Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1035
2149
P. - J. da C. P. - “Ciência ao interessado da juntada aos autos de certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça que encontra-se
disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), manifestando-se no prazo legal”. - ADV: ADRIANA DE
SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 0009567-64.2005.8.26.0007 (007.05.009567-2) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.
A. R. - R. do C. de O. - “Ciência ao interessado que encontra-se disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça (www.tjsp.
jus.br), para impressão mandado de averbação emitido. Informo ainda que o feito permanecerá em cartório por mais 10 dias
para eventual consulta e decorrido prazo, processo será arquivado”. - ADV: SIDNEI APARECIDO PORTO DE SOUZA (OAB
142339/SP)
Processo 0009745-03.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. B. dos S. de C. - D. de C. C. - : “Ciência de
que foi concedido prazo de 30 dias requerido pela Defensoria Pública, para manifestação nos autos.” - ADV: JULIANA FERRAZ
DE SOUZA (OAB 174316/SP), FABIANA DEMATTÊ DE ARRUDA LEMOS (OAB 194636/SP)
Processo 0010265-46.2000.8.26.0007 (007.00.010265-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. de S.
G. - Moisés Soares Gomes - Vistos. A renúncia de fls. 219/221 está de acordo com o art. 45 do CPC. Anote-se. Intime-se o
exequente, na pessoa de sua representante legal, para que regularize sua representação processual, sob pena de extinção. Int.
- ADV: JULIANA LORCA LIMA TELLES (OAB 221665/SP), ADELINO DOS SANTOS FACHETTI (OAB 159669/SP)
Processo 0010398-49.2004.8.26.0007 (007.04.010398-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regina Marques
de Oliveira Domingos - Messias da Silva Domingos - Trata-se de ação ajuizada em maio de 2004. O “prazo derradeiro” agora
requerido, já foi deferido em várias oportunidades anteriores, sem qualquer movimentação concreta. A determinação para cujo
atendimento, se pede novo prazo, ou seja, à longeva informação do Partidor de fl. 119, data de agosto de 2007. Desde então
prevalece a inércia por parte dos interessados, entremeada por pedidos protelatórios.. Diante disso indefiro o requerimento
de fls. 144. Tornem os autos ao arquivo, atentando a serventia para o recolhimento da taxa devida em caso de pedido de
desarquivamento. - ADV: ERICA COZZANI (OAB 297165/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ANSELMO
ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP), DAVID DAMIÃO LOPES (OAB 232603/SP)
Processo 0010927-68.2004.8.26.0007 (007.04.010927-1) - Divórcio Consensual - Dissolução - R. de O. e outro - Vistos.
Fls. 64: Defiro. Providencie as cópias necessárias, no prazo de 20 dias. Atendido, emende-se a carta de sentença.. Decorrido o
prazo, em atendimento, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA ONOFLA DE OLIVEIRA (OAB 88634/SP), ZOROASTRO
CRISPIM DOS SANTOS (OAB 89969/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0012184-70.2000.8.26.0007 (007.00.012184-0) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. M. de A. - P. R. dos S.
- Trata-se de execução que segue o rito do artigo 475J. Fls. 97/101 e 107. Ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: ALESSANDRA
ROCHA DA SILVA SOUZA (OAB 236690/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ANTONIO SALLES JUNIOR
(OAB 31933/PR)
Processo 0012184-70.2000.8.26.0007 (007.00.012184-0) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. M. de A. - P. R. dos S. Vistos. Primeiro, antes de apreciar todos os argumentos da impugnação do executado, oficie-se como requerido pelo último (fls.
100, item “a”). Com a resposta nos autos, dê-se ciência às partes e, após ser dada vista dos autos ao Ministério Público, voltem
à conclusão. Int. - ADV: ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA (OAB 236690/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB
143578/SP), ANTONIO SALLES JUNIOR (OAB 31933/PR)
Processo 0012184-70.2000.8.26.0007 (007.00.012184-0) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. M. de A. - P. R. dos S.
- “Ciência da juntada aos autos de extratos oriundos da CEF “. - ADV: ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA (OAB 236690/
SP), ANTONIO SALLES JUNIOR (OAB 31933/PR), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 0012184-70.2000.8.26.0007 (007.00.012184-0) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. M. de A. - P. R. dos S. Atenda-se a cota retro. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ANTONIO SALLES JUNIOR (OAB 31933/PR),
ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA (OAB 236690/SP)
Processo 0012184-70.2000.8.26.0007 (007.00.012184-0) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. M. de A. - P. R. dos
S. - Ante o teor do telegrama expedido e recepcionado pelo requerente (fls. 174 e 176), intime-se o credor via seed para que,
através da Defensoria Pública e no prazo de 10 dias, requeira o que de direito ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA (OAB 236690/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/
SP), ANTONIO SALLES JUNIOR (OAB 31933/PR)
Processo 0012184-70.2000.8.26.0007 (007.00.012184-0) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. M. de A. - P. R. dos
S. - Remetam-se os autos ao contador para apurar o débito, observando-se o constante na petição de fl. 186. Após, voltem
conclusos. - ADV: ANTONIO SALLES JUNIOR (OAB 31933/PR), ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA (OAB 236690/SP),
LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 0012184-70.2000.8.26.0007 (007.00.012184-0) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. M. de A. - P. R. dos
S. - Manifeste-se a Defensoria Pública sobre o cálculo apresentado, bem como requeira o que de direito ao prosseguimento
da execução. Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA (OAB 236690/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA
(OAB 143578/SP), ANTONIO SALLES JUNIOR (OAB 31933/PR)
Processo 0012184-70.2000.8.26.0007 (007.00.012184-0) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. M. de A. - P. R. dos S.
- Intime-se o executado nos termos do artigo 475J. - ADV: ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA (OAB 236690/SP), LIGIA
PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ANTONIO SALLES JUNIOR (OAB 31933/PR)
Processo 0012184-70.2000.8.26.0007 (007.00.012184-0) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. M. de A. - P. R. dos S.
- Ao contador para atualização do débito. Com o cálculo, dê-se nova vista ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: LIGIA PEREIRA
BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ANTONIO SALLES JUNIOR (OAB 31933/PR), ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA
(OAB 236690/SP)
Processo 0012184-70.2000.8.26.0007 (007.00.012184-0) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. M. de A. - P. R. dos
S. - Manifeste-se o patrono do executado quanto o cálculo apurado a fls. 224/225. Após, ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV:
ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA (OAB 236690/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ANTONIO
SALLES JUNIOR (OAB 31933/PR)
Processo 0012184-70.2000.8.26.0007 (007.00.012184-0) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. M. de A. - P. R. dos S.
- Fls. 233: defiro, para que não se alegue cerceamento de defesa no futuro. - ADV: ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA
(OAB 236690/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ANTONIO SALLES JUNIOR (OAB 31933/PR)
Processo 0012238-50.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. T. C. - S. Y. M. - “Ciência ao interessado
de que foi deferido o prazo requerido.”. - ADV: LUIZ ANTONIO LAGOA (OAB 34403/SP)
Processo 0012821-69.2010.8.26.0007 (007.10.012821-8) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aleksander da Silva
Schettino - Joselice da Silva Schettino e outro - “Inventariante deverá se manifestar e/ou cumprir constante na informação do
Partidor/Contador, no prazo de 20 (vinte) dias.”. - ADV: ANTONIA ELÚCIA ALENCAR (OAB 182240/SP), HORACIO RAINERI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º