TJSP 24/09/2013 -Fch. 2593 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
2593
Processo 3002546-35.2013.8.26.0482 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Maria Onofra Lima Silva - Vistos. 1. Recebo os embargos para discussão, com a suspensão da execução. 2. Façam-se
as devidas anotações nos autos principais. 3. Após, intime-se para impugnação no prazo legal. (Art. 740 do CPC). Int. - ADV:
JOSE ROBERTO MOLITOR (OAB 151342/SP), MARIA INEZ MOMBERGUE (OAB 119667/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA
COSTA (OAB 117546/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FLORIDO MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JALDIR DA SILVA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2013
Processo 0002957-47.2004.8.26.0482 (482.01.2004.002957) - Interdição - Capacidade - M. P. do E. de S. P. - J. L. A.
- Vistos. Ante o informado pela contadoria judicial (fl. 2237), assim como o parecer favorável da i. Promotora de Justiça (fl.
2238), homologo as contas prestadas pela curadora dativa às fls. 2107/2235, relativas ao período de fevereiro a julho de 2013,
para que surtam seus jurídicos efeitos. Aguarde-se a próxima prestação de contas que deverá ocorrer no mês de fevereiro de
2014, ficando ressaltado que as próxima prestações de contas deverão ser ajuizadas por dependência a este juízo, mediante
peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011 do TJSP. Int. - ADV: FERNANDA QUINELI ALVES NAGAO
(OAB 202611/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0003416-39.2010.8.26.0482 (482.01.2010.003416) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.
L. T. dos S. - E. dos S. - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Cumpra-se o V. Acórdão. Int. - ADV: RODOLPHO
TAKESHI ARAKAKI (OAB 236952/SP), APARECIDA PIRES (OAB 103609/SP)
Processo 0003806-48.2006.8.26.0482 (482.01.2006.003806) - Interdição - Capacidade - S. R. da S. - A. R. M. - R. M. de
F. - Vistos. 1- Oficie-se ao INSS, comunicando a decisão de fl. 552, bem como requisitando a alteração do nome da curadora,
autorizada a movimentar o beneficio previdenciário percebido pela interditada. 2- Oficie-se, também, ao Oficial do Registro
Civil desta cidade, requisitando a averbação da substituição de curadora no Livro “E”. Instrua com cópias de fls. 09, 53/56, 61,
545 e decisão de fl. 552. 3- Encaminhem-se os ofícios mencionados nos itens “1” e “2”, por Oficial de Justiça. 4- Fls. 559/560:
Manifeste-se a curadora dativa, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: RAQUEL MORENO DE FREITAS (OAB 188018/SP)
Processo 0004660-95.2013.8.26.0482 (048.22.0130.004660) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. da
S. - F. de B. C. - Vistos. Fl. 24: Defiro mais 10 (dez) dias para o autor cumprir o despacho de fl. 20, sob pena de indeferimento
da inicial. Int. - ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP)
Processo 0004943-89.2011.8.26.0482 (482.01.2011.004943) - Inventário - Inventário e Partilha - Ilza dos Santos Dias Raimundo Abrão Dias - Damiana Deodoro dos Santos - Vistos. A petição de fls. 154/157 não atende integralmente o deliberado
no item “3” do despacho de fls. 151/152. Deve, pois, a inventariante: A) juntar aos autos cópia atualizada da matrícula do imóvel
junto ao 2º CRI local (matrícula nº 10.607), com a averbação da escritura de venda e compra de fls. 46/47vº; B) apresentar
novas primeiras declarações (artigo 993 e seus incisos do CPC), juntamente com o plano de partilha, à semelhança do disposto
no artigo 1.025 e seus incisos do CPC, de modo a possibilitar seu registro no fólio real, qualificando corretamente a autora da
herança e os herdeiros, descrevendo os bens a serem partilhados, determinando o valor de cada quinhão e os pagamentos,
excluindo a senhora Damiana Deodoro dos Santos, consoante decisão de fls. 142; e, C) requerer o que de direito para citação
da herdeira Ivanilde Dias Fantucci, apresentando, apresentando cópia das novas primeiras declarações e plano de partilha, para
servir-lhe de contrafé, ou, se for o caso, regularizar sua representação processual nos autos, juntando sua procuração e de seu
cônjuge, bem como cópia de seus documentos pessoais e de seu cônjuge (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Certidão de
Casamento, se for o caso). Para tanto, concedo-lhe mais 10 (dez) dias, sob pena de destituição do encargo. Int. - ADV: REGINA
TORRES CARRION (OAB 143208/SP), JOSEANE APARECIDA LOPES ALVIM (OAB 161628/SP)
Processo 0010578-17.2012.8.26.0482 (482.01.2012.010578) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Gilda de Andrade Mazaro - Edelson Mazaro - Vistos. Fl. 120: Renove-se a intimação do exequente
para manifestar, em 5 (cinco) dias, informando se dá por satisfeito o crédito exequendo. Anoto que o silêncio implicará na
extinção do cumprimento da sentença, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Int. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB
159947/SP), MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP), FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP)
Processo 0010720-84.2013.8.26.0482 (048.22.0130.010720) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. da S. G. de O. - W. P.
de O. - Designo audiência de tentativa de reconciliação ou conversão para via amigável para o dia 03/10/2013 às 15:34h.
Cite-se e intime-se, ficando o(a) ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não
se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. O advogado do autor deverá providenciar o comparecimento de
seu constituinte. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço:Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201,
sala Sala de Audiência da 1ª V. da Familia e Sucesões, Vila Euclides. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TAMARA BELO GUERRA (OAB 313816/SP)
Processo 0011171-12.2013.8.26.0482 (048.22.0130.011171) - Interdição - Tutela e Curatela - José Anselmo de Paula
Freire - Maria Aparecida Freire da Silveira - Designo o interrogatório do(a) interditando(a) para o dia 02/10/2013 às 10:00h,
a ser realizado nas dependências da residência da interditanda. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever
pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 05
(cinco) dias contados da data do interrogatório. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Coronel
José Soares Marcondes, 2201, sala Sala de Audiência da 1ª V. da Familia e Sucesões, Vila Euclides. Após o decurso do prazo
para a interditanda impugnar o pedido vestibular, será designada a perícia médica. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PEDRO MARREY SANCHEZ (OAB 168767/SP),
FABIANA TOMIAZZI ZUBCOV FERREIRA (OAB 55917/PR), ERICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI (OAB 265646/SP)
Processo 0011561-79.2013.8.26.0482 (048.22.0130.011561) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Lindinalva da Costa Alves - Marco Antonio da Silva - - Cícera Matos Fortaleza - - Célia da Silva Matos - - Sonia Matos dos
Santos - - Sandra Sueli Matos Lima - - Jeferson da Costa Matos - Em cumprimento ao item 5, 1ª parte, do COMUNICADO CG
- 1307/2007 deste Estado, fica(m) intimado(as) o(a) autor a se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da certidão lançada
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