TJSP 05/10/2011 -Fch. 569 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1052
569
Adv.:- Alberto Tichauer, OAB/SP 194.909; João Paulo Hecker da Silva, OAB/SP 183.113
Recorrido:- ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ
Adv.:- Francisco Veras Teotônio, OAB/SP 300.782
Juíza Relatora:- Drª. TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Data Julgamento:- 28 de setembro de 2011
Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por votação unânime, manter a sentença por
seus próprios fundamentos e condenar o recorrente ao pagamento das verbas de sucumbência e honorários advocatícios da
parte contrária no valor equivalente a 20% do valor da condenação.
Proc. nº 534/2011 - JEC ITU/SP - Rec. nº 717/2011
Recorrente:- ISABEL RICHTER
Adv.:- Samuel Ademir da Silva, OAB/SP 253.748-1
Recorrido:- R.C. DA SILVA MODAS EPP
Adv.:- Alexandre Luiz Braghetto, OAB/SP 223.260
Juíza Relatora:- Drª. TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Data Julgamento:- 28 de setembro de 2011
Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por votação unânime, negar provimento ao
recurso, nos termos do voto proferido pela relatora.
Proc. nº 1573/2010 - JEC ITU/SP - Rec. nº 718/2011
Recorrentes:- COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS e RUBENS AGUIAR DE JESUS e PRYSLLA LOGÍSTICA EM
TRANSPORTE LTDA.
Adv.:- Pedro Roberto Romão, OAB/SP 209.551; Andréa Tattiani Rosa, 210.738 e Ana Paula Leandro, OAB/SP 191.582
Recorrido:- RENATO SCAVACINI DELBOUX NIZZOLA
Adv.:-n.p.
Juíza Relatora:- Drª. TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Data Julgamento:- 28 de setembro de 2011
Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por votação unânime, manter a sentença por
seus próprios fundamentos e condenar o recorrente ao pagamento das verbas de sucumbência e honorários advocatícios da
parte contrária no valor equivalente a 20% do valor da condenação.
Proc. nº 1657/2010 - JEC INDAIATUBA/SP - Rec. nº 194/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante:- APARECIDA DONIZETE CUSTÓDIO REZENDE
Adv.:- Julio César de Nadai, OAB/SP 262.094
Embargado:- BANCO SCHAHIN S.A.
Adv.:- Flávia Regina Ferraz da Silva, OAB/SP 151.847
Juíza Relatora:- Drª. ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
Data Julgamento:- 28 de setembro de 2011
Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por votação unânime, rejeitar os embargos de
declaração.
Proc. nº 3051/2007 - JEC ITU/SP - Rec. nº 260/2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante:- RICARDO GASPAROTTO
Adv.:- Ivani Maria Nunes Sampaio, OAB/SP 89.192
Agravado:- BANCO ITAULEASING S.A.
Adv.:- Marli Inácio Portinho Silva, OAB/SP 150.793-B; Francisco Braz da Silva, OAB/SP 160.262-B
Juíza Relatora:- Drª. ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
Data Julgamento:- 28 de setembro de 2011
Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por unanimidade, negar provimento ao Agravo
de Instrumento.
Proc. nº 2548/2007 - JEC ITU/SP - Rec. nº 291/2011
Recorrente:- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
Adv.:- Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado, OAB/SP 105.400; Alessandro Alcântara Couceiro, OAB/SP 177.274
Recorridas:- CARMEN LUZIA XAVIER DA SILVA e ELCIDIA SILVA LOBO
Adv.:- João Paulo Silveira Ruiz, OAB/SP 208.777
Juíza Relatora:- Drª. ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
Data Julgamento:- 28 de setembro de 2011
Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por unanimidade, negar provimento ao recurso
e condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais, deixando, porém, de condenar o sucumbente em honorários
advocatícios em virtude de não haver pronunciamento da parte adversa na fase recursal, conforme enunciado nº 32 do Conselho
Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do TJ-SP.
Proc. nº 3464/2008 JEC INDAIATUBA/SP - Rec. nº 406/2011
Recorrente:- BANCO DO BRASIL S.A.
Adv.:- Flávio Olimpio de Azevedo, OAB/SP 34.248; Renato Olimpio Sette de Azevedo, OAB/SP 180.737.
Recorrido:- GENTIL CARNELLOS
Adv.:- Gislaine DErcoli, OAB/SP 110.202
Juíza Relatora:- Drª. ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
Data Julgamento:- 28 de setembro de 2011
Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por unanimidade, negar provimento ao recurso
e condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 20% sobre o valor da
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