TJSP 11/01/2012 -Fch. 1024 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1101
1024
9064364-13.2009.8.26.0000 (994.09.249421-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Superintendencia de Controle de Endemias Sucen - Apelado: Iracema dos Santos Silvino - Apelado: Gisela
Rita Alvarenga Monteiro Marques - Apelado: Laercio Molinari - Por maioria, negaram provimento aos recursos. Vencido o relator
sorteado que declarará voto. Acórdão com o revisor. - Advogado: Marcia Antunes (OAB: 68171/SP) - Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
9068979-46.2009.8.26.0000 (994.09.315826-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Silvio Eduardo da Silva - Apelante: Carmelucia Guedes da Rosa - Apelante: Jair Dias Baptista Apelante: Djalma Lucio de Oliveira - Apelante: Antonio Carlos Mariano da Silva - Apelante: Eli Severino da Luz - Apelante: Jose
Agnaldo Almeida Oliveira - Apelante: Maria Aparecida Pereira da Mota - Apelante: Andre Luiz Montalvao - Apelante: Antonio
Afonso Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvio
Eduardo da Silva - Por maioria, negaram provimento aos recursos. Vencido o revisor. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP)
9085216-58.2009.8.26.0000 (994.09.365288-2) - Apelação - Potirendaba - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Dias dos Santos - Interessado: Prefeito Municipal de Potirendaba Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lourival Celio de Angelis (OAB: 32112/SP) - Advogado: Jean Dornelas (OAB:
155388/SP)
9092641-73.2008.8.26.0000 (994.08.144012-5) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Emoplas Ind. e Com Ltda - Deram provimento em
parte aos recursos. V. U. - Advogado: Antonio Veloso de Paula (OAB: 80691/SP) - Advogado: Claudia Rinaldo (OAB: 111961/
SP) - Advogado: Orlando Maluf Haddad
9093936-82.2007.8.26.0000 (994.07.069366-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Augusto Sakamuta - Apelante: Ademar Rodrigues de Lima - Apelante: Aguinaldo de Almeida
- Apelante: Antonio Carlos Fogaça de Castilho - Apelante: Devanir Pereira - Apelante: Eder Henrique Vieira - Apelante: Elias
de Almeida - Apelante: Francisco Donizete Rodrigues - Apelante: Hederaldo da Silva - Apelante: Jairo da Silva - Apelante:
Joao Valdenir Nunes - Apelante: Jose Edson de Souza - Apelante: Jose Carlos Gonçalves - Apelante: Jose Carlos Marcelino
- Apelante: Juvenal da Silva - Apelante: Luciano Gomes da Silva - Apelante: Luis Pires de Oliveira - Apelante: Paulo Osorio
Ferreira - Apelante: Paulo Sergio Roque - Apelante: Edileuza Benedita Zaramela - Apelante: Cleia Aparecida de Queiroz Apelante: Flavia Ribeiro de Angelis - Apelante: Jerusa Terezinha da Silva - Apelante: Juliana Ferreira - Apelante: Marli Teresinha
Furlan - Apelante: Marcia Aparecida Ferreira Faria - Apelante: Patricia Siqueira Vaz - Apelante: Roberta Cestari Branco Moreira Apelante: Rosinei Nunes de Almeida - Apelante: Soraya Maria de Camargo Carlos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Battistetti Martins Rodrigues (OAB: 109834/SP) - Advogado: Glaucia
Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Advogado: Jose Fabiano de Almeida Alves Filho (OAB: 104421/SP)
9100029-27.2008.8.26.0000 (994.08.163837-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues,
Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Pimenta - Por maioria, negaram
provimento ao recurso. Vencido em parte o 3º Juiz que declarará voto. - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/
SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Amadeu Tavares da Silva Filho (OAB: 225568/SP) Advogado: Geraldo Bond (OAB: 133171/SP)
9100424-19.2008.8.26.0000 (994.08.113041-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria do Carmo Silva
Tiburcio - Apelado: Maria Aparecida Pereira Salinas - Apelado: Maria Aparecida de Maio Penachini - Apelado: Maria Barbosa
Lima Reis - Apelado: Maria Aparecida Ferraz de Andrade - Apelado: Maria Rosa de Jesus Gomes - Apelado: Maria Araujo
Barbosa Raimundo - Apelado: Marly Lucia Camargo - Apelado: Nair Antunes Ferreira - Apelado: Nelci Garcia - Por maioria,
negaram provimento aos recursos. Vencido em parte o 3º Juiz que declarará voto. - Advogado: Silvia de Souza Pinto (OAB:
41656/SP) - Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP)
9105766-11.2008.8.26.0000 (994.08.095141-0) - Apelação - Cardoso - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante:
Lubrificantes Brasil de Pontes Gestal Ltda Epp - Apelante: Antonio Jose de Oliveira - Apelante: Maria Cecilia de Oliveira Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Barbuio (OAB: 40419/
SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
9124940-06.2008.8.26.0000 (994.08.155965-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues,
Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Fundaçao Cultural Cassiano Ricardo - Apelado: Karina
Rodrigues de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Wagner Outeiro Hernandes (OAB: 72250/SP)
9129913-04.2008.8.26.0000 (994.08.112625-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Milton Aparecido Romano - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Giovana Cecilia Corbi Curvello (OAB: 238648/SP) - Advogado: Marion Sylvia de La Rocca (OAB:
99284/MA)
9135847-40.2008.8.26.0000 (994.08.186508-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Ciwal S A Acessorios Industriais - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ciwal S A Acessorios Industriais - Recurso da embargante não conhecido
em parte e, na parte conhecida, improvido, e providos os recursos de ofício e da Fazenda, v.u. - Advogada: Alexssandra Franco
de Campos (OAB: 208580/SP) - Advogada: Jaqueline Massola (OAB: 238105/SP) - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB:
117364/SP)
9136619-03.2008.8.26.0000 (994.08.187844-9) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º