Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
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Advogado: Euripedes Francisco de Jesus (OAB: 74456/SP);
0088766-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000739687.2012.8.26.0590; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcello Rodrigues Ferreira;
Paciente: Ricardo Yonamine; Advogado: Marcello Rodrigues Ferreira (OAB: 181047/SP);
0088769-33.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000516794.2012.8.26.0028; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcio Roberto Guimaraes;
Paciente: Andreia Cristina Ribeiro Felix; Advogado: Marcio Roberto Guimaraes (OAB: 149680/SP);
0088790-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 300855635.2013.8.26.0114; Assunto: Extorsão; Impetrante: Donizeti Aparecido Correa; Paciente: Fabio Malta de Oliveira; Advogado:
Donizeti Aparecido Correa (OAB: 133780/SP);
0088810-97.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Batatais; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 990/2011; Assunto:
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Impetrante: Elison de Souza Vieira; Paciente: Roberto Benito;
Advogado: Elison de Souza Vieira (OAB: 49704/SP);
0088822-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001460797.2012.8.26.0066; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: L. E. D.; Paciente: G. A. da S.; Advogado: Lucas Eduardo
Domingues (OAB: 244970/SP);
0088836-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 002413305.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Luiz de Souza Marques; Impetrante: Sebastiao Benedito de Freitas; Paciente:
Jerly Milena Perez Hernandez; Advogado: Luiz de Souza Marques (OAB: 79351/SP); Advogado: Sebastiao Benedito de Freitas
(OAB: 28140/SP);
0088837-80.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 115/2013; Assunto:
Furto; Impetrante: Luiz de Souza Marques; Paciente: Marcos Segundo Astete Caceres; Advogado: Luiz de Souza Marques
(OAB: 79351/SP); Advogado: Sebastiao Benedito de Freitas (OAB: 28140/SP);
0088844-72.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
963.863; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Juliana Pereira Bicudo de Paula; Paciente:
Luiz Carlos Felix Lima; Advogada: Juliana Pereira Bicudo de Paula (OAB: 275707/SP);
0088846-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001646-65.2012.8.26.0118;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Octavio Santana; Paciente: Eliane Fernanda de Godoy
Martins e outro; Advogado: Octavio Santana (OAB: 83055/SP);
0088847-27.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
514.864; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Juliana Pereira Bicudo de Paula; Paciente:
Fabio Teixeira Barbosa; Advogada: Juliana Pereira Bicudo de Paula (OAB: 275707/SP);
0088850-79.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2011.013766-6;
Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Roberto Melhado; Paciente: Maycon Douglas Schiavinato; Advogado: Paulo Roberto Melhado
(OAB: 289895/SP);
0088851-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
761.983; Assunto: Roubo; Impetrante: Juliana Pereira Bicudo de Paula; Paciente: Wellington Candido de Assis; Advogada:
Juliana Pereira Bicudo de Paula (OAB: 275707/SP);
0088855-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0017113-02.2011.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ary Bicudo de Paula
Junior; Paciente: Arivaldo Rodrigues de Moraes; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP);
0088863-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 963.203; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Amaury Perez; Paciente: Jose Luis
Belondi Junior; Advogado: Amaury Perez (OAB: 131120/SP);
0088865-48.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
950.479; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Amaury Perez; Paciente: Maria Lúcia da Costa; Advogado: Amaury Perez
(OAB: 131120/SP);
0088866-33.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 001926581.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Alvadir Fachin; Impetrante: Luiz Octavio Fachin; Paciente: José Evanildo Alves
Moreira; Advogado: Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP); Advogado: Luiz Octavio Fachin (OAB: 281864/SP);
0088873-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Luiz Magron; Paciente: Joel da Silva e outros; Advogado: Luiz Magron (OAB: 162403/SP); Impetrado:
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0088881-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 003566573.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Luiz Ricardo Rodriguez Imparato; Paciente: Cassio Roberto do Couto; Advogado:
Luiz Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º