TJSP 26/02/2014 -Fch. 236 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1601
236
0004105-21.2011.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2011.0041055/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ivany Machado Finotto (Justiça Gratuita) e
outros; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de Dracena; Advogado: Marcelo
Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP);
0004144-80.2012.8.26.0233; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara Única; Nº origem: 0004144-80.2012.8.26.0233;
Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de
São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Apelado: Edilson Milaré; Advogado: Thiago Antonelli
Gumiero (OAB: 308201/SP);
0004415-22.2013.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 0004415-22.2013.8.26.0438; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Penápolis;
Advogada: Amabel Cristina Dezanetti dos Santos (OAB: 103050/SP); Apelado: Carolina Sophia Apparicio (Justiça Gratuita);
Advogado: Elcio Roberto Marques (OAB: 212743/SP); Advogado: Eduardo Alvares Carraretto (OAB: 139953/SP);
0004515-23.2011.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 0004515-23.2011.8.26.0510;
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Luzia Aparecida Pachione Cunha (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB:
149762/SP) (Procurador);
0004811-87.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0004811-87.2013.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Salette de Castro
Patricio; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Apelado: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal do
Estado de Sao Paulo Coordenação da Adm Financeira da Sec da Spprev; Advogado: Cícero Dantas Bisneto (OAB: 329153/SP);
Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP);
0005083-18.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0005083-18.2012.8.26.0053; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Vanessa Tolentino
Moreira Silva; Advogada: Caroline Martinez de Moura (OAB: 312502/SP); Apelado: Secretário Municipal de Coordenação das
Subprefeituras (E outros(as)) e outro; Advogado: Luis Ordas Lorido (OAB: 134727/SP) (Procurador);
0005210-27.2010.8.26.0246; Apelação; Comarca: Ilha Solteira; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 246.01.2010.005210-8/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Promotor: Rafael de Oliveira Costa; Apelado: Prefeitura do Municipio da Estância Turística de Ilha Solteira; Advogado:
Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP); Apelado: Núcleo Educacional Maria Padilha Ltda - Me; Advogado: Daniel Lopes de
Oliveira (OAB: 191532/SP);
0005260-45.2012.8.26.0032; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 032.01.2012.005260-3/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Sao Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Apelante: Nelson Barbieri;
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Morita (OAB: 283439/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Alcides da Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol
Morita (OAB: 283439/SP);
0005288-23.2013.8.26.0664; Apelação;
Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000528823.2013.8.26.0664; Assunto: Ingresso e Concurso; Apelante: Paulo Cesar Scalia; Advogado: Eder Luciano Ferrari (OAB:
222733/SP); Advogado: Edson Luís Medeiros (OAB: 319618/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP); Apelado: Cetro Concursos Publicos Consultoria e Administraçao; Advogado: Carlos
Frederico Lizarelli Lourenço (OAB: 217945/SP);
0005476-27.2012.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 510.01.2012.005476-6/000000000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB:
93399/SP) (Procurador); Apelado: Camila Fernandes Parente Rossi (Justiça Gratuita); Advogada: Jerusa dos Passos (OAB:
246017/SP);
0005517-40.2012.8.26.0624; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 624.01.2012.005517-2/000000-000; Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução;
Apelante: Prefeitura do Municipio de Tatuí; Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP); Advogada: Maria Jose de
Almeida Mello (OAB: 111438/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Promotora:
Renata da Camara Alves Pinto (OAB: 235660/SP);
0005579-23.2013.8.26.0664; Apelação;
Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000557923.2013.8.26.0664; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Henrique Giunco (OAB: 131113/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Votuporanga; Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB:
225692/SP); Apelado: Miguel Madi Filho; Advogado: Elias Luiz Lente Neto (OAB: 130264/SP);
0005829-60.2011.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2011.005829-0/000000000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Dirce do Carmo Carrilho (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB:
141916/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ouro Verde; Advogado: Celso Naoto Kashiura (OAB: 65475/SP) (Procurador);
0006146-03.2012.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2012.006146-9/000000000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura do Municipio de Itapira; Advogado: Luiz Leonardo Menchaca
Schwarcz (OAB: 227487/SP); Apelado: Drauzio Faria (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Martinho Stringuetti (OAB: 29593/SP);
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