TJSP 23/05/2012 -Fch. 1835 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1189
1835
FERNANDO BALDAN NETO OAB/SP 221199 - ADV PAULO RUBENS BALDAN OAB/SP 288842 - ADV ANDREIA DE MIRANDA
SOUZA OAB/SP 151281
116.01.2011.000147-4/000000-000 - nº ordem 55/2011 - Procedimento Ordinário - GEOVANA DA SILVA MACEDO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas da perícia médica,
designada para o dia 06 de agosto de 2012, às 15:10 horas. - ADV MARISE APARECIDA MARTINS OAB/SP 83127 - ADV
FERNANDO BALDAN NETO OAB/SP 221199 - ADV PAULO RUBENS BALDAN OAB/SP 288842
116.01.2011.001306-1/000000-000 - nº ordem 392/2011 - Procedimento Ordinário - SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ATO ORDINATÓRIO: ciência as partes do relatório social de fls. 84/85.
- ADV MARISE APARECIDA MARTINS OAB/SP 83127 - ADV PAULO RUBENS BALDAN OAB/SP 288842 - ADV ANDREIA DE
MIRANDA SOUZA OAB/SP 151281
116.01.2011.001892-6/000000-000 - nº ordem 530/2011 - Procedimento Ordinário - Alimentos - J. W. M. S. E OUTROS X
VALDECIR DE SOUZA SILVA - Fls. 61 - Autos n. 530/11 Vistos. Anote-se (novo advogado - fls. 56). À curadora especial - Dra
Carla das Graças Rodrigues, para oferecimento de defesa no prazo legal. Com a defesa, manifestem-se os autores, vindo os
autos conclusos. Int. Campos do Jordão 16 de maio de 2012. GUSTAVO DALL’OLIO Juiz de Direito - ADV GERSON FERNANDO
VIEIRA OAB/SP 209629 - ADV CARLA DAS GRAÇAS RODRIGUES OAB/SP 310663
116.01.2011.002083-4/000000-000 - nº ordem 588/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LUCIANO
MOREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - Autos n. 588/11 Vistos. Em complemento
à decisão de fls. 22, defiro a gratuidade. Anote-se. Cumpra-se fls. 102. Após, ante a negativa do autor (não aceitou a proposta
de transação), tornem conclusos. Int. Campos do Jordão 17 de maio de 2012. GUSTAVO DALL’OLIO Juiz de Direito - ADV
SABRINA RIBEIRO PINTO OAB/MG 108796 - ADV ANDREIA DE MIRANDA SOUZA OAB/SP 151281
116.01.2011.002306-7/000000-000 - nº ordem 651/2011 - Procedimento Sumário - MARISE APARECIDA MARTINS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas da perícia médica,
designada para o dia 06 de agosto de 2012, às 15:50 horas. - ADV MARISE APARECIDA MARTINS OAB/SP 83127 - ADV
PAULO RUBENS BALDAN OAB/SP 288842 - ADV ANDREIA DE MIRANDA SOUZA OAB/SP 151281
116.01.2011.002307-0/000000-000 - nº ordem 652/2011 - Procedimento Ordinário - MARIA CECILIA DE FARIA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas da perícia médica, designada para
o dia 06 de agosto de 2012, às 16:10 horas. - ADV MARISE APARECIDA MARTINS OAB/SP 83127 - ADV PAULO RUBENS
BALDAN OAB/SP 288842
116.01.2011.002393-1/000000-000 - nº ordem 666/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - LAIDE DAS GRAÇAS SANTOS
DE SIQUEIRA X JOÃO GALVÃO DOS SANTOS - Fls. 121 - Autos n. 666/11 Vistos. Organize a inventariante o esboço de
partilha, em 20 (vinte) dias. Após, ao partidor e à Fazenda do Estado. Em seguida, conclusos. Int. Campos do Jordão 17 de
maio de 2012. GUSTAVO DALL’OLIO Juiz de Direito - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV CLARA ANGELICA DO
CARMO LIMA OAB/SP 299520
116.01.2011.002559-2/000000-000 - nº ordem 706/2011 - Ação Popular - HELENA LETICIA AYALA X MUNICIPALIDADE
DE CAMPOS DO JORDÃO E OUTROS - Fls. 236 - A questão prescinde de dilação probatória. Aguarde-se por 60 (sessenta)
dias (julgamento de recurso). Após, conclusos. Int. - ADV HELENA LETÍCIA AYALA OAB/SP 205809 - ADV CARLOS EDUARDO
PEREIRA ASSAF OAB/SP 102259 - ADV ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI OAB/SP 240352
116.01.2011.002605-8/000000-000 - nº ordem 722/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ANA DA CRUZ
RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - Autos n. 722/11 Vistos. Dou o feito por saneado.
Fixo a existência e o tempo de trabalho rural, em regime de economia familiar como ponto controvertido. Determino a produção
de prova oral. Rol de testemunhas em 05 (cinco) dias, contados da publicação deste, sob pena de preclusão. Audiência de
instrução e julgamento para o dia 08 de agosto de 2012, às 15:20 horas. As partes e seus advogados são intimados, unicamente,
pela imprensa oficial. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Int. Campos do Jordão 14 de maio de
2012. GUSTAVO DALL’OLIO Juiz de Direito - ADV MARISE APARECIDA MARTINS OAB/SP 83127 - ADV PAULO RUBENS
BALDAN OAB/SP 288842 - ADV ANDREIA DE MIRANDA SOUZA OAB/SP 151281
116.01.2011.002609-9/000000-000 - nº ordem 724/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANA
FLAVIA DE GODOI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas
da perícia médica, designada para o dia 06 de agosto de 2012, às 16:30 horas. - ADV MARISE APARECIDA MARTINS OAB/SP
83127 - ADV PAULO RUBENS BALDAN OAB/SP 288842 - ADV ANDREIA DE MIRANDA SOUZA OAB/SP 151281
116.01.2011.002946-9/000000-000 - nº ordem 830/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - PRISCILA DA
MATA RODRIGUES X UMA NOVA DIMENSÃO COMÉRCIO DE VIDEO, FITAS E PUBLICIDADE LTDA - ATO ORDINATÓRIO:
Prazo de carga expirado deve a dra. Ana Paula de Souza Pires de Oliveira devolver os autos em cartório, sob pena de busca e
apreensão. - ADV LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO OAB/SP 127203 - ADV LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES
OAB/SP 229763 - ADV MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA OAB/SP 178801 - ADV ANA PAULA SOUZA PIRES DE
OLIVEIRA OAB/SP 277013
116.01.2011.002961-2/000000-000 - nº ordem 832/2011 - Procedimento Ordinário - DIRCE DA SILVA ROSA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL MDO SEGURO SOCIAL - ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas da perícia medica, designada
para o dia 06 de agosto as 16:50 horas. - ADV PAULO CÉSAR GOMES DE LIMA OAB/SP 275212 - ADV ANDREIA DE MIRANDA
SOUZA OAB/SP 151281
116.01.2011.003588-6/000000-000 - nº ordem 988/2011 - Procedimento Ordinário - VICENTE CARLOS PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas da perícia médica,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º