TJSP 24/05/2012 -Fch. 2088 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1190
2088
SOCIAL INSS X JOSE CARLOS SACCOMANI - Recebo o recurso de Apelação de fls. 147/185 interposto pelo embargado, em
ambos os efeitos de direito. À autarquia, ora recorrida, para que, caso queira, ofereça suas contra razões recursais, no prazo
legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem o oferecimento de contra razões recursais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça - Seção de Direito Privado/S.P., com as nossas homenagens. Antes, porém, providencie a serventia o desapensamento
dos presentes Embargos dos autos principais, certificando-se. Int. - ADV ELIANE DA SILVA TAGLIETA OAB/SP 209056 - ADV
IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 45351
590.01.2009.012807-5/000000-000 - nº ordem 749/2009 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - JOSE SERAFIM
DE ALMEIDA X RICARDO PAULINO - VEÍCULOS - ME E OUTROS - Recebo a petição de fls. 96/97 como emenda da petição
inicial, no tocante à exclusão do SR EDENILSON VIEIRA DOS SANTOS do pólo passivo da ação. Procedam-se as anotações
necessárias. No mais, diante do recolhimento da taxa referente à postagem das cartas de citação, de acordo com a certidão
supra, determino que a serventia expeça-se as cartas de citação ao corréu Anderson, no endereço indicado às fls. 59/60, bem
como à empresa BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil no primeiro endereço constante no documento de fls. 89/90. Antes,
porém, providencie o autor duas (02) cópias da emenda da petição inicial de fls. 96/97 para servir de contra fé. Caso a carta
de citação expedida a corré BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil seja devolvida aos autos sem cumprimento, deverá o
autor providenciar o recolhimento da taxa de postagem referente as demais cartas de citação que deverão ser expedidas para
os outros três endereços indicados no documento de fls. 89/90. Sem prejuízo, cumpra a serventia o quinto (5º) parágrafo do
despacho proferido às fls. 95. Int. PROVIDENCIA: RETIRAR OFICIOS. - ADV FERNANDO DA COSTA SANTOS OAB/SP 72196
590.01.2009.013817-4/000000-000 - nº ordem 823/2009 - Procedimento Ordinário - AUGUSTO BENICIO DA SILVA
X ESPÓLIO DE LOURIVAL EMIDIO JUNIOR - Processo nº 823/09 Em primeiro lugar, sobre a alegação de falsidade dos
documentos de fls. 96 e 97, constante de fls. 131/135, manifeste-se o réu. Int. - ADV EDSON ALVES PEREIRA OAB/SP 156488
- ADV ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP 188671
590.01.2009.019015-5/000000-000 - nº ordem 1131/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BANCO
BRADESCO SA X WILSON R DOS SANTOS PAES ME E OUTROS - RESPOSTA DA DRF: NÃO CONSTAM DECLARAÇÕES
ENTREGUES PELOS EXECUTADOS. - ADV RICARDO RIBEIRO DE LUCENA OAB/SP 47490
590.01.2009.021850-5/000000-000 - nº ordem 1312/2009 - Procedimento Ordinário - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP X THEREZINHA ORGA GOMES E OUTROS - Desp.de fls.76: J. Sim se em termos (Petição
do autor requerendo prazo de 30 dias). - ADV CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE OAB/SP 210175 - ADV FRANCISCO CALIXTO
DOS SANTOS OAB/SP 176719
590.01.2009.023466-8/000000-000 - nº ordem 1411/2009 - (apensado ao processo 590.01.2003.003844-1/000000-000 - nº
ordem 1206/2003) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS X MARIA JOSE DOS SANTOS - Fls. 67 - Processo nº 1411/09 Manifestem-se às partes em 10 (dez) dias, sobre
o cálculo elaborado às fls. 57/66 pela Contadoria Judicial. Int. - ADV FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA OAB/SP 178585 ADV JOSE ABILIO LOPES OAB/SP 93357 - ADV ENZO SCIANNELLI OAB/SP 98327
590.01.2009.026506-9/000001-000 - nº ordem 1552/2009 - Procedimento Ordinário - Autos Suplementares - AGUIMAR
GERALDO DE MOURA X BANCO SANTANDER SA - Fls. 92 - Processo nº 1552/09 Com a juntada dos documentos de fls. 89/91,
o exequente atendeu ao determinado no despacho proferido às fls. 85, levando-se em consideração, também, o documento
juntado às fls. 44 do presente incidente. Processe-se a execução da multa diária imposta ao executado. Ao executado para
manifestação no prazo de 10(dez) dias. - ADV MARIA TEREZA HUNGARO ADARME OAB/SP 241690 - ADV FABIOLA PRESTES
BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
590.01.2010.001403-2/000000-000 - nº ordem 64/2010 - Execução de Título Extrajudicial - RECOVERY DO BRASIL FUNDO
DE INVEST EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO PADRONIZADOS MULTISETORIAL X WAGNER REIXELO DE JESUS Processo nº 64/10 Defiro o requerido às fls. 82, visando o prosseguimento da execução para a futura realização de arresto
de bens em nome do executado. Solicitarei informações para a Delegacia da Receita Federal, visando obter cópia das cinco
últimas declarações de renda e bens apresentadas pelo executado, conforme cópia de pesquisa que, desde já, determino a
juntada aos autos. Da resposta da Delegacia da Receita Federal, que também deverá ser juntada aos autos, cientifique-se
a exequente. Antes, porém, providencie a exequente o recolhimento da taxa instituída pelo Provimento CSM nº 1864/11, na
guia F.E.D.T.J. sob o código 434-1 no valor total de R$ 10,00. - ADV SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44698 - ADV
FERNANDA RODRIGUES CORREA OAB/MG 114749
590.01.2010.002531-8/000000-000 - nº ordem 113/2010 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - LEILA MARIA DA
SILVA DOS SANTOS ALBUQUERQUE X VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA - Processo nº 113/10. Diante da certidão supra lançada
pela Serventia, informe a exequente em 10 (dez) dias se o acordo homologado pelo Juízo às fls. 89 foi integralmente cumprido
para posterior extinção e arquivamento do feito. Seu silêncio será recebido como cumprimento do acordo. Int. - ADV DOUGLAS
VEIGA TARRAÇO OAB/SP 204269 - ADV RODRIGO HAIEK DAL SECCO OAB/SP 230255 - ADV FERNANDO ANTÔNIO DE
FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR OAB/SP 206075
590.01.2010.007535-6/000000-000 - nº ordem 383/2010 - Procedimento Ordinário - CRISTIANO CÂNDIDO DE ARAÚJO X
BANCO PAULISTA SA - Processo nº 383/10 Recebo a apelação interposta às fls. 198/207 pelo autor em ambos os efeitos de
direito. Ao recorrido, para oferecimento de contra-razões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV JOSÉ
ANTONIO CANIZARES JUNIOR OAB/SP 177110 - ADV MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES OAB/SP 195084 - ADV
JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES OAB/SP 220568
590.01.2010.007804-6/000000-000 - nº ordem 405/2010 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - WILSON WAGNER RODRIGUES DE MELLO X CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPAÇÕES
LTDA. - Fls. 140 - Processo nº 405/10 Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 128/137, em ambos os efeitos
de direito. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem oferecimento das contrarrazões,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º