TJSP 28/10/2011 -Fch. 1896 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1068
1896
ADV CINEZIO HESSEL JUNIOR OAB/SP 69101
602.01.2001.039225-0/000000-000 - nº ordem 19879/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X ROGE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ENXOVAIS LTDA - (fls. 14) Citado(a)(s), o(a)(s) devedor(a)(s) não
indicou(aram) bens à penhora, e tampouco estes foram localizados em quantidade e qualidade para a garantia do juízo, de
modo que defiro o pedido da Fazenda, anotando que procederei ao bloqueio perante o Bacen-Jud, com posterior transferência,
desbloqueios de valores ínfimos, que não justifiquem o dispêndio de tempo e custo para ulterior levantamento, ao desbloqueio
de valores excedentes ao da ordem de bloqueio, bem assim à verificação de endereço atualizado, em sendo o caso. Após a
juntada dos formulários com as respectivas respostas, com as providências acima elencadas, manifeste-se a exeqüente. Int.
(não houve bloqueio). (fls. 20) OS. nº 01/97 - (ciência da suspensão do feito pelo prazo de 6 meses, requerido pela PMS às fls.
18). - ADV ALEXANDRE OGUSUKU OAB/SP 137378 - ADV RODRIGO DE PAULA BLEY OAB/SP 154134
602.01.2001.039247-3/000000-000 - nº ordem 19901/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X ROGE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ENXOVAIS LTDA - (fls. 21) OS. nº 01/97 - (ciência da suspensão do
feito pelo prazo de 6 meses, requerido pela PMS às fls. 19). - ADV ALEXANDRE OGUSUKU OAB/SP 137378 - ADV RODRIGO
DE PAULA BLEY OAB/SP 154134
602.01.2007.518471-4/000000-000 - nº ordem 20219/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOROCABA X ELIZENE VERGARA - Julgo extinta a execução, em razão do cancelamento da inscrição da dívida, com
fundamento no artigo 26 da Lei 6830/80, tornando insubsistente eventual penhora efetivada. Arquivem-se os autos sem ônus as
partes. P.R.I. - ADV ELIZENE VERGARA OAB/SP 113052
602.01.2005.510020-5/000000-000 - nº ordem 17576/2005 - (apensado ao processo 602.01.2007.518471-4/000000-000 - nº
ordem 20219/2007) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X ELIZENE VERGARA - Julgo
extinta a execução, em razão do cancelamento da inscrição da dívida, com fundamento no artigo 26 da Lei 6830/80, tornando
insubsistente eventual penhora efetivada. Arquivem-se os autos sem ônus as partes. P.R.I. - ADV ELIZENE VERGARA OAB/SP
113052
602.01.2001.047065-1/000000-000 - nº ordem 28217/2003 - (apensado ao processo 602.01.2007.518471-4/000000-000 - nº
ordem 20219/2007) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X ELIZENE VERGARA - Julgo
extinta a execução, em razão do cancelamento da inscrição da dívida, com fundamento no artigo 26 da Lei 6830/80, tornando
insubsistente eventual penhora efetivada. Arquivem-se os autos sem ônus as partes. P.R.I. - ADV ELIZENE VERGARA OAB/SP
113052
602.01.2000.046055-4/000000-000 - nº ordem 107/2002 - (apensado ao processo 602.01.2007.518471-4/000000-000 - nº
ordem 20219/2007) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X ELIZENE VERGARA - Julgo
extinta a execução, em razão do cancelamento da inscrição da dívida, com fundamento no artigo 26 da Lei 6830/80, tornando
insubsistente eventual penhora efetivada. Arquivem-se os autos sem ônus as partes. P.R.I. - ADV ELIZENE VERGARA OAB/SP
113052
602.01.1999.041933-6/000000-000 - nº ordem 11718/2000 - (apensado ao processo 602.01.2007.518471-4/000000-000 - nº
ordem 20219/2007) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X ELIZENE VERGARA - Julgo
extinta a execução, em razão do cancelamento da inscrição da dívida, com fundamento no artigo 26 da Lei 6830/80, tornando
insubsistente eventual penhora efetivada. Arquivem-se os autos sem ônus as partes. P.R.I. - ADV ELIZENE VERGARA OAB/SP
113052
602.01.2001.082580-6/000000-000 - nº ordem 20527/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X CAMPANINI S/A MASSAS ALIMENTICIAS - (fls. 46) Decorreu o prazo de suspensão requerido pelo Sr. Síndico.
- ADV JOSE CARLOS KALIL FILHO OAB/SP 65040
602.01.2007.058403-3/000000-000 - nº ordem 40638/2007 - (apensado ao processo 602.01.1995.091502-3/000000-000 nº ordem 21929/1995) - Embargos à Execução - VIVIANA FRATE MOTA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - (fls.
95) Vistos. Reitere-se a intimação de fls.93, bem como intime-se a Embargante a se manifestar sobre o depósito efetuado em
garantia, nos autos principais. Nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo posterior manifestação da parte interessada. Int.
(fls. 93) fls. 92. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Digam as partes requerendo o que de direito. Int. (Negaram provimento ao
recurso interposto pela exequente, não houve interposição de recurso). - ADV BEATRIZ GATTAZ SIMÕES JACOB OAB/SP
225185
602.01.2000.042330-5/000000-000 - nº ordem 22348/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X COMERCIAL CONSTRUTORA GUITTE LTDA (Fls. 75) Vistos. Suste-se o feito pelo prazo de sessenta (60) dias,
conforme requerido pelo executado. Int. - ADV ALEXANDRE OGUSUKU OAB/SP 137378 - ADV RODRIGO DE PAULA BLEY
OAB/SP 154134
602.01.2010.040422-2/000000-000 - nº ordem 3153/2010 - (apensado ao processo 602.01.2001.041632-7/000000-000 - nº
ordem 22458/2003) - Embargos à Execução - BANCO BRADESCO S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA (Fls. 169)
Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela
abertura da fase instrutória. Int. - ADV ALEX GONÇALVES OAB/SP 214967 - ADV ANNA CECILIA ARRUDA MARINHO OAB/SP
201884
602.01.2009.032549-0/000000-000 - nº ordem 1876/2009 - (apensado ao processo 602.01.1995.088043-0/000000-000 - nº
ordem 24468/1997) - Embargos à Execução Fiscal - WALTER OLIVEIRA VICENÇATO X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
SOROCABA - (fls. 45) Vistos. Expeça-se ofício requisitório, nos termos do art. 730 e seguintes do CPC. (Ofício na contra-capa,
aguardando ser retirado e protocolizado na Prefeitura Municipal de Sorocaba). - ADV RODRIGO AMARAL REIS RODRIGUES
OAB/SP 284306
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º