TJSP 25/08/2011 -Fch. 1091 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1024
1091
pela Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV:
CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), PAULO SERGIO MONTEZ
(OAB 127979/SP)
Processo 0009805-42.2005.8.26.0053 (053.05.009805-8) - Procedimento Ordinário - Odete Sabio Ferraz de Camargo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. A parte interessada/Autora
para requerer o que de direito, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIELA
GARCIA TAVORA MENEGAZ (OAB 203327/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP)
Processo 0010324-41.2010.8.26.0053 (053.10.010324-6) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - José
Palhuca e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 58/61 por seus
jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de fls. 65/70 interposto pelos Autores em seus regulares
efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contrarrazões em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com
as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP)
Processo 0010356-80.2009.8.26.0053 (053.09.010356-7) - Procedimento Ordinário - Saulo Marcel Fernandes da Silva Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 128/136, interposto pela Autora, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE
CUNHA CAMPOS (OAB 127151/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP)
Processo 0010413-98.2009.8.26.0053 (053.09.010413-0) - Procedimento Ordinário - Hilda Madaleno Garcia e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 185/191, interposto pela Ré, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ANA LUCIA DE BARROS
CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0011908-95.2000.8.26.0053 (053.00.011908-6) - Procedimento Ordinário - Osvaldo Luiz Lourenço - - Adilson
João Lourenço e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência do retorno dos autos principais do TJ. Defiro os
benefícios da Lei nº 10.741/2003. Anote-se. Aguarde-se o o julgamento do recurso pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias. Int.
- ADV: CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB 28743/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/
SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP)
Processo 0013471-12.2009.8.26.0053 (053.09.013471-3) - Procedimento Ordinário - Clélia Martorelli de Lima e outros Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. A parte interessada/IPESP
para requerer o que de direito, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP)
Processo 0014220-05.2004.8.26.0053 (053.04.014220-8) - Procedimento Ordinário - José Rubens dos Santos - Fazenda
do Estado de São Paulo - Requeiram as partes o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias.
No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), LUCIA
CERQUEIRA ALVES BARBOSA (OAB 88031/SP)
Processo 0015053-47.2009.8.26.0053 (053.09.015053-0) - Procedimento Ordinário - FERNANDA SELBMANN SAMPAIO FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requeiram as partes o que de direito para o prosseguimento do feito, no
prazo de dez (10) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP),
CINTIA AMÂNCIO ROCHA (OAB 249216/SP)
Processo 0016134-31.2009.8.26.0053 (053.09.016134-6) - Procedimento Ordinário - Anastácio Conceição Ferreira Lira e
outros - Fazenda do Estado - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 111/120, interposto pela Ré, em seus regulares
efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: PAULA LUTFALLA MACHADO
LELLIS (OAB 150647/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP)
Processo 0016187-12.2009.8.26.0053 (053.09.016187-7) - Procedimento Ordinário - Avani Antonio de Carvalho e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 107/172, interposto pela Autora,
em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0016793-40.2009.8.26.0053 (053.09.016793-0) - Procedimento Ordinário - Valentina Boava Vieira de Barros e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo os recursos de apelação de fls. 144/155 e 156/164, interpostos
pela Ré e pela Autora, respectivamente, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à
Superior Instância. Int. - ADV: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0017184-58.2010.8.26.0053 (053.10.017184-5) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Vanderlei Martins Silva e outros - Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 98/126,
interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int.
- ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0017534-80.2009.8.26.0053 (053.09.017534-7) - Procedimento Ordinário - CLEONICE CUSTODIO CARNEIRO
LOVERDE e outros - SPPREV - São Paulo Previdência - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 100/115, interposto
pela Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV:
HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), DANILO BARTH PIRES
(OAB 169012/SP)
Processo 0017541-72.2009.8.26.0053 (053.09.017541-0) - Procedimento Ordinário - Arley Freire Lopes e outros - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 104/113, interposto pela Autora, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0018537-70.2009.8.26.0053 (053.09.018537-7) - Procedimento Ordinário - Izac Estrela da Silva e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 122/142, interposto pela Autora, em seus regulares
efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP)
Processo 0018555-91.2009.8.26.0053 (053.09.018555-5) - Procedimento Ordinário - PAULO EDUARDO CANDIOTTI
SANMARCO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 80/84,
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