TJSP 06/10/2011 -Fch. 316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1053
316
Botelho Piacente (OAB: 113896/SP)
Câmara Reservada à Falência e Recuperação - Pateo do Colégio - salas 115/116
DESPACHO
Nº 0093020-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Industria de Alimentos Nilza S/A (Em
recuperação judicial) - Agravado: Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro Ltda - Agravado: Deloitte Touche Tohmatsu
Consultores Ltda (Administrador Judicial) - Visto. Em face das informações constantes do agravo que evidenciou a ausência
do “fumus boni iuris”, revogo o efeito suspensivo. Expeça-se fax ao MM. Juízo. Voto nº 21.618. À Mesa. Int. S.P., 29/9/11. Magistrado(a) Pereira Calças - Advs: SILVIA DE LUCA (OAB: 80049/SP) - LAZARO MARTINS DE SOUZA FILHO (OAB: 23814/
SP) - tarcelio santiago da silveira junior (OAB: 86063/MG) - RODRIGO BRASILEIRO LEMOS (OAB: 169526/SP) - Luis Augusto
Roux Azevedo (OAB: 120528/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord. - Pateo do Colégio - sala 509
DESPACHO
Nº 0039855-65.2008.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Trilogia S.a
Participações e Negócios e outros - Embargado: Spscs Industrial S.a. - Fl. 982: Defiro, ad referendum do egrégio Superior
Tribunal de Justiça, a extração das peças necessárias à execução do julgado, devendo estas serem indicadas pelo digno
causídico. Assim, faculto ao peticionário o prazo de 05 (cinco) dias para extração das cópias. - Magistrado(a) Presidente Da
Seção De Direito Privado - Advs: FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB: 206727/SP) - JACQUELINE SCHROEDER DE
FREITAS ARAUJO (OAB: 184109/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB:
88084/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 0132663-64.2010.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Unimed Paulistana
Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - Embgdo/Embgte: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - Fls. 712/744: Nesta
data, despachei nos autos do processo nº 0139076-21.2009.8.26.0100/50000 (990.10.405788-4/50000), determinando o
desentranhamento e a juntada, nestes autos, do recurso especial em que são partes Alexandre Dantas Fronzaglia e Unimed
Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico. Regularizado o feito, tornem conclusos para deliberação. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB: 301920/
SP) - ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB: 101471/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 0322282-47.2009.8.26.0000/50000 (994.09.322282-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Elias Zacharias (Espólio) - Embargado: Transervgas Transportes Rodoviarios Ltda - Embargado: Darcy Zacharias - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. 2 - Publique-se esta decisão também em nome do advogado Gerson Hitoshi
Maeda (OAB/SP 196.259). Int. (Publicado novamente por ter saido com incorreção). - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs:
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB: 39768/SP) - GERSON HITOSHI MAEDA (OAB: 196259/SP) - ALEXANDRE
NASSAR LOPES (OAB: 116817/SP) - Jarbas Andrade Machioni (OAB: 61762/SP) - Rita de Cassia Andrade Machioni Pereira
dos Santos (OAB: 149284/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0322282-47.2009.8.26.0000/50000 (994.09.322282-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Elias Zacharias (Espólio) - Embargado: Transervgas Transportes Rodoviarios Ltda - Embargado: Darcy Zacharias - 1 - Fls.
125/126: Retifique-se a autuação para que conste dos registros o nome do advogado Alexandre Nassar Lopes (116.817) como
representante em juízo do ora peticionário ELIAS ZACHARIAS (ESPÓLIO), conforme requerido, certificando-se nos autos, em
cumprimento ao disposto no item 86, da seção III, do capítulo II, do tomo I, das Normas de Serviço dos Ofícios Judiciais
deste Tribunal de Justiça. 2 - A peça processual anexada à fl. 140, prima oculi, não pertence a este processo, devendo ser
desentranhada e devolvida ao recorrente ELIAS ZACHARIAS (ESPÓLIO), mediante prévia intimação de seus advogados, por
meio da imprensa oficial, para retirada em cartório. 3 - Fls. 196/197: Defiro o pedido de desapensamento dos autos da execução
e a remessa ao Juízo de Origem, pois o artigo 475-I, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei 11.232/2005,
não impede que o cumprimento da sentença se dê de forma provisória. 4 - Segue, em separado, o juízo de admissibilidade
negativo do recurso especial de fls. 125/145. Int. (Publicado novamente por ter saido com incorreção). - Magistrado(a) Maia
da Cunha - Advs: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB: 39768/SP) - GERSON HITOSHI MAEDA (OAB: 196259/
SP) - ALEXANDRE NASSAR LOPES (OAB: 116817/SP) - Jarbas Andrade Machioni (OAB: 61762/SP) - Rita de Cassia Andrade
Machioni Pereira dos Santos (OAB: 149284/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 0035258-28.2010.8.26.0000/50000 (990.10.035258-0/50000) - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargante:
Dino Leonardi (Espólio) - Embargante: Nanci Aparecida Cesar Leonardi (Inventariante) - Embargado: Domingos Leonardi Filho
(Espólio) e outro - Interessado: Friolider Industria e Comercio de Refrigeraçao Ltda (Massa Falida) - Interessado: Friolider
Industria e Comercio de Refrigeraçao Ltda (Falido(a)) - Interessado: Antonio Carlos Chinaglia - Fls. 846/851 e 853/863: Anotese. Republique-se a decisão de fls. 842/843. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB: 165504/
SP) - LUIZ ARTHUR DE GODOY (OAB: 11035/SP) - MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB: 109070/SP) - Fabio Monaco
Perin (OAB: 96953/SP) (Síndico) - Roberto Rodrigues (OAB: 9909/SP) - CID LOBAO CARVALHO (OAB: 160923/SP) - CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º