TJSP 14/02/2014 -Fch. 1582 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1593
1582
da intimação desta decisão, aguarde-se eventual provocação em arquivo (art. 475-J, § 5°). 5. Regularizados, conclusos para
análise. Intime-se. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0003958-85.2009.8.26.0581 (581.01.2009.003958) - Monitória - Cheque - Torrefação Grava - Olympia Tolomei
Vital - Vistos. Fls. 102/103: ciente. Manifeste-se a credora sobre o prosseguimento desejado. Prazo: 20 (vinte) dias. Int. - ADV:
FABIANO SOARES TOLEDO (OAB 287002/SP), LAÍS RAHAL GRAVA (OAB 157268/SP), LUCIANO FANTINATI (OAB 220671/
SP)
Processo 0004272-26.2012.8.26.0581 (581.01.2012.004272) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Arcilini
Francisco - Banco BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Vistos. Certidão de fl. 226: recebo a apelação do requerente (fls.
213/225), nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). Intime-se o requerido/apelado a responder em 15 dias (art. 508
e 518). Int. - ADV: LUCIANO FANTINATI (OAB 220671/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANA MARIA
NOGUEIRA FARIA (OAB 186378/SP), FABIANO SOARES TOLEDO (OAB 287002/SP)
Processo 0004418-04.2011.8.26.0581 (581.01.2011.004418) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Paulo Girardi & Cia Ltda e outros - Triangulo Distribuidora de Petroleo Ltda - Vistos. Tratando-se de
direito de disponível e em prestígio à razoável duração do processo, constitucionalmente garantido remetam-se os autos ao
CEJUSC para audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 331, do Código de Processo Civil, que designo para o
dia 09/04/2014, às 10 h 30 min, será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC instalado
nas dependências da Faculdade Marechal Rondon - FMR - localizada na Vicinal Dr. Nilo Lisboa Chavasco, n. 5000, nesta cidade
e comarca. Intimem-se as partes para comparecimento. Sendo audiência designada junto ao setor de conciliação, visando
celeridade processual e rápida solução do litígio, devem os patronos dos litigantes, tanto quanto possível, diligenciar também
no sentido de avisar seus clientes da data da audiência e solicitar seus comparecimentos. Int. - ADV: JOAO CICERO PRADO
ALVES JUNIOR (OAB 91549/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 141161/SP)
Processo 0004419-38.2001.8.26.0581 (581.01.2001.004419) - Inventário - Inventário e Partilha - M. S. - S. S. - - U. P. - Vistos.
Ante o teor da certidão de fl. 423, abra-se vista dos pedidos de alvarás em apenso (incidentes “A”, “B” e “C”) ao Procurador da
Fazenda do Estado, observando-se que no apenso “C” houve cessão de direitos. Int. - ADV: RENATA MARIA CELLA DE MOURA
CAMPOS (OAB 102944/SP), LAURO FABIANO GRAVA LARA (OAB 164210/SP)
Processo 0004604-61.2010.8.26.0581 (581.01.2010.004604) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
- Elisabete Aparecida de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a apelação do requerido (fls.
181/182), no efeito devolutivo (CPC, art. 520, VII). Intime-se a apelada/autora a responder em 15 dias (CPC, arts. 508 e 518).
Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP), JULIANA
YURIE ONO (OAB 291466/SP)
Processo 0005756-57.2004.8.26.0581 (581.01.2004.005756) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Pedro Paulo
Filho - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Fl. 304: razão assiste ao Sr. Perito. Intime-se o requerido para depósito da diferença
do valor dos honorários periciais (R$1.300,00) em 15 (quinze) dias, e, após, cumpra-se o item “3” do despacho de fl. 284. Sem
prejuízo, providencie a Serventia a publicação do despacho de fl. 302. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP),
LUIS ANTONIO GIL (OAB 144478/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0005837-64.2008.8.26.0581 (581.01.2008.005837) - Monitória - Cheque - Motorvol Comercio de Peças Ltda Celso da Silva - Vistos. Diga o exequente sobre a petição do requerido de fl. 124. Prazo: 20 (vinte) dias. Int. - ADV: JOSE LUIZ
RUBIN (OAB 241216/SP), MIRELA SEGURA MAMEDE (OAB 274153/SP), CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP),
ANA MARIA NOGUEIRA FARIA (OAB 186378/SP)
Processo 0005875-81.2005.8.26.0581 (581.01.2005.005875) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Escritorio
Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Radio Clube São Manuel - Vistos. Fl. 104: defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido de 30 (trinta) dias. Decorrido, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, independentemente de
nova intimação, sob pena de extinção. Cumpre consignar que é dever do exequente dar regular andamento ao processo e que,
com esta decisão, já está ciente da necessidade de fazê-lo, sem a necessidade de intimação para esse fim, além da prevista
no artigo 267, §1º, do CPC. Int. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), SILVIO ROBERTO MAZETTO (OAB 89053/
SP)
Processo 0006952-23.2008.8.26.0581 (581.01.2008.006952) - Embargos à Execução - Confusão - Santa Fe Agroindustrial
Ltda - Indurkern do Brasil Quimica Ltda - Vistos. Certidão de fl. 93: ciente. Tendo a petição da embargante de fl. 90, com a
complementação do valor do preparo, sido protocolada aos 23/07/2013, tempestivamente portanto, anulo o despacho de fl.
89, bem como recebo a apelação da embargante (fls. 60/83), nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). Intime-se a
embargada/apelada a responder em 15 dias (art. 508 e 518). Int. - ADV: FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP),
JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP)
Processo 3001123-34.2013.8.26.0581 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Vieira da
Silva - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes objetivamente
a pertinência. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado do feito. Int. - ADV:
LUCIANO FANTINATI (OAB 220671/SP), LAÍS RAHAL GRAVA (OAB 157268/SP)
Processo 3001198-73.2013.8.26.0581/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. A. B. de A. - A.
C. de A. - Vistos. 1. Ante o pagamento total do débito manifestado pela exequente (fl. 30) e a concordância do Ministério Público
(fl. 40), julgo extinta a presente fase de cumprimento de julgado instaurada em autos de Execução de Alimentos movida por
CABA, representada por MJTB, em relação a ACA, nos termos do art. 794, I do CPC. 2. Já arbitrados os honorários advocatícios
(fl. 19), expeçam-se certidões oportunamente. 3. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV:
MARCELA BUOZO BERTOZO (OAB 307748/SP), LUIS FILIPE ORNELAS INNOCENTI (OAB 277933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA REGINA FIGUEIREDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO MOLINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2014
Processo 0000080-16.2013.8.26.0581 (058.12.0130.000080) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Luis Batista da Silva - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretende, justificando-lhes
objetivamente a pertinência. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado do
feito. Int. - ADV: JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (OAB 257676/SP), JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB
170553/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º