TJSP 02/12/2013 -Fch. 1221 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1551
1221
aos falecidos. Providencie a inventariante o recolhimento do imposto “causa mortis” ou apresente comprovante de isenção,
mediante a abertura do necessário procedimento administrativo junto a Coletoria Estadual. Cumpra integralmente a inventariante
a determinação de fls. 124, especialmente o item 2, procedendo as devidas retificações. Cumpridos todos os itens, dê-se vista à
Fazenda. A inobservância de algum deles, tornem ao arquivo. Int. “ - DR. JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213.215)
PROC. 1144/2011 - CONCESSÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXILIO DOENÇA COM PEDIDO ALTERNATIVO
DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EMILIO BELO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - desp.
fls. 109: “Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 101/104 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Nos termos
do artigo 3º, parágrafo único, da Resolução nº 541, de 18/01/2007 do Conselho de Justiça Federal, atendendo ao grau de
especialização do perito e a dificuldade para nomeação de peritos na comarca, fixo seus honorários em R$ 450,00 (quatrocentos
e cinquenta Reais), requisitando-se-o. Não havendo mais provas a serem produzidas, faculto às partes a apresentação de
alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias. Int. “ - DR. GISELE TELLES SILVA (OAB 230.527)
PROC. 1197/2011 - REIVINDICATÓRIA DE AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE - LAURINDA UMBELINA DOS SANTOS
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - desp. fls. 111: “Vistos. Presentes os pressupostos de
admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerida às fls. 102/110, em ambos efeitos (art. 520 do
CPC). Às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal - 3ª Região, com as formalidades de praxe. Int. “ - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI
SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 1267/2011 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - BANCO BRADESCO S/A X HAMILTON TADASHI NIIZU
E LINDALVA SHIZUE TAKAGI NIIZU - texto de fls. 46: “Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo pleiteado.” - DRS. ROGERIO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB 75.722),
LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330)
PROC. 1272/2011 - DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CONTRATO - MATSUCIL COM. CEREAIS E TRANSPORTES LTDA X
BANCO DO BRASIL S.A. - desp. fls. 605: “Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação
interposto pela parte autora às fls. 588/604, em ambos efeitos (art. 520 do CPC). Às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou
sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as formalidades de
praxe. Int. “ - DRS. RODRIGO TADASHIGUE TAKIY (OAB 243.597), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23.134)
PROC. 1321/2011 - HABILITAÇÃO/ LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - KAORU HATTORI, SOHEI KATI, ANTONIO EDIVALDO
BENEZ, AZIZ ABUD, CARLOS PIN E LEONOR APARECIDA FELIPINI REZEKE X BANCO DO BRASIL S/A - texto de fls. 358:
“Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.” - DRS. BRUNO AZEVEDO ALVES
PEREIRA (OAB 274.563), JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR (OAB 142.452)
PROC. 1332/2011 - ORDINARIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - IVANIR APARECIDA DE
LIMA X SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S/A - texto de fls. 198: “Ciência às partes de que foi designado o dia
27 DEZEMBRO DE 2013 ÀS 16:00 HORAS para a realização de perícia no imóvel do(a) autor(a), conforme informado pelo
sr. Perito judicial a fls. 197, providenciando os patronos das partes a cientificação do(a) autor(a) e requerida(o) e eventuais
assistentes técnicos.” - DRS. HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279.986) E JULIANO KELLER DO VALLE (OAB
302.568), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281.612) E ELIANE SIMÃO SAMPAIO (OAB 52.599)
PROC. 1334/2011 - ORDINARIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - GISLENE DAMARIS BASSO
X SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S/A - r. despacho de fls. 35: “ Vistos. Fls. 233: Defiro a dilação do prazo por
mais 05 (cinco) dias. Decorridos, conclusos para decisão. Int. “ - DRS. HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279.986)
E JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302.568), GLAUCO IWERSEN (OAB 21.582) E MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB
281.612)
PROC. 1336/2011 - ORDINARIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - EDILSON CAMPOS DOS
SANTOS X SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S/A - texto de fls. 261: “Ciência às partes de que foi designado o
dia 27 DEZEMBRO DE 2013 ÀS 15:00 HORAS para a realização de perícia no imóvel do(a) autor(a), conforme informado pelo
sr. Perito judicial a fls. 260, providenciando os patronos das partes a cientificação do(a) autor(a) e requerida(o) e eventuais
assistentes técnicos.” - DRS. HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279.986) E JULIANO KELLER DO VALLE (OAB
302.568), GLAUCO IWERSEN (OAB 21.582), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281.612) E NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO (OAB 61.713)
PROC. 1338/2011 - ORDINARIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - FIRMINO RODRIGUES
OLIVEIRA NETO X SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S/A - texto de fls. 276: “Ciência às partes de que foi
designado o dia 27 DEZEMBRO DE 2013 ÀS 14:00 HORAS para a realização de perícia no imóvel do(a) autor(a), conforme
informado pelo sr. Perito judicial a fls. 275, providenciando os patronos das partes a cientificação do(a) autor(a) e requerida(o) e
eventuais assistentes técnicos.”; - DRS. HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279.986) E JULIANO KELLER DO VALLE
(OAB 302.568), MARIA SATIKO FUGI (OAB 108.551), FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116.384), LEILA LIZ MENANI
(OAB 171.477), GLAUCO IWERSEN (OAB 21.582), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281.612) E NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO (OAB 61.713)
PROC. 1351/2011 - PREVIDENCIÁRIA DE AUXILIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
- JOVELINA OSWALDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - desp. fls. 72: “Vistos. Homologo o
laudo pericial de fls. 59/65 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Nos termos do artigo 3º, parágrafo único, da
Resolução nº 541, de 18/01/2007 do Conselho de Justiça Federal, atendendo ao grau de especialização do perito e a dificuldade
para nomeação de peritos na comarca, fixo seus honorários em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta Reais), requisitandose-o. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Dê-se vista às partes para
alegações finais pelo prazo sucessivo de 10 dias. Int. “ - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI
SASAKI (OAB 48.810)
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