TJSP 22/08/2012 -Fch. 1123 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1251
1123
SP) - Advogado: Adauto Fernando Casanova (OAB: 134025/MG)
0009395-68.2005.8.26.0510/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargante:
Irb Brasil Resseguros S/A - Embargante: Centrovias - Sistemas Rodoviários S/A - Embargada: Vladia Lelia Pesce Pimenta
- Interessado: Itaú Seguros S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Debora Schalch (OAB: 113514/SP) (Fls: 402) Advogado: Daniel Marcus (OAB: 181463/SP) (Fls: 403) - Advogado: Joao Paulo Balthazar Leite (OAB: 267167/SP) - Advogado:
Renato Gullo Belhot (OAB: 216666/SP) - Advogada: Vladia Lelia Pesce Pimenta (OAB: 185705/SP) (Causa própria) - Advogado:
Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) (Fls: 319) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
0009823-53.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargante:
Maria Osoria Belfort (Assistência Judiciária) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP)
0010611-14.2008.8.26.0428/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargante:
Prefeitura Municipal de Paulinia - Embargado: Tarcisio Perrucci Santos (Justiça Gratuita) - Acolheram os embargos para correção
de erro material. V.U. - Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) (Procurador) - Advogada: Sonia
Maria Guerra Alvarez Garcia (OAB: 124005/SP) (Fls: 16) - Advogada: Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB: 222804/
SP) (Fls: 17)
0010943-64.2011.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipalm de Taubaté - Embargado: Anaí Timoteo Soares Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre
Ismail Miguel (OAB: 302112/SP) (Procurador) - Advogado: Pedro Nelson Fernandes Botossi (OAB: 226233/SP) (Fls: 10)
0012047-61.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Garp do Brasil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Isabella Müller Lins de
Albuquerque Jordan. - Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Advogada: Eunyce Porchat Secco
Faveret (OAB: 259937/SP) (Fls: 22) - Advogada: Isabella Müller Lins de Albuquerque Jordan (OAB: 188987/SP) (Fls: 22)
0012430-39.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante: Silvana
Ambrosia Cordeiro (E outros(as)) e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB:
149521/SP)
0013901-22.2011.8.26.0302/50000 - Agravo Regimental - Jaú - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Estevan Tadeu Ferrarezi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
0013981-25.2009.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Leme de Campos - Embargante:
Natanael Felix de Carvalho - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Ataliba Monteiro de Moraes (OAB: 131126/SP) - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP)
0014256-03.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos
- Apelante: Tulio Fernandes Neto (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conhecida a
preliminar de litisconsórcio. Afastada as demais preliminares. Deram provimento ao recurso dos autores. V.U. - Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP)
0014348-14.2009.8.26.0000 (994.09.014348-0) - Apelação - Quatá - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.:
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Quata - Apelante: Antonio Severino da Silva - Apelado: Antonio Severino
da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Quata - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Geraldo Floeter
Guimaraes (OAB: 129959/SP) - Advogado: Izabela Cristina Pagianotto Jeronymo Guedes (OAB: 179913/SP)
0014355-70.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargante:
Erzio Rocha (Assistência Judiciária) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 24) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Fls: 227)
0015505-74.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 12) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
0015536-94.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 12) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Ana Cecilia Cavalcante Nobrega Lofrano
(OAB: 111245/SP)
0016337-45.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Silvana Aparecida
Lacerda de Oliveira - Apelado: Perito do Trabalho da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Janete Hanako Yokota (OAB: 63840/SP) - Advogado: Norival Milan (OAB: 121581/SP)
0017335-87.2010.8.26.0032/50000 - Agravo Regimental - Araçatuba - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º