TJSP 15/07/2014 -Fch. 585 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1689
585
W.L.S. - G.B.S. - Manifeste-se o Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça,
onde é informado que não conseguiu localizar o nº 35 do logradouro indicado no Mandado, razão pela qual deixou de intimar
G.B.d.S., para comparecer no IMESC, dia 24/07/2014, às 07h30, para realização de perícia. - ADV: FABIO DOS SANTOS
LOPES (OAB 211762/SP)
Processo 0002000-43.2012.8.26.0554 (554.01.2012.002000) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Thamires Reis de
Souza - - Thales Reis de Souza - - Auta Taina Reis de Souza - - Teresinha dos Reis Silva de Souza - Jose Gerardo de Souza Retirar guias. - ADV: EDEN TEIXEIRA PAULO (OAB 192569/SP)
Processo 0002559-78.2004.8.26.0554 (554.01.2004.002559) - Separação Consensual - Dissolução - R.G. - - A.B.C.G. Cumpra o interessado, Rafael Gonzaga, o despacho de fls. 66. Dê-se vista à Defensoria Pública a fim de se manifestar acerca
das fls. 51/59. Int. - ADV: ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE (OAB 204892/SP), MARCIA REGINA BUENO (OAB 123796/SP),
ROGERIO PAVAN MORO (OAB 178652/SP), VIVIANE DE ALENCAR ROMANO (OAB 175688/SP), FERNANDA DE JESUS
CARRER (OAB 224916/SP), FABIO ALVES (OAB 232776/SP), ALMIR MACHADO CARDOSO (OAB 78652/SP)
Processo 0003045-48.2013.8.26.0554 (055.42.0130.003045) - Homologação de Transação Extrajudicial - União Estável ou
Concubinato - D.R.C. - - A.D.A. - 1 Face o requerimento de fls. 39, e a concordância do Ministério Público (fls.41), HOMOLOGO
a desistência da ação e em conseqüência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 267, inciso VIII
do Código de Processo CivIl. 2 Custas “ ex lege”, deferida a gratuidade processual. 3 Ciência ao Ministério Público. 4 Transitada
em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ALVARO DE AZEVEDO MARQUES NETO (OAB 92103/SP)
Processo 0003724-58.2007.8.26.0554 (554.01.2007.003724) - Separação Consensual - Dissolução - O.C.R. e outro - ciência
à (s) parte (s) sobre o desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, o feito retornará
ao arquivo. - ADV: ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB 159547/SP)
Processo 0004321-90.2008.8.26.0554 (554.01.2008.004321) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade G.G. - J.O.O. - Certidão de Honorários disponível para impressão - ADV: NELSON MEDEIROS RAVANELLI (OAB 225021/SP),
FRANCISCO HENRIQUE GOMES SOBREIRA (OAB 19756/CE)
Processo 0004637-64.2012.8.26.0554 (554.01.2012.004637) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Margarida
Francisca Dias - Valdemar Dias - ciência à (s) parte (s) sobre o desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de trinta
dias sem manifestação, o feito retornará ao arquivo. - ADV: SILVIO ROBERTO RAVIN (OAB 193857/SP), MARCOS ANTONIO
DE MEDEIROS (OAB 296495/SP), OLIVIA MARTINS DA CUNHA (OAB 314169/SP)
Processo 0005261-79.2013.8.26.0554 (055.42.0130.005261) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria
do Livramento Barbosa - Jose Saraiva Barbosa - istos. Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de
fls. 32/34, destes autos do ARROLAMENTO dos bens de Jose Saraiva Barbosa, atribuindo aos nela contemplados os respectivos
quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado, preparadas as peças e recolhida a
taxa, expeça-se formal de partilha e alvará, arquivando-se a seguir. PRI. - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/
SP)
Processo 0005543-20.2013.8.26.0554 (055.42.0130.005543) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Osvaldo
Aparecido Ferreira - Retirar formal de partilha (alvará disponível para impressão) - ADV: PRISCILA GARZARO PADIAL (OAB
167436/SP)
Processo 0007734-72.2012.8.26.0554 (554.01.2012.007734) - Interdição - Tutela e Curatela - Miriam Aparecida Silverio Oridio Silverio - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que compareça em Cartório para a assinatura
do termo de curatela em definitivo, retirada de certidão e encaminhamento de mandado de registro. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: IVONE LARANJA SANCHEZ (OAB
284173/SP)
Processo 0007807-44.2012.8.26.0554 (554.01.2012.007807) - Interdição - Capacidade - Helena do Carmo Alves Junior Joao Nazario de Souza - Designado o dia 05 de novembro de 2014, às 9:30h, para realização de perícia médica junto ao Prédio
da Caixa de Pensões, sito na Rua Prefeito Justino Paixão, nº. 85, 6º andar, salas 65 e 68, nesta cidade. - ADV: MARIA PAULA
GODOY LOPES (OAB 156145/SP)
Processo 0007843-86.2012.8.26.0554 (554.01.2012.007843) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- S.S. - - C.M.S. - Ciência às partes acerca do Ofício (resposta) juntado em fls. 68/70. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
(OAB 153958/SP)
Processo 0008088-68.2010.8.26.0554 (554.01.2010.008088) - Inventário - Inventário e Partilha - Mieko Yamashiro Tomita Seiei Yamashiro - - Kiku Yamashiro - Alvará - Genérico (disponível para impressão) - ADV: JOHNNY SEIKITI YAMASHIRO (OAB
206801/SP), SILVIA KAZUMI AKAMINE TERUYA (OAB 262895/SP)
Processo 0008140-64.2010.8.26.0554 (554.01.2010.008140) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.G.S. - I.F.S. - Vistos.
Defiro o requerimento de fls. 71/72. Expeça-se 2ª via do mandado de averbação, ficando consignado que o mesmo e eventual
ofício “cumpra-se” ficaram disponível no sistema eletrônico para impressão. A seguir, arquivem-se. Int. - ADV: JOAO LUIZ DE
SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 126879/SP), MARIANGELA D ADDIO GRAMANI (OAB 87002/SP)
Processo 0008929-58.2013.8.26.0554 (055.42.0130.008929) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gessy Pereira
Cunha - Walter Pereira da Cunha - Alvarás disponíveis para impressão. - ADV: REINALDO ABUD (OAB 58930/SP), FAYES
RIZEK ABUD (OAB 32796/SP)
Processo 0009251-78.2013.8.26.0554 (055.42.0130.009251) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato I.R.O. - - M.B. - Vistos. Considerando que as partes encontram-se devidamente representada nos autos. Considerando o acordo
celebrado, noticiado às fls. 02/05 e aditado às fls. 42/43 e 61. Considerando que em seu parecer de fls. 63, o Ministério Publico
se manifestou favorável à homologação. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o
acordo celebrado pelas partes, noticiado às fls. 02/05, aditado às fls. 42/43 e 61, nestes autos de ação de RECONHECIMENTO
DE UNIÃO ESTÀVEL, cumulado com Guarda, requerida por Isabela Regina de Oliveira Marcelo Bernardino e, em consequência,
julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito e fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil. Custas “ex
lege”, ficando deferida a gratuidade processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARISA APARECIDA
GUEDES (OAB 177725/SP)
Processo 0010414-30.2012.8.26.0554 (554.01.2012.010414) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Eunice Pereira
Camargo Tomaz - Joao Marival Tomaz - Retirar Formal de Partilha. - ADV: FABIANA LIMA DOS SANTOS (OAB 236558/SP),
MÔNICA FREITAS DOS SANTOS (OAB 173437/SP), FERNANDA BONFANTI (OAB 181318/SP), MELISSA TONIN (OAB 167376/
SP), CESAR AUGUSTO SANTOS ANTONIO (OAB 273489/SP)
Processo 0011408-58.2012.8.26.0554 (554.01.2012.011408) - Separação de Corpos - Casamento - A.L.R.S. - J.R.S. Certidão de Honorários disponível para impressão - ADV: REINALDO CABELLO (OAB 87769/SP)
Processo 0011824-89.2013.8.26.0554 (055.42.0130.011824) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dalvanir Maria
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