TJSP 05/08/2014 -Fch. 1612 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1704
1612
Brasil Sa - Alcaflex Distribuidora e Comercio de Moveis e Equipamentos para Es e outros - Sobre a certidão do Oficial de Justiça
de fls. 568, manifeste-se o autor-exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. (O Oficial de Justiça deixou
de proceder a penhora sobre o veículo, uma vez que este foi roubada há vários anos.) - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANDRESSA GIACOMETTI (OAB 202780/SP)
Processo 0003732-36.2001.8.26.0363 (363.01.2001.003732) - Depósito - Depósito - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Patricia
de Oliveira Miranda - Tendo em vista que restou infrutífera a localização de bens móveis e imóveis em nome da executada,
conforme informações prestadas pelos sistemas INFOJUD; RENAJUD e ARISP, manifeste-se o (a) exequente requerendo o
que entender de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), ADEMIR DE LIMA (OAB 148987/SP)
Processo 0003859-17.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Dolino Figueiredo
de Vargas - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Anote-se o Agravo de Instrumento interposto pelo requerido
junto à Superior Instância ( fls. 113/119, ficando mantida a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Publique-se a determinação de fls. 112. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 0003896-20.2009.8.26.0363 (363.01.2009.003896) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - R C
Camuri Veículos - Oficial de Registro do Cartório do 23ª Subdistrito de Casa Verde e outro - Tendo em vista que restou infrutífera
a localização e bloqueio de valores pertencente a autora-executada, conforme informação prestada pelo sistema BACENJUD,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV:
ROBERTA DE OLIVEIRA BRECHIANI (OAB 168229/SP), DORIVAL ERCOLE BRECHIANI (OAB 65830/SP), MARCOS RAFAEL
GERVATAUSKAS (OAB 291985/SP), JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP)
Processo 0003964-58.1995.8.26.0363 (363.01.1995.003964) - Procedimento Sumário - Jose Antonio Lino - Baumer Hospitalar
Ltda - Aguarde-se por mais 60 dias, o encaminhamento do Agravo mencionado. - ADV: CRISTIANO PUPO NOGUEIRA (OAB
200161/SP), JOAO CARLOS CORSINI GAMBOA (OAB 74083/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP)
Processo 0004065-02.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004065) - Usucapião - Aquisição - André Luiz de Souza - Municipio
de Mogi Mirim - Tendo em vista que decorreu o prazo legal da suspensão destes autos, manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: CLAREANA FALCONI MAZOLINI VEDOVOTO (OAB 251883/SP), RENATO
BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP)
Processo 0004070-53.2014.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - OMNI S/A - CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - UBIRATA BRANDÃO RAMOS DOS SANTOS - Sobre a certidão do Oficial de Justiça
de fls. 28, manifeste-se o (a) autor (a) no prazo de 05 dias. ( O Oficial de Justiça informou que deixou de proceder a busca
e apreensão do bem e citação do (a) requerido (a), uma vez que a esposa do requerido disse que o veículo não estava no
memento e que seu marido não estava na casa, dizendo ainda que não daria mais nenhuma informação sobre o veículo ou seu
marido ). - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0004084-47.2008.8.26.0363 (363.01.2008.004084) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Cirineu José Linares - Maria Aparecida Gomes e outros - Manifeste-se o autor-exequente no prazo de 05 dias, sobre as
declarações de bens da executada, as quais encontra-se arquivadas em cartório em pasta própria. No silêncio, arquivem-se os
autos. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 0004163-16.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FERNANDO DE SOUZA
LEITE - - GANDI COMERCIO DE SUCATAS LTDA - Apresente, o autor, comprovante de pagamento das demais parcelas,
pois a extinção da ação por ele mencionada se deu pela inércia do exequente e não pela comprovação de pagamento integral
do débito. Cumpra-se fls. 44. - ADV: ROSELI FERREIRA DIAS LEITE (OAB 277973/SP), PAULO CESAR RODRIGUES DE
GODOY
Processo 0004163-16.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FERNANDO DE SOUZA
LEITE - - GANDI COMERCIO DE SUCATAS LTDA - Sobre os documentos de fls. 51/53, manifestem-se os autores no prazo de
05 dias. - ADV: ROSELI FERREIRA DIAS LEITE (OAB 277973/SP), PAULO CESAR RODRIGUES DE GODOY
Processo 0004202-13.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - LARA CRISTINA
GUSSON CHANTE - BICHOFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.36,
manifeste-se a autora no prazo de 05 dias. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP)
Processo 0004208-64.2007.8.26.0363 (363.01.2007.004208) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Antônia Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I,
do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido por ANTÔNIA PEREIRA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS. Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), suspendendo a exigência dessas verbas, nos termos
dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50, por ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Oficie-se ao INSS, com urgência,
comunicando a decisão de cassação da tutela antecipada pelo órgão de segundo grau. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/
SP)
Processo 0004299-57.2007.8.26.0363 (363.01.2007.004299) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Henriqueta
Beleeiro - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Expeça(m)-se alvará(s) para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s)
a fls. 181/182, em favor do(a) autor(a) e de seu(sua) procurador(a). Após, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 dias, em
termos de prosseguimento. No silêncio, conclusos para extinção (art. 794, I, do CPC). Intime-se.Disponibilizado(s) no site (
www.tjsp.jus.br) o(s) alvará(s) para impressão e devido encaminhamento. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
(OAB 135328/SP)
Processo 0004300-23.1999.8.26.0363 (363.01.1999.004300) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Leandro Henrique Beraldo, Assistido Por Sua Mae e outro - Municipio de Moji Mirim e outros - Fls. 397/398: O pedido do
executado deve ser indeferido, porque não há a irregularidade apontada por este nos cálculos apresentados pelos exequentes.
A sentença confirmada pelo acórdão de fls. 331/340 determina a incidência de juros legais, que à época de sua prolação eram
de 0,5% ao mês. Com a entrada em vigor do novo Código Civil, esses juros legais passaram a ser de 1% ao mês. Assim, os
exequentes observaram o princípio da irretroatividade das leis, computando juros moratórios de 0,5% até o advento do novo
código (12/01/2003) e, a partir dessa data, aplicando a taxa SELIC, em obediência ao artigo 406 do referido diploma legal.
Diante do exposto, indefiro o pedido. Aguarde-se o pagamento no arquivo. - ADV: JANE MARIA PARRA (OAB 109216/SP),
NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP), JOSE CARLOS FERNANDES (OAB 122063/SP), JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB
137196/SP), FRANCISCO MORENO PEREZ JUNIOR (OAB 149638/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP),
GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP)
Processo 0004306-05.2014.8.26.0363 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - JOSÉ LUIZ BUENO DE MORAES HOSPITAL SÃO FRANCISCO - Tendo em vista que até a presente data não foi proposta a ação principal, manifeste-se o autor
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