TJSP 26/04/2012 -Fch. 17 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1172
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: Ação Civil Pública; Nº origem: 161.01.2012.007019-5; Assunto: Seção Cível; Agravante: Jonathan Luke Hannay; Advogado:
Alexandre Oliveira Maciel (OAB: 187030/SP); Advogado: Francisco Lucio Franca (OAB: 103660/SP); Agravado: Promotor de
Justiça da Vara da Infância e Juventude de Diadema;
0083644-21.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 161.01.2012.007019-5; Assunto: Seção Cível; Agravante: A. de A. À C. E. R. A.; Advogada:
Ariane de Paula Bovis Tursi (OAB: 187056/SP); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de D.;
0083686-70.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PÚBLICA; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0031331-55.2011.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria Especial
(Art. 57/8); Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz
de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Idee Francisca de Moraes; Advogado: Gilson Pereira dos
Santos (OAB: 266711/SP);
0083710-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. A. dos S.; Paciente: G. D. M. (Menor);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/04/2012
0084037-43.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e
do Idoso; Nº origem: 1002414-71.2012.8.26.0506; Assunto: Seção Cível; Suscitante: M. J. de D. V. da I. e J. de R. P.; Suscitado:
M. J. de D. 1 V. F. P. de R. P.; Interessado: C. B. de C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Andréa da Costa Brites (OAB:
240328/SP); Interessado: S. S. de A. À S. dos M. de R. P.; Advogada: Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP);
0084052-12.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 161.01.2009.021346-7; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Suscitante: 13ª Câmara de Direito Privado
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Suscitado: Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo; Interessado: Alcance Indústria Metalúrgica Limitada (E outros(as)); Advogado: Humberto Costa Barbosa
(OAB: 83726/SP); Interessado: Carlos Manoel de Carvalho; Advogado: Renato Machado Fernandes (OAB: 162695/SP);
0084097-16.2012.8.26.0000; Incidente de Uniformização de Jurisprudência; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 000.03.023390-9; Assunto: Espécies de Contratos; Suscitante: 20ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Banco de Tokyo Mitsubishi Brasil S A; Advogado: Oscar
Dias Corrêa Júnior (OAB: 21049/MG); Interessado: Construções e Comércio Camargo Corrêa S A; Advogado: Mario Sergio
Duarte Garcia (OAB: 8448/SP);
0084198-53.2012.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 576.01.2011.050554-0; Assunto: Seção Cível; Excipiente: Lincon Vinicius
Périco; Advogado: Airton Jorge Sarchis (OAB: 131117/SP); Excepto: Osni Assis Pereira (Juiz de Direito);
0084217-59.2012.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 0037030-68.2011.8.26.0007; Assunto: Arrendamento Mercantil; Excipiente: Ywbhya Sifuentes
Almeida de Oliveira; Advogado: Ywbhya Sifuentes Almeida de Oliveira (OAB: 10352/SP) (Causa própria); Excepto: Carlos
Alexandre Bottcher (Juiz de Direito); Interessado: Toyota Leasing do Brasil S/A Arrendamento Mercantil; Advogada: Maria Lucilia
Gomes (OAB: 84206/SP);
0084230-58.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 302.01.2011.002420-6; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Suscitante: Mm Juiz de Direito
Substituto da 1ª Vara Criminal de Jaú (Atualmente Na 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo); Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal de Jau; Interessado: Deise Camila Alves; Advogado: Daniel Sidney Garcia de Oliveira (OAB: 243424/
SP) (Defensor Dativo);
0084263-48.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial;
Nº origem: 0022213-02.2011.8.26.0006; Assunto: Lesão Corporal; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal Foro
Regional Penha de França; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Região Leste 1 Violencia Doméstica e Familiar Contra A Mulher
Foro Regional Penha de França; Interessado: Evanio Soares da Silva; Advogado: Cassio Nogueira Ferreira (OAB: 249939/SP)
(Defensor Dativo);
0084295-53.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Termo
Circunstanciado; Nº origem: 0020496-52.2011.8.26.0006; Assunto: Contravenções Penais; Suscitante: Mm Juiz de Direito da
2ª Vara Criminal Foro Regional Penha de França; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Região Leste 1 Violencia Doméstica e
Familiar Contra A Mulher Foro Regional Penha de França; Interessado: Johnny Leite da Silva; Advogada: Romilda de Azevedo
Rosa Estimado (OAB: 121257/SP) (Defensor Dativo);
0084310-22.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial;
Nº origem: 0022357-73.2011.8.26.0006; Assunto: Contravenções Penais; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal
Foro Regional Penha de França; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Região Leste 1 Violencia Doméstica e Familiar Contra A
Mulher Foro Regional Penha de França; Interessado: Daniela Aparecida Goulart; Advogada: Tania Maria Nascimento Almendra
(OAB: 121874/SP) (Defensor Dativo);
0084409-89.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial;
Nº origem: 0002798-96.2012.8.26.0006; Assunto: Contravenções Penais; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal
Foro Regional Penha de França; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Região Leste 1 Violencia Doméstica e Familiar Contra A
Mulher Foro Regional Penha de França;
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