TJSP 02/09/2013 -Fch. 61 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1489
61
Industria Textil - Comprove o interessado a distribuição do ofício expedido. - ADV: MARIVONE DE SOUZA LUZ (OAB 63057/
SP)
Processo 0023241-78.2002.8.26.0019 (019.01.2002.023241) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Metalurgica J. A. Ind. e Comercio Ltda. - Considerando a gravidade da medida constitutiva pleiteada, hei por
bem determinar, antes, que a executada informe nos autos, no prazo de 5 dias, se possui bens penhoráveis, o local onde se
encontram e seus respectivos valores, sob pena de restar caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de
aplicação de multa de até 20% do valor atualizado do débito ( Art. 600, IV e 601 do CPC ). Int. - ADV: MARCIO EDUARDO DE
CAMPOS (OAB 163937/SP), MARCIO MANOEL JOSE DE CAMPOS (OAB 44118/SP)
Processo 0023979-17.2012.8.26.0019 (001.92.0120.023979) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Nexans Brasil S.a. - Especificar provas, justificando-as, no prazo legal. - ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF
Processo 3001263-08.2013.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Auto Locadora
Vector Ltda - Vistos. Por ora, intime-se a embargante para instruir os embargos com as cópias necessárias, bem como para
complementar o recolhimento do valor das custas. Int - (juntar cópias da inicial, CDA, comprovante de citação e auto de penhora,
bem como a diferença das custas, respeitando o mínimo de 5 ufesp’s, ou seja, R$ 19,93) - ADV: KETHILEY FIORAVANTE (OAB
300384/SP), MARCELA BRAGAIA (OAB 329604/SP), MARCELO BARALDI DOS SANTOS (OAB 185303/SP)
Processo 3001265-75.2013.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Auto Locadora
Vector Ltda - Vistos. Por ora, intime-se a embargante para instruir os embargos com as cópias necessárias, bem como para
complementar o recolhimento do valor das custas. Int. - (juntar cópias da petição inicial, CDA, comprovante de citação e auto de
penhora, bem como a diferença das custas, respeitando o minimo de 5 ufesp’s, ou seja, R$ 12,83) - ADV: MARCELO BARALDI
DOS SANTOS (OAB 185303/SP), KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP), MARCELA BRAGAIA (OAB 329604/SP)
Processo 3002501-62.2013.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos Recebo os Embargos. Apense-se aos autos de Execução Fiscal. Após, à Embargada
para Impugnação. Int. - ADV: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 3003463-85.2013.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Dwe Express Ltda - Vistos. Intime-se a
embargante para que emende a inicial a fim de retificar o valor da causa, adequando-o ao valor da execução, no prazo de dez
dias, recolhendo as custas pertinentes e apresentando a cópia do comprovante de recolhimento da taxa de guia de mandato,
sob pena de indeferimento liminar. Int. - ADV: CLAUDINE LIMA SANTOS (OAB 97759/MG)
AMPARO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMPARO EM 29/08/2013
PROCESSO :3004096-87.2013.8.26.0022
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: O MUNICÍPIO DE AMPARO
ADVOGADO : 220676/SP - Marcelo Bernardes Rodrigues
EXECTDO
: SALOMÃO LANCHONETE LTDA ME
VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :3004097-72.2013.8.26.0022
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: O MUNICÍPIO DE AMPARO
ADVOGADO : 220676/SP - Marcelo Bernardes Rodrigues
EXECTDO
: VALDA SOUZA VIEIRA DA ROCHA ME
VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :3004098-57.2013.8.26.0022
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: O MUNICÍPIO DE AMPARO
ADVOGADO : 220676/SP - Marcelo Bernardes Rodrigues
EXECTDO
: EDITORA E GRÁFICA FABR DE JORNAIS LT ME
VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :3004099-42.2013.8.26.0022
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
EXECTDA
: FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS
VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :3004100-27.2013.8.26.0022
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: O MUNICÍPIO DE AMPARO
ADVOGADO : 220676/SP - Marcelo Bernardes Rodrigues
EXECTDO
: TIAGO TADEU RODRIGUES
VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO
:3004156-60.2013.8.26.0022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º