TJSP 18/10/2013 -Fch. 1125 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1523
1125
9096703-64.2005.8.26.0000 (994.05.017539-2) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor:
Des.: Rui Stoco - Apelante: Firmina Rodrigues de Siqueira - Apelado: Daee-depto Aguas e Energ Eletr - Interessado: Firmina
Rodrigues de Siqueira - Mantiveram os acórdãos primitivos. V.U. - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/
SP) - Advogado: Jair Correia Gomes (OAB: 108672/RJ) - Advogado: Mauricio da Silva Muniz (OAB: 162944/SP) - Advogado:
Murilo da Silva Muniz (OAB: 148466/SP)
9100424-19.2008.8.26.0000 (994.08.113041-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria do Carmo Silva
Tiburcio - Apelado: Maria Aparecida Pereira Salinas - Apelado: Maria Aparecida de Maio Penachini - Apelado: Maria Barbosa Lima
Reis - Apelado: Maria Aparecida Ferraz de Andrade - Apelado: Maria Rosa de Jesus Gomes - Apelado: Maria Araujo Barbosa
Raimundo - Apelado: Marly Lucia Camargo - Apelado: Nair Antunes Ferreira - Apelado: Nelci Garcia - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP)
9113434-96.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Salma Administraçao de Bens Imoveis Ltda - Embargdo: Comercial Andaresa
Administraçao de Bens Imoveis Ltda - Embargdo: Ciroma Comercial Ltda - Embargdo: Comercial e M A Administraçao de Bens
Imoveis Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogado:
Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogado: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Advogado: Amilcar
Aquino Navarro (OAB: 69474/SP) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Advogado: Marco Antonio F
da Silva (OAB: 65843/SP) - Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 111857/SP)
9133632-57.2009.8.26.0000 (994.09.232872-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Brevet Maquinas de Precisao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Carlos Lettiere (OAB: 77235/SP) - Advogado: Monica Tonetto Fernandez
(OAB: 118945/SP)
9135257-29.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Emidi Azolini Zancheta - Recurso não
provido, mantida a penalidade.V.U. - Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Advogada: Dulce Bezerra de Lima
(OAB: 74295/SP) - Advogada: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Advogado: Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB:
88313/SP) - Advogada: Fabiana Valéria de Shcaira Zoboli (OAB: 167585/SP)
9154774-20.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Embargte: Valdemar do Carmo - Embargdo: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Valdemar do Carmo (OAB: 79861/SP) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP)
9160733-69.2009.8.26.0000 (994.09.026594-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Rafael Monteiro de Melo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advogado: Priscilla Pereira Miranda Prado Barbour Fernandes (OAB: 182954/SP) - Advogado: Valter Paulon Junior (OAB:
133670/SP)
9160797-79.2009.8.26.0000 (994.09.028252-9) - Apelação / Reexame Necessário - Mococa - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Costa Pereira - Julgaram extinto o processo e prejudicados os recursos.
V.U. - Advogado: Marcelo Torres Freitas (OAB: 131543/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Paula Zamarian (OAB: 239236/SP)
9177775-34.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal, Revisor: Des.: Rui Stoco - Embargte: Super Posto Vitoria Regia Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP) - Advogado: Rafael
Antonio da Silva (OAB: 244223/SP) - Advogado: Ana Lucia C Freire Pires O Dias (OAB: 101407/SP)
9183699-26.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Embargte: Super Posto Pauliceia Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP) - Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP)
- Advogado: Ana Lucia Freire Pires O Dias (OAB: 101407/SP)
9184337-59.2009.8.26.0000 (994.09.007140-9) - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Apelado: Claudinei Aparecido
Paulino Junior - Apelado: Claudinei Aparecido Paulino - Apelado: Elza Miguelina Taioque - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogado: Gilson Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP)
9186702-23.2008.8.26.0000 (994.08.112431-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues,
Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Jandira de Lourdes Nunes
Machado - Apelado: Rinaldo Rossi - Apelado: Fausto Ezequiel Andrade - Apelado: Maria do Carmo Sobrinho - Apelado: Maria das
Graças Silva - Apelado: Jesuina Pereira dos Santos - Apelado: Noemia da Silva - Apelado: Evany Benigna Laurenao - Apelado:
Messias dos Santos - Apelado: Jair Soares de Pinho - Apelado: Roberto de Andrade - Apelado: Anibal Duclos - Apelado: Elita
dos Santos Silva - Apelado: Maria Aparecida Bernardello - Apelado: Jose Tito Sobreira - Apelado: Maria de Lourdes Menegatte
Andrade - Apelado: Marli Ribeiro Pedroso Marcelino - Apelado: Joao Alves Pereira - Apelado: Benedito Antonio - Apelado: Irineu
de Andrade - Apelado: Jose Vilela Ferreira - Apelado: Zeferino Felicio - Apelado: Rute Paiva - Apelado: Antonio Pinto Neto Apelado: Floriano dos Santos - Apelado: Mario Gil Flores - Apelado: Baltazar Nunes da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Eduardo Piesczynski Junior - Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º