TJSP 05/09/2011 -Fch. 913 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1031
913
564.01.2010.010634-0/000000-000 - nº ordem 516/2010 - Acidente do Trabalho - ALAIDE MARIA GOMES X INSS - VISTOS.
Recebo os recursos interpostos a fls. 167/172 e 174/184, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Esclareço que o requerimento
de recolhimento da taxa de porte e remessa ao final será apreciado em juízo de admissibilidade recursal pelo Juízo ad quem.
Às contra-razões. Regularizados os autos, com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, 16ª a 17ª Câmaras, com as nossas homenagens. Int. Dilig. S.B.Campo, 30 de
agosto de 2011. MAURICIO TINI GARCIA JUIZ DE DIREITO - ADV ELIAS DE PAIVA OAB/SP 130276
564.01.2010.011128-0/000000-000 - nº ordem 546/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PATRONIZADOS NPL 1 - RECOVERY DO BRASIL X JOSÉ WALTER
MIOLA - VISTOS. 1. Fls. 59/66: Diante da comprovação da cessão noticiada, defiro a retificação do pólo ativo para que passe
a constar, em substituição, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PATRONIZADOS NPL 1 RECOVERY DO BRASIL (sucessora de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO). Procedamse às devidas anotações e retificações no sistema e na capa dos autos. 2. Cadastrem-se eventuais novos procuradores. 3.
Concedo o prazo de mais 10 dias para que o autor retire o ofício expedido a fls. 56, em cartório e comprove sua entrega em
dez dias. Decorrido e no silêncio, intime-se o autor, via correio, bem como seu(s) procurador(es), via imprensa, para que, em
48 horas, dêem andamento ao feito, requerendo o quê de direito, sob pena de extinção. 4. Int. Dilig. S.B.Campo, 30 de agosto
de 2011. MAURÍCIO TINI GARCIA Juiz de Direito - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV WAGNER
BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
564.01.2010.028750-0/000000-000 - nº ordem 1436/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X SONIA MENESES DOS REIS - VISTOS. 1. Fls. 54: Defiro, pelo prazo de 30 dias, eis que
período suficiente para realização de diligências administrativas ou judiciais à localização do veículo e do réu. Sem prejuízo,
para efetividade do provimento que se pretende ao final da demanda, recolha o autor, em dez dias, a taxa judiciária prevista
no Comunicado n° 170/11, do Conselho Superior da Magistratura, para bloqueio, junto ao sistema Renajud, do veículo descrito
na inicial. 2. Int. Dilig. S.B.Campo, 30 de agosto de 2011. MAURÍCIO TINI GARCIA Juiz de Direito - ADV SERAFIM AFONSO
MARTINS MORAIS OAB/SP 77133
564.01.2010.029131-4/000000-000 - nº ordem 1448/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMÍNIO GAMEZ
X APARECIDA SARDINHA CANIZELA - VISTOS. 1. Fls. 68/69: Observando-se a ordem decrescente de liquidez prevista no
art. 655, do Código de Processo Civil, bem como o valor do débito (R$ 6.151,81) face ao do imóvel que se pretende seja
penhorado, procedi, nesta data, a pesquisa e bloqueio do veículo de propriedade da executada, conforme extrato em anexo.
Sem prejuízo da vinda do CRI do imóvel, recolha o credor, em dez dias, a taxa judiciária prevista no Comunicado n° 170/11,
do Conselho Superior da Magistratura, referente à impressão do sistema RenaJud, sob pena de desbloqueio do veículo. 2. Int.
Dilig. S.B.Campo, 30 de agosto de 2011. MAURÍCIO TINI GARCIA Juiz de Direito - ADV BLANCA PERES MENDES OAB/SP
278711 - ADV SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA OAB/SP 121198
564.01.2010.029963-7/000000-000 - nº ordem 1488/2010 - Acidente do Trabalho - CLEOMAR GOMES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. Recebo o recurso interposto a fls. 271/281, em seus efeitos
devolutivo e suspensivo. Esclareço que o requerimento de recolhimento da taxa de porte e remessa ao final será apreciado em
juízo de admissibilidade recursal pelo Juízo ad quem. Às contra-razões. Regularizados os autos, com as cautelas de estilo,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, 16ª a 17ª Câmaras,
com as nossas homenagens. Int. Dilig. S.B.Campo, 30 de agosto de 2011. MAURICIO TINI GARCIA JUIZ DE DIREITO - ADV
AROLDO BROLL OAB/SP 190586
564.01.2010.039195-3/000000-000 - nº ordem 1926/2010 - Embargos à Execução - SONIA MARIA SERGIO X SILVIO
DI MARCO - VISTOS. 1. Fls. 53/54: Respeitados entendimentos contrários, o cumprimento da obrigação deverá dar-se
voluntariamente, nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil, independentemente de intimação, decorrido o prazo de
15 dias após o trânsito em julgado. 2. Assim, observando-se a ordem decrescente de liquidez prevista no art. 655, do Código
de Processo Civil, recolha o credor, em cinco dias, a taxa judiciária prevista no Comunicado n° 170/11, do Conselho Superior
da Magistratura. Decorrido e no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 3. Int. Dilig. S.B.Campo, 30 de agosto de 2011.
MAURÍCIO TINI GARCIA Juiz de Direito - ADV NIVALDO RIZATTI SILVA OAB/SP 177202 - ADV ARCIDE ZANATTA OAB/SP
36420 - ADV MARCELO SILVIO DI MARCO OAB/SP 211815
564.01.2010.040465-3/000000-000 - nº ordem 1986/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X ROBSON SANTOS DA SILVA - VISTOS. 1. Aguarde-se provocação do vencedor
no arquivo. 2. Int. Dilig. S.B.Campo, 30 de agosto de 2011. MAURÍCIO TINI GARCIA Juiz de Direito - ADV PAULO EDUARDO
MELILLO OAB/SP 76940 - ADV FELIPE CARRARO MELILLO OAB/SP 298021 - ADV BLANCA PERES MENDES OAB/SP
278711
564.01.2011.000186-2/000000-000 - nº ordem 6/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X HELLEN CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA - VISTOS. 1. Tendo em vista que o
recurso interposto foi recebido somente no efeito devolutivo, decline o autor, em cinco dias, local nesta Comarca, bem como dias
e horários para entrega do veículo à ré, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitado ao valor do veículo, pela tabela Fipe.
2. Int. Dilig. S.B.Campo, 29 de agosto de 2011. MAURÍCIO TINI GARCIA Juiz de Direito - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/
SP 141410 - ADV PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353 - ADV CAIO MARQUES BERTO OAB/SP 192240
564.01.2010.050918-2/000000-000 - nº ordem 176/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S/A X
MACHINE MOTO SHOP LTDA, DE NOME FANTASIA MACHINE MOTO SHOP E OUTROS - VISTOS. 1. Procedi, nesta data,
nova solicitação de bloqueio de valores (R$ 100.825,35) junto à conta corrente existente em nome dos executados. Segue
extrato em anexo. Aguardem-se os autos sob conclusão pelo prazo de 48 horas, para a consulta do resultado da diligência.
2. Int. Dilig. S.B.Campo, 29 de agosto de 2011. MAURÍCIO TINI GARCIA Juiz de Direito - ADV LUIS ANTONIO GIAMPAULO
SARRO OAB/SP 67281 - ADV MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR OAB/SP 139405 - ADV JOSÉ WILSON SOARES FRAZÃO
OAB/SP 263073
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º