TJSP 15/02/2012 -Fch. 1161 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1125
1161
090.01.2011.020630-9/000000-000 - nº ordem 2622/2011 - Partilha - ADRIANA RODRIGUES RIVEIRO X JOSÉ CARLOS
FRANCO MOURÃO - Em se tratando de partilha de bens adquiridos na constância do vínculo matrimonial, distribua-se a
presente por dependência a ação de divórcio (Processo nº 726/11 - 2ª Vara Cível local), com as anotações de praxe. - ADV
KARINA CINTRA FILÓCOMO ASSIS OAB/SP 247736
090.01.2011.020900-1/000000-000 - nº ordem 2672/2011 - Arrolamento - IRANI NOVAIS BENEDETTI X CARLOS HUMBERTO
BRUNO BENEDETTI - 1. Para exercer o cargo de inventariante nomeio a Sra. IRANI NOVAES BENEDETTI, independente
de compromisso. 2. Citem-se, inclusive a Fazenda do Estado de São Paulo, via carta “AR”. 3. Digam sobre as declarações
preliminares apresentadas. 4. Oficie-se à Receita Federal. 5. Caso não tenham sido, providenciem-se ao recolhimento do
imposto causa-mortis, assim como as juntadas das negativas fiscais. 6. Comprove a inventariante o protocolo da declaração
de ITCMD junto ao Posto Fiscal. 7. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. (retirar e instruir ofício e carta) - ADV
MARIA APARECIDA RAMALHO OAB/SP 72449
Centimetragem justiça
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL CÍVEL
Fórum de Bragança Paulista - Comarca de Bragança Paulista
JUIZ: CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS
R. 171 - vam (19)
090.01.2003.003835-0/000000-000 - nº ordem 2761/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - RBR VEICULOS
LTDA X JUNIOR ADRIANO PIRES - Processo nº 2761/03 Defiro o pedido de fls. 248, expedindo-se ofício. Intimem-se. Bragança
Paulista, data supra. (retirar ofício expedido).- - ADV SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO OAB/SP 103144 - ADV
MAURA PROVEDEL CARVALHAES OAB/SP 113292 - ADV FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 223062
090.01.2005.006123-1/000000-000 - nº ordem 891/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - TECNOPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LIMITADA X HALTEC CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. - Processo nº 891/05
1. Cumpra-se o v.acordão, dando-se ciência às partes. 2. Manifeste-se a requerida sobre o interesse na execução do julgado,
apresentando memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação, nos termos do artigo 475, alínea J do CPC. 3.
Decorrido o prazo legal de trinta dias, sem a manifestação, arquivem-se os autos, salientando que deverão ser recolhidas
as taxas pertinentes ao desarquivamento dos autos. Intimem-se. - ADV AUGUSTO ALBERTO ROSSI OAB/SP 27126 - ADV
ADRIANA BALDO OAB/SP 200947
090.01.2007.003389-9/000000-000 - nº ordem 581/2007 - Execução de Alimentos - C. F. X E. F. - Processo nº 581/07 Defiro
o levantamento dos valores depositados às fls. 465-474, 483-485, 488-491, 494-505, 508-511 e 514, expedindo-se MLJ/alvará
em favor do exeqüente, podendo ser representado por seu procurador. Diante do cálculo de fls. 481 e da resposta do ofício de
fls. 499/502, aguarde-se os depósitos das demais parcelas dos valores penhorados. Intimem-se. Bragança Paulista, data supra.
- ADV ELIAS DE SOUZA NETTO OAB/SP 112532 - ADV LEANDRO FERREIRA DE SOUZA NETTO OAB/SP 133054 - ADV
JOSE MILTON HERNANDEZ JUNIOR OAB/SP 94663 - ADV JOSE FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHO OAB/SP 106352 - ADV
SOLANGE MOREIRA DE CARVALHO OAB/SP 184225 - ADV JULIANA DE SOUSA OAB/SP 208240 - ADV RENATA BAYER
SIMÕES ESTEVES OAB/SP 273187 - ADV JANIA APARECIDA PINTO DOS REIS OAB/SP 303084
090.01.2008.010607-6/000000-000 - nº ordem 1521/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TECA-CONSULTORIA E
EMPREEDIMENTOS FLORESTAIS LTDA X CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE ABREU FILHO - Processo nº 1521/08 Fls.
400/401: desentranhe-a, juntando corretamente nos autos em apenso, vindo aqueles cls. Intimem-se. - ADV OSVALDO LUIS
ZAGO OAB/SP 101030 - ADV LUIS ANTONIO PINIANO PROCACINO OAB/SP 133600 - ADV FRANCISCO MASSAMITI ITANO
JUNIOR OAB/SP 262060 - ADV MAURICIO TASSINARI FARAGONE OAB/SP 131208 - ADV LUCIANA TASSINARI FARAGONE
DIAS TORRES OAB/SP 271570
090.01.2008.010607-6/000000-000 - nº ordem 1521/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TECA-CONSULTORIA E
EMPREEDIMENTOS FLORESTAIS LTDA X CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE ABREU FILHO - Indefiro a substituição do
perito devido à falta de comprovação de parcialidade dele. O laudo foi entregue em 27.06.2011 (fls. 310) e o suposto delito em
19.07.2011, fls. 35), o que mostra que nada havia entre as partes quando da realização da prova. Além disto, se houve mesmo
a coação, trata-se de exercício regular de direito a notificação às autoridades, o que não leva a nenhuma responsabilidade em
relação ao perito. - ADV OSVALDO LUIS ZAGO OAB/SP 101030 - ADV LUIS ANTONIO PINIANO PROCACINO OAB/SP 133600
- ADV FRANCISCO MASSAMITI ITANO JUNIOR OAB/SP 262060 - ADV MAURICIO TASSINARI FARAGONE OAB/SP 131208 ADV LUCIANA TASSINARI FARAGONE DIAS TORRES OAB/SP 271570
090.01.2008.017993-0/000000-000 - nº ordem 2651/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARICE DE MELLO NEIRA
X ZILEI EDNA SANTIAGO BELARDO E OUTROS - Processo nº 2651/08 Indefiro, por ora, o pedido de fls. 167/169. Primeiro,
que não há comprovação de que os nomes dos requeridos estejam realmente negativados por conta destes autos; e segundo,
a presente ação ainda está em fase de conhecimento, não tendo motivo para que fosse inserido tal negativação. Cumprase fls. 166. - ADV RODRIGO SILVA ROMO OAB/SP 235183 - ADV CRISTIANO LOPES OAB/SP 152552 - ADV MARCELO
CAVALCANTI SPREGA OAB/SP 254931 - ADV SILVIO DE CARVALHO PINTO NETO OAB/SP 307810
090.01.2008.017993-1/000001-000 - nº ordem 2651/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - JOÃO IVO BELARDO X CLARICE DE MELLO NEIRA - Processo nº 2651/08 A petição de fls. 40/41 não
pertence a estes autos, devendo ser desentranhada, e juntada corretamente aos autos principais. Fls. 43/45: as providências já
foram tomadas nos autos principais. Arquivem-se o presente incidente. Intimem-se. - ADV MARCELO CAVALCANTI SPREGA
OAB/SP 254931 - ADV RODRIGO SILVA ROMO OAB/SP 235183
090.01.2009.008059-8/000000-000 - nº ordem 1431/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLÁUDIO ANTÔNIO
NASCIMENTO SIMÕES X ANTÔNIO ALBERTO BRÁULIO E OUTROS - Retirar Mandado de Levantamento Judicial. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º