TJSP 23/06/2014 -Fch. 986 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1674
986
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Agravante: FORÇA 10 PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP)
2083012-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Agravante: D’Tellus Indústria e Comércio Ltda - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Pedro
Guilherme Gonçalves de Souza (OAB: 246785/SP)
2083463-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Paulo
Barcellos Gatti - Agravante: Usina Santa Isabel S/A - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Jesus
Gilberto Marquesini (OAB: 69918/SP)
2083919-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: NILVA THOMAZINI - Agravante: GUIOMAR MALHEIROS - Agravante: MARIA JOANA
BARBOSA - Agravado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP)
2084469-57.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Agravante: Jose Sergio Pattini Filho (Espólio) - Agravado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA CAPITAL DRTC I Agravado: Chefe do Posto Fiscal 11 - Sé - Advogado: Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB: 160198/SP)
2087279-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: VINÍCIUS FELTRIN MOREIRA - Advogada: Cintia Cristina
Silverio Santos (OAB: 300907/SP) - Advogado: Ewerton Rodrigues da Cunha (OAB: 289721/SP) - Advogado: Washington Luiz
Pereira dos Santos (OAB: 266176/SP)
2089191-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: BENEDITO SOUZA MACHADO - Agravado: SECRETARIO DE TRANSPORTES
PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE SÃO PAULO - Agravado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE TRANSPORTES PUBLICOS MUNICIPAL - Advogada: Daisy Mara Ballock (OAB: 59244/SP)
3001156-67.2013.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Euler Francisco Cancian (Justiça Gratuita) Advogado: Jose Daniel Farat Junior (OAB: 62011/SP) (Procurador) (Fls: 54) - Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo
(OAB: 184109/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogado: Gustavo Henrique D´auria Monzani (OAB: 285664/SP) (Defensor Público)
(Fls: 74)
4000898-16.2013.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Solange Aparecida Moreira de Mello de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio
Claro - Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP) (Fls: 23) - Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089/SP)
(Procurador) (Fls: 570)
4002641-54.2013.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues Apelante: Juarez de Camargo Hessel (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa
Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) (Fls: 30) - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador)
4003726-54.2013.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Ana Liarte - Revisor
Ferreira Rodrigues - Apelante: Vera Maria de Oliveira Beltrame - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo
- Detran/SP - Advogado: Felipe de Souza Oliveira (OAB: 307576/SP) (Fls: 09) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB:
249187/SP) (Procurador) (Fls: 184)
9000001-85.2008.8.26.0312 - Apelação - Juquiá - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Poçagua
Poços Artesianos Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Juquiá - Apelado: J. H. A. Construtora, Transporte e Terraplanagem
Ltda. - Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP) (Fls: 186/187) - Advogado: Fabio Pontes (OAB: 215622/SP) (Fls: 186/187) Advogado: Gilberto Matheus da Veiga (OAB: 68162/SP) (Fls: 238) - Advogada: Roselena Munhoz (OAB: 95009/SP) (Fls: 46)
9000087-85.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joel
Ramos dos Santos (Assistência Judiciária) - Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) - Advogada:
Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP)
9000218-53.1988.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos
Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Construçoes Mecanicas Rozenowicz Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Interessado: Cecylia Sobelman - Advogada: Noely Moraes Godinho (OAB: 81314/SP) (Fls: 05) - Advogada: Noely
Moraes Godinho (OAB: 81314/SP) (Fls: 05) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada:
Noely Moraes Godinho (OAB: 81314/SP) (Fls: 05)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º