TJSP 10/05/2012 -Fch. 1046 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1180
1046
Nº 0198643-17.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Laercio Dantas - Apelado: Neopac Indústria e Comércio
de Plástico Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Odair de Carvalho (OAB: 36202/SP) - Julio Nobutaka Shimabukuro (OAB: 37023/SP) - João Paulo Coutinho da Silva (OAB:
250332/SP) (Curador Especial) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0200088-30.2009.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Santander Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Apelado: Renata Aparecida Serra da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Carla Ferriani (OAB: 141956/SP) - Adriano Jamal Batista (OAB: 182357/SP) - João Carlos dos
Santos (OAB: 155112/SP) - Adriana Aparecida de Quintal (OAB: 191476/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0204266-28.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sati - Assessoria Técnica e Documental Ltda - Apelado:
Angela Regiane Cortiça Meira - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitadas as preliminares, deram provimento parcial, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes
Mateucci (OAB: 88084/SP) - Antonio Marcos Nunes Ungri (OAB: 136185/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0209375-14.2009.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: J. C. F. de S. - Apelado: B. F. (Menor(es) representado(s))
e outro - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Sergio Wagner
Locatelli (OAB: 90850/SP) (Defensor Público) - Jose Carlos Francez (OAB: 139820/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0210698-97.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda - Apelado:
José Geraldo Simões (Espólio) e outro - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: José da Motta Machado Filho (OAB: 192698/SP) - Ingrid Carcales (OAB: 273132/SP) - Renata Vilhena Silva
(OAB: 147954/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0210773-05.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eraldo Silva Mattos Me (Codimuc Cooperativa de
Distribuiçao da Musica Catolica) - Apelado: Banda Rosa de Saron - Apelado: Isabelle Bittencourt Soares - Magistrado(a) Carlos
Alberto Garbi - Negaram provimento ao agravo retido e deram parcial provimento aos recursos de apelação dos réus. V.U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Antonio France Junior (OAB: 104127/SP) - Deborah Sztajnberg (OAB: 86824/RJ) - Paulo Roberto Visani Rossi
(OAB: 102497/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0217971-59.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Apelado: Maria Augusta Guimaraes Gasparian (Espólio) e outros - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Homologaram a desistência
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) Rodrigo Pomarico Moraes (OAB: 140092/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0220361-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: H. C. - Agravado: S. M. C. (Menor(es)
representado(s)) e outro - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Por maioria, deram parcial provimento ao agravo de instrumento,
vencido o Relator, que declarará voto. Acórdão com o 3º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Hedley Carrieri (OAB: 190664/SP) (Causa
própria) - Otávio Cesar da Silva (OAB: 154137/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0225362-02.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Crespos e Loiros Cosmeticos Ltda. - Apelado: Caixa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º