TJSP 16/04/2014 -Fch. 1046 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
1046
DE CARVALHO (OAB 246900/SP), RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM (OAB 248606/SP)
Processo 1012371-29.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - SOLANGE FRUTUOSO GOMES - Vistos.
Diante do valor dado à causa e do disposto no artigo 2º parágrafo 4º da Lei Federal 12.153/2009, nos termos do artigo 113 do
CPC, declino da competência, remetendo-se os autos ao JEFAZ, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: RICARDO
IBELLI (OAB 139227/SP), VIVIANE CRISTINA IBELLI PINHEIRO (OAB 321221/SP)
Processo 1012373-96.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Reversão - WALTER LODI JUNIOR - Vistos. Diante do
valor dado à causa e do disposto no artigo 2º parágrafo 4º da Lei Federal 12.153/2009, nos termos do artigo 113 do CPC, declino
da competência, remetendo-se os autos ao JEFAZ, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: RICARDO IBELLI (OAB
139227/SP), VIVIANE CRISTINA IBELLI PINHEIRO (OAB 321221/SP)
Processo 1012375-66.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Reversão - ALCIDES MACHADO JUNIOR - Vistos. Diante
do valor dado à causa e do disposto no artigo 2º parágrafo 4º da Lei 12.153/2009, nos termos do artigo 113 do CPC, declino
da competência, remetendo-se os autos ao JEFAZ, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: RICARDO IBELLI (OAB
139227/SP), VIVIANE CRISTINA IBELLI PINHEIRO (OAB 321221/SP)
Processo 1012378-21.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Reversão - JORGE SILVA - Vistos. Diante do valor dado
à causa e do disposto no artigo 2º parágrafo 4º da Lei 12.153/2009, nos termos do artigo 113 do CPC, declino da competência,
remetendo-se os autos ao JEFAZ, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: VIVIANE CRISTINA IBELLI PINHEIRO
(OAB 321221/SP), RICARDO IBELLI (OAB 139227/SP)
Processo 1013190-97.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Universidade de São Paulo USP - Vistos. Ante a certidão retro, proceda-se à citação da ré-espólio, no endereço declinado na inicial. Int. - ADV: CAMILLA
SOBRINHO DA SILVA (OAB 275279/SP), ANA CAROLINA VARANDAS MARTOS (OAB 300936/SP)
Processo 1013259-32.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Remoção - VALTER HENRIQUE JULIAO BIRCOL - Vistos.
Recebo o apelo interposto pela FESP apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após ao MPE, subindo os autos, a seguir,
ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Int. - ADV: EDNA
MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), ELIANE LEAL DA SILVA (OAB 317510/SP)
Processo 1014224-10.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - YWZHE
SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: YWBHYA SIFUENTES
ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 311359/SP)
Processo 1014224-10.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - YWZHE
SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA - Vistos. Não é possível saber, a partir da documentação carreada aos autos, quais
o motivos que vêm impedindo a renovação da CNH da impetrante. Assim, notifique-se a autoridade coatora para prestar
informações, servindo a presente como ofício. Intime-se. - ADV: YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 311359/
SP)
Processo 1014689-19.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Estabilidade - Erika Martins de Almeida Santos - Vistos.
Cumpra a autora a parte final da decisão de fls. 109/110, em dez dias. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA CECHIN BONO (OAB
167247/SP)
Processo 1016100-97.2013.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Edouard Trad - Fazenda Pública do Estado de são
Paulo - Vistos. À réplica. Int. - ADV: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), ALEX SANDRO SOUSA
FERREIRA (OAB 299432/SP)
Processo 1016181-46.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Margarete Sena de
Almeida - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ao Ministério Público. - ADV:
BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP), SUMAYA CALDAS AFIF (OAB 203452/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 1016181-46.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Margarete Sena de
Almeida - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), SUMAYA CALDAS AFIF (OAB
203452/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 1016617-05.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - PHELIPE DOS SANTOS
PRAÇA - qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. À réplica. Int. - ADV: RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO (OAB 329172/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 219952/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MICHELETTO COMETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2014 (física)
Processo 0000584-88.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - João Paulo Aragão Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - Expeça-se ofício ao Sr. Secretário da Saúde
para que cumpra o v. Acórdão, instruindo-o com cópia da petição de fls. 108/108 verso. Sem prejuízo, regularize o procurador
do autor a petição supra referida, subscrevendo-a. - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), ANDRESSA
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