TJSP 15/05/2012 -Fch. 1287 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1183
1287
causa, bem como cópia do contrato social e suas alterações, instrumento de procuração, pagamento da taxa judiciária, referente
a Lei nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003 e custas pertinentes ao instrumento de mandato, no prazo de dez (10) dias, sob
pena de extinção dos embargos sem apreciação do mérito. MARCOS PINTO NIETO (166.178) TATIANE ALVES DE OLIVEIRA
(214.005)
565.01.2001.014826-5 (822/01) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MATFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Fls.
175. Fls. 163/171. Manifeste-se a exequente. GUSTAVO SANTOS GERONIMO (133.042)
565.01.2009.007479-9 (832/09) - FAZENDA NACIONAL X CAN WORK COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP.
Fls. 129/130 (tópico final). Isso posto, rejeito a exceção de pré-executividade que Frederico José de Lima Izidro Gomes opôs em
relação à Fazenda Nacional determinando o prosseguimento da execução. Deixo de condenar em verbas de sucumbência por
se tratar de mero incidente. MARCOS ANTONIO DE LIMA IZIDRO GOMES (9698)
565.01.2005.005136-9 (1596/05) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DALGO 3R COMERCIAL LTDA. Fls. 24.
Processo desarquivado, disponível para consulta. CARLA ANDRÉIA A. COELHO PRADO (188.905) LUIZ ALBERTO TEIXEIRA
(138.374)
565.01.2010.014167-4 (1749/10) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X
BENJAMIM EURICO CRUZ FILHO. Fls. 26. Processo desarquivado, disponível para consulta. FERNANDO LUIZ VAZ DOS
SANTOS (28.222)
565.01.2004.009008-2 (1787/04) - FAZENDA NACIONAL X JURITI MÓVEIS LTDA. Fls. 143. Intime-se o Banco Safra S/A,
através de seu procurador constituído nos autos (fls. 125), via. D.O.E., do teor da manifestação a fls. 130-A. Após, expeçase carta precatória com a finalidade de constatação, penhora e avaliação e demais atos executórios, devendo a diligência
ser realizada nos endereços indicados a fls. 95/96/103, abrindo-se vista ao Procurador em exercício no D. Juízo Deprecado,
devendo, a exequente, comprovar a distribuição da deprecata em dez dias. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (107.414)
565.01.2007.007815-8 (1902/07) - FAZENDA NACIONAL X DANTE CARA. Fls. 126. Oficie-se à 48ª V.T. de SP para que
remeta a estes autos certidão de inteiro teor dos processos mencionados a fls. 105, não bastando para comprovar as alegações
do peticionário de fls. 101/102 o documento de fls. 118. Após, à credora e nova conclusão. JULIO CESAR FERREIRA SILVA
(70.068)
565.01.2012.007063-5 (2980/12) apensado ao processo nº 1963/05 0 AMARILDO OLIVEIRA DO AMARAL X FAZENDA
NACIONAL. Fls. 22. Ante a documentação apresentada a fls. 166 dos autos principais, concedo ao executado os benefícios da
Justiça Gratuita, tarjando-se os autos. Recebo os embargos, por tempestivos, suspendendo a execução até final julgamento. À
impugnação. JOSÉ ROBERTO GONÇALVES MENDONÇA (174.425)
565.01.2011.011818-2 (2479/11) - FAZENDA NACIONAL X ANDRADE & NODA ODONTOLOGIA LTDA. Fls. 26. Providenciar
o pagamento da taxa à Carteira de Previdência dos Advogados (GARE 304-9) relativa ao instrumento de procuração
/ substabelecimento de fls. 24. Fls. 41. Petição de fls. 29, encontra-se desacompanhada dos documentos mencionados na
mesma. CAMILA DE JESUS SANTOS (276.200)
565.01.2009.019618-0 (3136/09) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANGELO
ANTENOR ZAMBOM. Fls. 44. Providencie a exequente o prévio pagamento da diligência do sr. Oficial de justiça, no valor de R$
13,59. OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI (165.381)
565.01.2007.012281-4 (2513/07) - apensado ao processo nº 3892/06 MARCOS ANTONIO MILIATTI X CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 65. À vista do transito em julgado certificado a fls. 64
verso, prossiga-se nos autos principais. ANTONIO HERNANDES DE LIMA (101.810) PATRICIA FORMIGORI URSAIA (165.874)
565.01.2012.007150-8 (2990/12) - apensado ao processo nº 4139/11 NATIVA SERVIÇOS GERAIS E COMÉRCIO LTDA. X
FAZENDA NACIONAL. Fls. 12. Providencie, o embargante, a emenda da inicial, adequando o valor da causa, bem como cópia
do contrato social e suas alterações, instrumento de procuração, pagamento da taxa judiciária, referente a Lei nº 11.608 de 29
de dezembro de 2003 e custas pertinentes ao instrumento de mandato, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção dos
embargos sem apreciação do mérito. MIRIAM APARECIDA SERPENTINO (94.278)
565.01.2012.006544-8 (2935/12) - apensado ao processo nº 4157/11 - GL PICOLLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X
FAZENDA NACIONAL. Fls. 125. Conheço dos embargos e lhes dou provimento, deferindo o recolhimento da taxa nos termos
do artigo 5º, inciso IV da Lei nº 11.608/03. Assim, recebo os embargos, por tempestivos, suspendendo a execução até final
julgamento. À impugnação. MARCOS PINTO NIETO (166.178) TATIANE ALVES DE OLIVEIRA (214.005)
565.01.2011.015886-4 (4162/11) - FAZENDA NACIONAL X SOUMETAL INDUSTRIA MECANICA LTDA. Fls. 42. Providenciar
o pagamento da taxa à Carteira de Previdência dos Advogados (GARE 304-9) relativa ao instrumento de procuração /
substabelecimento de fls. 24. FABIO ROBERTO HAGE TONETTI (261.005)
565.01.2003.019401-0 (5709/03) - FAZENDA NACIONAL X DAVIDSON MULTISYSTEMS EDUCAINMENT INFORMATICA
LTDA. Fls. 134. Fls. 122: Cumpra-se. RICARDO MITSUO TARIKI (253.450)
SÃO CARLOS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO CARLOS EM 11/05/2012
PROCESSO:566.01.2012.011079
Nº ORDEM:01.01.2012/001065
CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL
ASSUNTO:DISSOLUÇÃO
REQUERENTE:M. A. R. D. P. E OUTRO
ADVOGADO:79242/SP - LUIZ ANTONIO TREVISAN
VARA:1ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:566.01.2012.010351
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º