO
RECORRIDO: VILMAR RAFAEL RIBEIRO
JUIZ(A) DE 1º GRAU: DR.(A) PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO
JUIZ RELATOR: DR. CARLO MAZZA BRITTO MELFI
2º JUIZ: DR. LEONARDO CACCAVALI MACEDO
3º JUIZ: DR. MAURÍCIO TINI GARCIA
ADVOGADOS:
301920 EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER
SÚMULA: DADO PROVIMENTO AO RECURSO PARA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. VOTAÇÃO
UNÂNIME.
RECURSO: 518/14
NÚM. ORIGEM: 3439/12
RECORRENTE: PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA E OUTRO(S)
RECORRIDO: KATIA REGINA REIS RIGOLON LOPES
JUIZ(A) DE 1º GRAU: DR.(A) TIAGO HONG CHUL KANG
JUIZ RELATOR: DR. CARLO MAZZA BRITTO MELFI
2º JUIZ: DR. LEONARDO CACCAVALI MACEDO
3º JUIZ: DR. MAURÍCIO TINI GARCIA
ADVOGADOS:
93971 HERIVELTO FRANCISCO GOMES
173811 LAURA GIOVANA FREDIANI DE SÁ PIMENTEL
169709 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
266894 GUSTAVO GONÇALVES GOMES
SÚMULA: POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA QUE A DEMANDA SEJA
JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, AFASTANDO-SE A COMPENSAÇÃO PELO ABALO MORAL.
RECURSO: 528/14
NÚM. ORIGEM: 840/13
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A
RECORRIDO: LYGIA VIEIRA RAMOS
JUIZ(A) DE 1º GRAU: DR.(A) JOSÉ CARLOS DE FRANÇA CARVALHO NETO
JUIZ RELATOR: DR. CARLO MAZZA BRITTO MELFI
2º JUIZ: DR. LEONARDO CACCAVALI MACEDO
3º JUIZ: DR. MAURÍCIO TINI GARCIA
ADVOGADOS:
306650 PAULA R. DOS SANTOS
279649 PRISCILA GOUVEIA SPINOLA
104866 JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
SÚMULA: NEGADO PROVIMENTO. VOTAÇÃO UNÂNIME. CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECURSO: 538/14
NÚM. ORIGEM: 1236/13
RECORRENTE: CENTRO UNIVERSITARIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRE
RECORRIDO: JESSICA DOS SANTOS MAIA
JUIZ(A) DE 1º GRAU: DR.(A) GABRIELA FRAGOSO CALASSO COSTA
JUIZ RELATOR: DR. CARLO MAZZA BRITTO MELFI
2º JUIZ: DR. LEONARDO CACCAVALI MACEDO
3º JUIZ: DR. MAURÍCIO TINI GARCIA
ADVOGADOS:
234674 KARIN VELOSO MAZORCA
SÚMULA: NEGADO PROVIMENTO. VOTAÇÃO UNÂNIME.
RECURSO: 558/14
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º