TJSP 13/05/2014 -Fch. 1143 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
1143
0031358-04.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Adilson
de Lessa - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogada:
Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador)
0032782-26.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Noemi Araujo Cunha (Justiça Gratuita) - Advogado: Alexandre Honigmann (OAB:
198354/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Roberto Barbosa (OAB: 80613/SP) (Fls: 06)
0034399-47.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Eunice - Apelado: Eunice Dias Lourenço e outros
- Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP)
0034607-73.2009.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Itibagi Rocha Machado - Secretario Municipal de Saude de Jundiai e outro - Apelado: Daniel Tejeda Quartuccio (Justiça Gratuita)
- Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Advogada: Aline Aparecida Trimboli Salvador (OAB: 228521/SP) (Fls:
11)
0036652-33.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos
Gatti - Apte/Apdo: Silvia Maria do Nascimento (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado:
Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP)
0038233-32.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Elizeu de Oliveira Maia - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) Advogado: Paulo Raimundo Marques Mota (OAB: 185350/SP)
0041088-84.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP)
(Procurador) (Fls: 38)
0041921-36.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Justina Aparecida Antunes - Advogado:
Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) - Advogada: Vanessa Guimarães
Fruchi (OAB: 280990/SP) (Fls: 13)
0042056-91.2008.8.26.0576 (990.10.086419-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Benedito dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Luiz Alberto da Silva (OAB: 115053/SP) (Fls: 17) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0043670-54.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Maria de Lourdes Ferreira (Assistência Judiciária) - Advogado: Alexandre Honigmann
(OAB: 198354/SP) (Procurador) - Advogado: Emerson Fabiano Belão (OAB: 276294/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 89)
0043923-34.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Carlos Bolliger Nogueira (E outros(as)) e outros - Interessado: Sao Paulo Previdencia
Spprev - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) (Fls: 13) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB:
88030/SP) (Fls: 94)
0044680-56.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador) (Fls: 95) - Advogado:
Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) (Procurador) (Fls: 105)
0045427-46.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Clara Bezerra (E outros(as)) e outros - Advogada:
Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0046351-57.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edith
Furquim Favotto Padilha (E outros(as)) e outros - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP)
0046641-72.2009.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Carlos Augusto Correia e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Advogada: Veruska Costenaro (OAB: 248802/SP) (Fls: 40) Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador)
0047668-22.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Iza Ruth Whitaker - Advogado: Paulo
Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Fls: 145) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 73) - Advogada: Mary
Helen Mattiuzzo (OAB: 249385/SP) (Fls: 26) - Advogada: Giselle Botelho Whitaker (OAB: 283529/SP) (Fls: 26)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º