TJSP 12/08/2013 -Fch. 1020 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1020
Nº 0013747-63.2010.8.26.0132/50000 - Agravo Regimental - Catanduva - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Cassia Maria Barbato Gomes (Assistência Judiciária) - Agravado: Deise Marly Benine Rosa - Agravado: Cionea Vilma
Barbeiro Miranda - Agravado: Cristiane Alves Malerba - Agravado: Celia Aparecida Joia Lamas - Agravado: Cleomerio Jose
Campos - Agravado: Elizabeth Keidel Spada - Agravado: Eloiza Atarina Vallejo de Oliveira - Agravado: Eva Marli Leite Veroneze
- Agravado: Eliana Joia Lamas da Silva - Agravado: Ecia Lazarini - Agravado: Elizabeth Rodrigues Guzzo - Agravado: Eda
Maria Rinaldi Duarte - Agravado: Delfina Gavioli - Agravado: Diomar Rodrigues Gil Fernandes - Agravado: Ismenia Saconato
- Agravado: Vera Lucia Croce Casteleti - Agravado: Maria Aparecida Botte Picelan - Agravado: Marli Cristiane Prado - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gláucia de
Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Eliana de Fatima
Unzer (OAB: 115474/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Mauro
Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/
SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB:
130268/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Mauro
Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/
SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Mauro Fernandes Galera
(OAB: 130268/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013873-50.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos
- Embargdo: Lidia Moraes de Carvalho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Jonadabe Rodrigues
Laurindo (OAB: 176761/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013951-53.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edivaldo Tavares da Cruz
(Assistência Judiciária) - Embargdo: Delegado de Polícia Diretor do Detran Departamento de Transito) de São Paulo Sp - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiano
Padilha (OAB: 178778/SP) - Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014048-19.2011.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Superintendente do Instituto de Assistência Médica
Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Agravado: João Batista Aragão Neto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Rodrigo Lemos
Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 124619/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0014310-90.2008.8.26.0176/50000 - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Embargte: Sindicato dos Servidores
Publicos Municipais de Embu - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Antonio Martins
Baraldi (OAB: 171500/SP) - Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB: 167139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014338-67.2009.8.26.0000 (994.09.014338-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Ariovaldo Dionysio - Apelado:
Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Lucia de Almeida Leite
(OAB: 97504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014551-87.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Drogaria Allan Kardec Ltda. - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014599-33.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: João Maria
Almeida - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) - Diamantino Ramos de Almeida (OAB: 141721/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014714-54.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Wilson Brito (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) - Tatiana Soares de
Siqueira (OAB: 267298/SP) - Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014820-67.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Indaiatuba - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Taza Comércio de Veículos, Peças, Acessórios, Importação e Exportação Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador)
- Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Daniel de Souza
Goes (OAB: 117548/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014826-74.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Taza Comércio de Veículos, Peças, Acessórios, Importação e Exportação Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) - Alberto
Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Daniel de Souza Goes (OAB: 117548/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0014840-60.2009.8.26.0079 (990.10.436978-9) - Apelação / Reexame Necessário - Botucatu - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Fabiana Pizzigatti Marques - Apelado: Glauce Pires de Souza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º