TJSP 18/08/2011 -Fch. 595 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1019
595
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB: 281373/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9000004-40.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: L. C. M. G. (Menor) - Apelado: M. de P. - Resultado
do julgamento: Dá-se provimento ao recurso para reformar a sentença recorrida, determinando-se à autoridade coatora que
assegure a matrícula da criança L. C. M. G. em unidade de ensino infantil próxima à sua residência. São Paulo, 27 de julho de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: LUIZ ALBERTO FEREZINI (OAB: 152814/SP) (Defensor Dativo) - Marcus
Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9000004-81.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelado: V. B. C. (Menor) - (...) Pelo exposto,
e para o fim mencionado, é que se dá parcial provimento ao recurso. São Paulo, 28 de julho de 2011. Maia da Cunha RELATOR
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: ANDRÉ LUÍS
LEITE VIEIRA (OAB: 176333/SP) (Procurador) - ANGELA DE LIMA PIERONI (OAB: 256489/SP) (Defensor Público) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 9000022-65.2011.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: D. de E. do M. de I. - Apelante: J. E.
O. - Apelado: D. A. E. (Menor) - Resultado do julgamento: Nega-se provimento aos recursos voluntário e oficial. São Paulo, 19
de julho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador) - Cassio
Marcelo Cubero (OAB: 129060/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9000025-20.2011.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado:
E. C. A. (Menor) - Resultado do julgamento: Nega-se provimento aos recursos voluntário e oficial. São Paulo, 19 de julho de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) - LUCIANA COSTA
PESSOA (OAB: 217229/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9000040-23.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado:
A. J. M. dos S. (Menor) e outro - (...) Pelo exposto é que se nega seguimento aos recursos. São Paulo, 21 de julho de 2011. Maia
da Cunha RELATOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado
- Advs: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) - João Biasi (OAB: 159965/SP) (Defensor Dativo) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 9000063-66.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado:
L. P. C. (Menor) - Vistos. (...) Destarte, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego-lhes seguimento.
Int. São Paulo, 21 de julho de 2011. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: CARLOS EDUARDO TOGNI
(OAB: 78885/SP) (Procurador) - MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB: 121829/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Subseção VI - Autos com Vista
Seção de Direito Privado
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 415
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
VISTA
Nº 9278529-18.2008.8.26.0000/50002 (994.08.016969-1/50002) - Embargos Infringentes - São Bernardo do Campo Embargante: H. de C. M. - Embargado: J. M. - Faço vista ao Embargado, para impugnação, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
- Advs: Renato Vasconcelos de Arruda (OAB: 86624/SP) - Nilton Massih (50476) (OAB: 50476/SP) - RICARDO ANDERSON
BARREIROS (OAB: 115266/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 411
VISTA
Nº 0007258-16.2007.8.26.0358/50001 - Embargos Infringentes - Mirassol - Embargante: R. R. N. C. (Menor(es)
representado(s)) e outros - Embargado: Â M. D. C. (Justiça Gratuita) - Vista à embargada, pelo prazo legal, para resposta aos
embargos infringentes. - Advs: CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB: 117953/SP) - CARLA MARIA ZANON
ANDREETO (OAB: 133912/SP) - NADJA FELIX SABBAG (OAB: 160713/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0275838-53.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Condominio Edificio Towers Park
- Embargado: Mauro Barroso Sassoni - Vista ao embargado, pelo prazo legal, para resposta aos Embargos Infringentes. - Advs:
Carla Patricia Tostes de Souza (OAB: 230066/SP) - Rosemeire Aparecida Moço Vilella (OAB: 79290/SP) - Antonio Marcos de
Jesus Darcie (OAB: 180679/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º