TJSP 10/07/2012 -Fch. 186 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1220
186
2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Pindorama; Advogado:
Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP); Apelado: Luís Moreira; Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/
SP);
0010406-26.2009.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 597.01.2009.0104068/000000-000; Assunto: Regime Estatutário; Apelante: Fernando Cesar Fernandes Forti (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela
Cristina Fabio (OAB: 179871/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho; Advogado: Harley Leandro de Souza (OAB:
155811/SP) (Procurador);
0010506-90.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001050690.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Joao Leite de Souza (Assistência
Judiciária) e outros; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro;
Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador);
0010969-32.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001096932.2011.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: José Rodrigues Filho
(Justiça Gratuita); Advogado: Lindomar Francisco dos Santos (OAB: 250071/SP); Advogada: Helen Regina da Silva Andrade
(OAB: 273128/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP);
0011403-46.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0114038/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael
Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Sociedade Visconde de Sao Leopoldo; Advogada: Danielle Cravo
Santos Zenaide (OAB: 195181/SP); Advogada: Clécia Cabral da Rocha (OAB: 235770/SP);
0012610-91.2010.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 408.01.2010.012610-6/000000000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Bruna Elaine Antunes Carvalho; Advogado: André Luiz Ortiz Minichiello
(OAB: 184587/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ourinhos; Advogado: Rodrigo Stopa (OAB: 206115/SP) (Procurador);
0013495-69.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001349569.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Suzete Aparecida Pierna da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE TARSO
NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador);
0014542-78.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001454278.2011.8.26.0053; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Maria Benedita Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
Adriana Ribeiro da Silva Decoussau (OAB: 243339/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro
de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador);
0015617-26.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 0015617-26.2009.8.26.0053; Assunto: Posse; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: André Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/SP); Apdo/Apte: Eliane Santos de Lima; Advogada: Rita Domingos da
Silva (OAB: 143566/SP);
0015619-25.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001561925.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Luis Felipe Tenuto Baleia Rossi; Advogado: Marco Túlio Miranda
Gomes da Silva (OAB: 178053/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB:
277777/SP);
0016311-24.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0016311-24.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Fesp; Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP); Apelado: Sandra Maria Damasceno Pereira Nery
e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
0016321-29.2007.8.26.0079; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
089.01.2007.016321-8/000000-000; Assunto: Aposentadoria por Invalidez; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Universidade
Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp; Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP); Apdo/Apte: Ana Maria
Seraphim (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Fernandes Cardoso (OAB: 130996/SP); Advogada: Simone Pires Martins (OAB:
159715/SP);
0016592-34.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2011.0165925/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Maria de Fatima Cavalini Comelli (Assistência
Judiciária); Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Pindorama;
Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP) (Procurador);
0017431-39.2010.8.26.0053; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.017431-3; Assunto: Abono de Permanência; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA HELENA DA
SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP); Apelado: Ana Maria Godoi Leme de Faria (Assistência Judiciária); Advogado: Francisco
Ruiloba (OAB: 195021/SP);
0017934-60.2010.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2010.017934-0/000000000; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/
SP); Apelado: Creuza de Oliveira Zanetti; Advogado: Dacio Aleixo (OAB: 86674/SP);
0018061-61.2011.8.26.0053; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0018061-
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