TJSP 28/08/2013 -Fch. 1722 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1486
1722
Processo 0019535-06.2010.8.26.0602 (602.01.2010.019535) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Sorocaba - Luiz Calvo Ramires e outros - Vistos. Fls. 2240/2241: Defiro como requerido. Intimese. - ADV: REINALDO JOSE FERNANDES (OAB 110942/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), LAURA MARIA
VITTA TRINCA (OAB 141904/SP), LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP), RICARDO SCHMIDT
BERTOLLA (OAB 321532/SP), SILVIA KARINA STRADIOTTI (OAB 171504/SP), CESAR TAVARES (OAB 177969/SP)
Processo 0028623-97.2012.8.26.0602 (602.01.2012.028623) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Ines
Aparecida Silva Souza - Prefeitura de Sorocaba e outro - Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente. Mantenho
a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), CLEIDE COSTA MENDES
(OAB 115780/SP), ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP)
Processo 0028624-82.2012.8.26.0602 (602.01.2012.028624) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Sara
Sarmanho Felix - Prefeitura de Sorocaba e outro - Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente. Mantenho a
decisão como lançada. Intime-se. - ADV: LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE
MORAES (OAB 185885/SP), AMANDA FELIX NICACIO MARTINEZ (OAB 254227/SP)
Processo 0028626-52.2012.8.26.0602 (602.01.2012.028626) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Edilberto
Araujo Sanches - Prefeitura de Sorocaba e outro - Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente. Mantenho a
decisão como lançada. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), AMANDA FELIX NICACIO
MARTINEZ (OAB 254227/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP)
Processo 0028627-37.2012.8.26.0602 (602.01.2012.028627) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Kelly
Cristina Galdino da Silva - Prefeitura de Sorocaba e outro - Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente. Mantenho
a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), CAROLINA JULIEN MARTINI DE
MELLO (OAB 158132/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB
248710/SP), AMANDA FELIX NICACIO MARTINEZ (OAB 254227/SP)
Processo 0028643-88.2012.8.26.0602 (602.01.2012.028643) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Sibelle
Fante Mancio - Prefeitura de Sorocaba e outro - Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente. Mantenho a
decisão como lançada. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS
SANTOS (OAB 77700/SP), ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP)
Processo 0028647-28.2012.8.26.0602 (602.01.2012.028647) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Cassia
Marina dos Santos - Prefeitura de Sorocaba e outro - Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente. Mantenho a
decisão como lançada. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE
(OAB 122692/SP), ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP)
Processo 0028649-95.2012.8.26.0602 (602.01.2012.028649) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Andressa
Candido Correa - Prefeitura de Sorocaba e outro - Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente. Mantenho
a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP), ULISSES DE OLIVEIRA
LOUSADA (OAB 77268/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP)
Processo 0030540-54.2012.8.26.0602 (602.01.2012.030540) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Nelcy
Garrote - Prefeitura de Sorocaba e outro - Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente. Mantenho a decisão
como lançada. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA
(OAB 77268/SP), ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP)
Processo 0031015-10.2012.8.26.0602 (602.01.2012.031015) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Gladston
Alessandro Visentin - Prefeitura de Sorocaba e outro - Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente. Mantenho
a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), HAROLDO GUILHERME
VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP)
Processo 0031016-92.2012.8.26.0602 (602.01.2012.031016) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Thiago
William Nunes Gusmao Monteiro - Prefeitura de Sorocaba e outro - Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente.
Mantenho a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), ULISSES DE
OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP)
Processo 0031017-77.2012.8.26.0602 (602.01.2012.031017) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital Sonia Regina Ferreira da Costa Machado - Prefeitura de Sorocaba e outro - Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade
é infringente. Mantenho a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP),
DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP)
Processo 0031451-66.2012.8.26.0602 (602.01.2012.031451) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Ondina
de Oliveira Souza - Prefeitura Municipal de Sorocaba e outro - Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente.
Mantenho a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), DOUGLAS
DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP)
Processo 0032273-55.2012.8.26.0602 (602.01.2012.032273) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Joana
Darc de Almeida Mascarenhas e outros - Prefeitura de Sorocaba e outro - Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade
é infringente. Mantenho a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP),
DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP)
Processo 0032274-40.2012.8.26.0602 (602.01.2012.032274) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Ana
Maria Ferreira Rossite e outros - Prefeitura de Sorocaba e outro - Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente.
Mantenho a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), DOUGLAS
DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP)
Processo 0033538-92.2012.8.26.0602 (602.01.2012.033538) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Aldrea
Arlete Matias e outros - Prefeitura Municipal de Sorocaba e outro - Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente.
Mantenho a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), DOUGLAS
DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP)
Processo 0036418-28.2010.8.26.0602 (602.01.2010.036418) - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 0044488-97.2011.8.26.0602 (602.01.2011.044488) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de
Classificação de Cargos - Regina de Fatima Ponciano - Municipio de Sorocaba - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo.
Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Intime-se. - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO
(OAB 51391/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0048626-73.2012.8.26.0602 (602.01.2012.048626) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º