TJSP 28/11/2012 -Fch. 411 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1313
411
SP 256364
279.01.2012.002921-7/000000-000 - nº ordem 789/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - JOSÉ RICARDO MARTINS E
OUTROS - Fls. 20 - Cumpram os autores integralmente o despacho de fls. 09, trazendo aos autos cópia do acordo e respectiva
sentença homologatória dos autos de execução de alimentos 1088/2011. Sem prejuízo, uma vez que a redução na pensão
alimentícia seria por tempo determinado (até o pagamento das prestações em atraso), informem os autores qual seria esse
período, bem como o valor do encargo alimentar após decorrido tal prazo. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA
PRADO OAB/SP 159981
279.01.2012.003030-2/000000-000 - nº ordem 813/2012 - (apensado ao processo 279.01.2011.005354-7/000000-000 nº ordem 1580/2011) - Embargos à Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICÍPIO DE ITARARÉ X MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 46 - Cite-se o embargado na pessoa do Procurador Geral de Justiça. - ADV LUIS
EDUARDO TANUS OAB/SP 80782
279.01.2012.003096-0/000000-000 - nº ordem 832/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X CRISTIANO APARECIDO ALMEIDA MACHADO - Fls. 39 Sentença nº 995/2012 registrada em 21/11/2012 no livro nº 83 às Fls. 255: Ante a desistência do autor (fls. 38), JULGO EXTINTA
a presente ação de BUSCA E APREENSÃO, proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em
face de CRISTIANO APARECIDO ALMEIDA MACHADO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do
Código de Processo Civil. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
279.01.2007.003690-0/000000-000 - nº ordem 855/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigações - FRANCISCO ÍTALO
SALGADINHO - ME X ALINE JACOPETTI RUIVO - Tendo em vista o bloqueio de valor ínfimo, procedi ao desbloqueio. Vista à
exequente. - ADV AMÉRICO GIORDANO NETO OAB/SP 232165 - ADV GERMANO ULTRAMARI NETO OAB/SP 232626 - ADV
DANIEL SANTOS MENDES OAB/SP 156927
279.01.2012.003218-6/000000-000 - nº ordem 863/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA ELISA
CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 23/25 - Manifeste-se o autor sobre a contestação.
- ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA PRADO OAB/SP 159981 - ADV LILIAN CRISTINA DE PAULA OAB/SP
277491
279.01.2012.003225-1/000000-000 - nº ordem 866/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOÃO PINTO DE
FRANÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - À réplica. - ADV GEOVANE DOS SANTOS FURTADO OAB/
SP 155088
279.01.2012.003295-7/000000-000 - nº ordem 887/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CENI
BESSA LEAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Réplica a contestação. - ADV SILMARA JUDEIKIS
MARTINS OAB/SP 247874
279.01.2012.003359-8/000000-000 - nº ordem 901/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- J. G. M. G. E OUTROS X C. A. G. - Fls. 20 - Diante da informação acima certificada, aguarde-se por mais 90 dias, no silêncio
cobre(m)-se informações ou reitere(m)-se, conforme o caso, remetendo-se com AR na reincidência. - ADV FILIPE MARTINS
DOS SANTOS OAB/SP 303280
279.01.2012.003374-1/000000-000 - nº ordem 908/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. R. D. S. X E. K. R. D. S. E
OUTROS - Fls. 28 - Manifestar-se a parte autora. - ADV JOSÉ LUIS MEIRA OAB/SP 272681
279.01.2012.003375-4/000000-000 - nº ordem 909/2012 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - CLONICE DE FÁTIMA
SANTOS - Fls. 14 - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor(a), anotando-se. Trata-se de pedido de alvará para
levantamento de valores depositados em instituições financeiras, recebimento de honorários advocatícios perante DPE-SP e
de valor depositado junto aos autos de indenização da 1ª Vara desta Comarca. Quanto ao pedido de alvará para levantamento
de valores perante a Primeira Vara Cível desta comarca indefiro de plano, por fata de interesse processual, pois basta à
autora proceder a habilitação de herdeiros junto aos respectivos autos. Requisitem-se informações a respeito de eventual saldo
bancário em nome do de cujus pelo sistema Bacenjud. Oficie-se ao INSS para que forneça certidão de eventuais dependentes
habilitados. - ADV FILIPE MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 303280
279.01.2012.003524-2/000000-000 - nº ordem 948/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO ITAUCARD S.A. X DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 27 - Vistos. Diante do recolhimento irregular das custas
processuais, cancele-se a distribuição, entregando os autos ao autor, mediante carga. Int. - ADV JULIANA FERREIRA MORAIS
DE SANTI OAB/SP 205697
279.01.2012.003527-0/000000-000 - nº ordem 949/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A - C. F. I. X EDENILSON SANTOS PORTELA - Fls. 35 - Recebo a petição de fls. 31/32 em aditamento à
inicial, anote-se. Comprovada a instituição da alienação fiduciária em garantia da dívida, bem como a mora do devedor, defiro
a liminar para determinar a busca e apreensão do bem, entregando-o ao representante legal do autor. Cite-se a ré para que, no
prazo de cinco dias, pague as parcelas vencidas e seus acréscimos (TJSP, Órgão Especial, Incidente de Inconstitucionalidade nº
150.402.0/5. j. 06/12/2007, DOE 12/03/2008) - hipótese na qual lhe será restituído bem - , bem como para apresentar resposta,
no prazo de quinze dias, independentemente de ter ou não pago a dívida pendente. Expeça-se mandado. - ADV FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV BARBARA
RAQUEL AURELIO PORTO OAB/SP 259040 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862
279.01.2012.003573-8/000000-000 - nº ordem 959/2012 - Procedimento Ordinário - Alimentos - J. F. F. X J. E. F. - Fls. 25
- Sentença nº 980/2012 registrada em 21/11/2012 no livro nº 83 às Fls. 234: Homologo por sentença o acordo formulado pelas
partes às fls. 21, para que produza seus regulares efeitos de direito e, JULGO EXTINTA a presente ação ALIMENTOS, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º