TJSP 10/04/2013 -Fch. 520 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1391
520
Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/
SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki
Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB:
20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter
Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/
SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki
Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0075378-68.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São José do Rio
Preto - Apdo/Apte: Maria Paula Pimentel de Medeiros - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma
das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 26 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB:
227059/SP) - Patricia Aparecida Carrocine (OAB: 217669/SP) - Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0099860-67.2006.8.26.0000 (994.06.099860-7) - Apelação - Santo André - Apelante: Jose Francisco Daniel - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 6 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Juliana Miguel Zerbini (OAB: 213911/SP) - Wilson Miguel (OAB:
99858/SP) - Oldegar Lopes Alvim (OAB: 33985/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0101647-98.2008.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Cleuza Mary da Silva Bacelar (Assistência Judiciária) - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São
Paulo, 26 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires
de Araújo - Advs: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) - Marcia Silva Bacelar Viana (OAB: 120682/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0113559-29.2007.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elza dos Santos Lopes Ferreira (E outros(as)) - Apelado: Antonio Soares Louzada Apelado: Luiz Antonio Pedroso - Apelado: Marcio de Freitas - Apelado: Marco Aurelio Dias Caldeira - Apelado: Maria Antonia
Braz - Apelado: Maria Marli da Silva - Apelado: Pedro Joaquim de Faria Sodre - Apelado: Sidinei Ferreira da Silva - Apelado:
Tarcisio Antunes dos Santos - Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo se ainda tem interesse no prosseguimento do
recurso especial. São Paulo, 23 de fevereiro de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) Giselle Cristina Guimaraes (OAB: 281342/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Giselle Cristina Guimaraes (OAB:
281342/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Giselle Cristina Guimaraes (OAB: 281342/SP) - Daniel Paulo Fonseca
(OAB: 187483/SP) - Giselle Cristina Guimaraes (OAB: 281342/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Giselle Cristina
Guimaraes (OAB: 281342/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Giselle Cristina Guimaraes (OAB: 281342/SP) Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Giselle Cristina Guimaraes (OAB: 281342/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/
SP) - Giselle Cristina Guimaraes (OAB: 281342/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Giselle Cristina Guimaraes
(OAB: 281342/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Giselle Cristina Guimaraes (OAB: 281342/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0117916-12.2010.8.26.0000 (990.10.117916-4) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Banco
Pecunia S/A - Agravante: Nathalie Anne Catherine Wiss - Agravante: Paulo Sergio Potenza - Agravado: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo - Vistos, À mesa para julgamento com o voto nº 4199. São Paulo, 19 de maio de 2011 Francisco Olavo
Relator - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Eduardo de Albuquerque
Parente (OAB: 174081/SP) - Karlheinz Alves Neumann (OAB: 117514/SP) - Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614/SP) - Vicente
de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0117916-12.2010.8.26.0000 (990.10.117916-4) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Banco
Pecunia S/A - Agravante: Nathalie Anne Catherine Wiss - Agravante: Paulo Sergio Potenza - Agravado: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 7 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Eduardo de
Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Karlheinz Alves Neumann (OAB: 117514/SP) - Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614/
SP) - Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0119046-43.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Victor Freire
de Carvalho (Assistência Judiciária) - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de fevereiro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Katia Leite
(OAB: 182476/SP) (Procurador) - Cintia Amâncio Rocha (OAB: 249216/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º