TJSP 18/05/2012 -Fch. 383 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1186
383
de Trens Urbanos - Cbtu - Agravado: Richard Albino de Moraes - Diante do julgamento do recurso especial 1.134.186-RS,
julgado em 01/08/2011 e publicado no DJ de 21/10/2011, submetido ao procedimento do artigo 543-C do Código de Processo
Civil, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do inciso II do parágrafo 7º do referido dispositivo.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Marco
Aurelio Monteiro de Barros (OAB: 89092/SP) - Paulo Roberto Rocha Antunes de Siqueira (OAB: 108339/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0045333-23.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Manoel Messias Roriz (Justiça Gratuita) - Apelado: Viação
Cidade Dutra Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ademar
Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Alexandre Nassar Lopes (OAB: 116817/SP) - Francisco
Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Deborah de Oliveira Uemura (OAB: 109010/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0114367-57.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Aprazível - Embargante: Telecomunicações de
São Paulo S/A Telesp Telefonica - Embargado: Leozina Pereira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Tiago Rizzato Alecio (OAB: 210343/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0116504-47.2004.8.26.0100 (990.09.372549-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Lopes - Apelado: Samuel
Alécio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Antonio Barbosa
(OAB: 234459/SP) - Oswaldo Devienne Filho (OAB: 234841/SP) - Roberto Lopes (OAB: 71466/SP) - Jeferson Boaretto Amadio
(OAB: 207838/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0153411-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cofermat Ferro e Materiais de Construção
Ltda - Agravado: Socil Participações e Comercio Intercontinental S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Francisco Manoel Gomes Curi (OAB: 104981/SP) - Sonia Regina Canale Mazieiro (OAB:
131295/SP) - Luiz Claudio Lotufo Aguiar (OAB: 127035/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0154578-34.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Virginia Silva Nardy Embargado: Banco Pine S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Maise Moscardini de Campos (OAB: 236103/SP) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0154578-34.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Virginia Silva Nardy Embargado: Banco Pine S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Maise Moscardini de Campos (OAB: 236103/SP) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0198657-30.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda. - Apelado:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP) - Kalil Rocha Abdalla (OAB: 17637/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0217974-48.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Companhia Paulista de Força
e Luz - Cpfl - Embargado: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Celso Simoes Vinhas (OAB: 23835/SP) - Gustavo Barbosa Vinhas (OAB: 255427/SP) - Debora
Schalch (OAB: 113514/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0561302-27.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Angelo Paraluppe Neto e outro
- Embargado: Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência
prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Flavio Sampaio Doria (OAB: 84697/SP) - Flavio
do Amaral Sampaio Doria (OAB: 124893/SP) - Raimundo Hermes Barbosa (OAB: 63746/SP) - Luis Augusto Zanoni dos Santos
(OAB: 165477/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0753706-08.2010.8.26.0000 (991.02.006784-9/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Caetano
do Sul - Agravante: Banco Itaú S/A - Agravado: Gonzaga e Agresta Corretora de Seguros S/c Ltda - Assim, tendo em vista que
o v. acórdão não abordou o tema da autoaplicabilidade do parágrafo 3º do artigo 192 da Constituição Federal, a melhor solução
é a subida dos autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal para análise da particularidade descrita nesta decisão, como já
decidido pelo próprio Tribunal Superior (fls 555), observando a Secretaria Judiciária as formalidades legais. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Luís Antônio Giampaulo Sarro (OAB: 067281/SP) - Malvina Maria Di Santo Coltacci (OAB: 188117/SP) Rosana Maria Jóia de Mello Machado (OAB: 141686/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0757977-60.2010.8.26.0000 (991.09.053769-7/50005) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Bernardo
do Campo - Agravante: Cristina Lúcia Polidoro - Agravado: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 543-B,
parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Rogério José Polidoro (OAB: 175077/SP) - Maurício Alessander Barraca (OAB: 191447/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0785192-79.2008.8.26.0000 (991.06.049097-0/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Indaiatuba Agravante: Banco Bmc S/A e Credicerto Promotora de Vendas Ltda - Agravado: Terezinha de Souza (Justiça Gratuita) - Ante o
exposto, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Lia Damo Dedecca (OAB: 207407/SP) - Luiz Roberto
Dutra Rodrigues (OAB: 189405/SP) - Adriana Cristina Montu (OAB: 186303/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0792421-56.2009.8.26.0000 (991.07.018002-8/50004) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Santo André
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º