TJSP 14/07/2014 -Fch. 2079 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1688
2079
Processo nº 0008550-90.2014.8.26.0196 - controle nº 1586/2014 partes: JP x Réu Jonas Braga Paulino: fica(m) o(s)
defensor(es) intimado(s) para apresentarem sua Resposta Prévia à Acusação no PRAZO DE DEZ DIAS. Advogado: Dr. JOSÉ
ANTONIO ABDALA - OAB/SP 185.261 e/ou Dr. RODINEY FERREIRA PINTO OAB/MG 61.639, ambos com escritório nesta
cidade e Comarca de Franca SP.
Processo nº 0004097-52.2014.8.26.0196 - controle nº 813/2014 partes: JP x Réu CLÁUDIO WESLEY FARIA CINTRA: Intimese o defensor para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Advogado: Dr. ROGÉRIO SENE PIZZO 258.294.
Processo nº 0002293-30.2006.8.26.0196 - controle nº 206/2006 partes: JP x Réu SIMONE DUPIM ME: Intime-se o defensor
de que os autos estão à disposição, em Cartório, para carga externa pelo prazo de 05 dias. Advogado: Dr(a). MARCELO
TEODORO DA SILVA, OAB/SP. 192150. Fr., 07/07/2014.
Processo nº 0000917-96.2012.8.26.0196 - controle nº 29/2012-JECr. partes: JP x Réu RAFAEL LUIZ FURTADO DE CASTRO
e outro: fica o defensor intimado para apresentar memoriais no prazo de cinco dias. Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO DE CASTRO
OAB/SP 148.224.
Processo nº 0003957-18.2014.8.26.0196 - controle nº 730/2014 partes: JP x Réu JEFFERSON APARECIDO FERREIRA
LIMA: fica o defensor intimado para manifestar acerca do laudo de exame de dependência toxicológica juntado, no prazo legal.
Advogado: Dr. ANTONIO ROBERTO SOARES OAB/SP 206.292.
Processo nº 0039232-33.2011.8.26.0196 - controle nº 1374/2011 partes: JP x Réu WANDERLEI DIAS: Vistos. O réu foi
beneficiado com a suspensão condicional do processo (artigo 89, §1º, da Lei 9099/95). No decurso do prazo da suspensão
deixou de comparecer em cartório. Intimada a defesa ara manifestação, nada opinou. Trata-se de caso de revogação do
benefício, eis que descumpriu uma das condições, o não comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades. O
réu não compareceu em 05 oportunidades, e tentada a sua intimação não foi localizado. O réu demonstra desinteresse pelo
processo e na manutenção do benefício concedido. Pelo exposto, REVOGO o benefício da suspensão condicional do processo
concedido ao réu Wanderley Dias, com fundamento no §4º do artigo 89 da Lei 9.099/95. Depois de transitada em julgado esta
decisão seja extraída cópia para juntada nos autos principais, bem como para fins das estatísticas. Advogado: Dr. ANTÔNIO
CARLOS EWBANK SEIXAS OAB/SP 16.654.
Processo nº 3002729-88.2013.8.26.0196 - controle nº 2954/2013 partes: JP x Réu WELLINGTON FERREIRA NASCIMENTO
E MARCELO FERREIRA NASCIMENTO: Int. o defensor para se manifestar sobre o laudo, no prazo de 5 dias Advogado: Dr.
ANTÔNIO ROBERTO SOARES OAB/SP 206.292.
Processo nº 0007810-35.2014.8.26.0196 - controle nº 1427/2014 partes: JP x Réu MARCELO DE OLIVEIRA GAMA: Int. o
defensor da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 17/7/2014, às 16:15 Advogado: Dr. ANTÔNIO
MILHIM DAVID OAB/SP 259.231.
Processo nº 0004448-25.2014.8.26.0196 - controle nº 827/2014 partes: JP x Réu SIDNEY EXPEDITO DA SILVA FILHO
E DÉBORA MESSIAS DE SOUSA: Int. o defensor da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia
17/7/2014, às 14:15 Advogado: Dra. RITA MARIA FAGGIONI OAB/SP 111.949 E DR. MARCELO HEMMIG OAB/SP 214.576.
Processo nº 0017564-69.2012.8.26.0196 - controle nº 1093/2012 partes: JP x Réu MARCELO HENRIQUE COMPARINI:
Tem razão o Ministério Público. O correto é a pena de 8 dias multa com as reduções aplicadas na dosimetria. Assim, declaro
a sentença cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: “Pelo exposto: Julgo procedente a presente ação penal; Condeno
MARCELO HENRIQUE COMPARINI, filho de Lazaro Henrique Comparini e Maria Emília Caminoto Comparini, RG 17.357.000,
como incurso nos incisos I e II do §4º do artigo 155, combinado com o inciso II do artigo 14, ambos do Código Penal, ao
cumprimento da pena de 10 meses de reclusão em regime inicial semi-aberto e ao pagamento de 08 dias-multa no valor mínimo;
Poderá recorrer em liberdade porque não estão presentes os requisitos da prisão preventiva.” No mais, mantenho a sentença tal
como lançada. P.R.I Advogado: Dr. NÉVITON APARECIDO RAMOS OAB/SP 266.974.
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO BROSSI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER KOITI DOI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2014
Processo 0000148-20.2014.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Guilherme de Oliveira Borges e outro - Apresentar memoriais finais. - ADV: GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP)
Processo 0000387-58.2013.8.26.0196 (019.62.0130.000387) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Atila Rodrigues da Costa - Comunique-se a sentença de fls. 118/123. Designo o dia 29 de agosto de 2014,
às 13:45 horas, para a realização de audiência de advertência sobre os efeitos da droga, imposta ao sentenciado ÁTILA
RODRIGUES DA COSTA, intimando-se. - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP)
Processo 0001666-45.2014.8.26.0196 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - Carlos Eduardo
Barbosa e outro - 1) Nos termos do art. 520 do Código de Processo Penal designo o dia 05 de agosto de 2014, às 13h30m., para
realização de audiência de tentativa de reconciliação, intimando-se o Ministério Público, os querelantes, seus advogados, e as
quereladas, advertindo-se estes que deverão comparecer acompanhados de advogado, e, na falta, será nomeado pelo juízo, no
ato. 2) DEFIRO aos querelantes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se. - ADV: LUCAS DOS SANTOS (OAB
330144/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP)
Processo 0001775-59.2014.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º